GCEPP ESTEVE EM ATOUGUIA DA BALEIA A EXPLICAR PRIORIDADES DO SEU MANDATO NA CÂMARA DE PENICHE28/9/2018
Decorreu no passado dia 15 de setembro, no Auditório da Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia, uma sessão de esclarecimento promovida pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Peniche, que elegeu Henrique Bertino para presidir à Câmara Municipal.
Esta sessão faz parte de um conjunto de sessões que ficou anunciado, antes até das eleições. O líder do grupo falou de diversos assuntos de âmbito concelhio, dando destaque a alguns que dizem respeito àquela freguesia, como é o caso do futuro centro escolar, cujo projeto e prazos sofreram algumas alterações.
O autarca deu conta de uma das prioridades para este ano, o Edifício dos Valas, na vila sede da freguesia. Também a Bufarda tem obras prioritárias, que deverão ser executadas em breve. Henrique Bertino aproveitou para falar do posto da Guarda Nacional Republicana, que, embora com alguns atrasos, está em andamento, num processo que o político considerou "irreversível". A sessão contou com a presença de algumas dezenas de munícipes, sobretudo residentes na freguesia. No ano em que se assinala o 20º aniversário da descoberta do Complexo Oleiro do Morraçal da Ajuda (Peniche), o Município de Peniche publica uma monografia sobre este sítio arqueológico, da autoria de Guilherme Cardoso, Severino Rodrigues, Eurico de Sepúlveda e Inês Ribeiro, sob o título “A Olaria Romana de Lúcio”.
O lançamento da obra decorre às 15h30 deste domingo no Auditório do Edifício Cultural. O Município de Peniche aderiu à iniciativa da “World Heart Federation” que, este sábado, assinala o Dia Mundial do Coração, que em Portugal é dinamizado pela Fundação Portuguesa de Cardiologia como
membro da Federação Mundial. O principal objetivo desta iniciativa é reforçar a importância da prática de atividades físicas e desportivas e de um estilo de vida ativo para um melhor coração e uma vida mais saudável. Em 2018, a campanha, sob o lema “O Meu Coração, O Seu Coração”, volta a reforçar a importância das populações adotarem um estilo de vida saudável, com base numa alimentação equilibrada, prática de atividade física e controlo dos fatores de risco cardiovasculares. Em Peniche, asa tividades decorrem entre as 10 e as 12h no Parque Urbano, com aulas e demonstrações de Karaté, Dança, Taekwondo, BTT, Yoga e Zumba. O público poderá ainda experimentar Basquetebol, Ginástica, Rugby e Ténis. Todas as atividades são feitas em colaboração com diversos clubes, associações e ginásios locais. Há ainda um espaço de exposição e uma Cãominhada, onde diversos cães do Canil Municipal poderão ser levados a passear durante o período em que decorre a iniciativa. Até este domingo decorrem as votações para eleger o projeto vencedor do OPP 2018 – Orçamento Participativo de Portugal. Um dos projetos que está a concurso envolve a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste, da qual a Biblioteca Municipal de Peniche é parte integrante. Trata-se do projeto 185: "(Re)unir memóri@, (re)cri@r futuro".
Se este projeto for um dos vencedores permitirá a criação de um “Repositório Coletivo das Memórias do Oeste”: um serviço partilhado de recolha, digitalização e disponibilização de notícias de jornais, monografias locais, fotografias e vídeos da região e ainda a aquisição de novos equipamentos de leitura que permitam incrementar o serviço de empréstimo de documentos digitais nas bibliotecas dos 12 concelhos oestinos. Está também em votação no OPP, identificado como #219, um projeto de Andreia Filipa Dias Monteiro que visa a criação de um hub de startups na zona da Lourinhã, que sirva as áreas da Lourinhã, Óbidos e Peniche, no sentido de angariar interesse económico para a zona Oeste. Idealmente, seria remodelado/reutilizado algum edifício da autarquia, que não esteja actualmente em utilização. A proposta seria no sentido de albergar empresas em fase inicial, que teriam a sua sede na Lourinhã, no edifício escolhido, e não pagariam renda durante 18 meses. Após esse período, e comprovado o modelo de negócio, fixar-se-ia uma renda lowcost para cada empresa, tenho em conta o espaço utilizado e a facturação inicial da empresa. Dependendo da tipologia do edifício, este poderia albergar entre 20 a 30 empresas. O objectivo seria criar um ambiente colaborativo entre as empresas residentes e promover o emprego e o empreendedorismo nesta região geográfica. A área de negócios das empresas escolhidas teria de estar ligado ao turismo, ambiente ou cultura, no sentido de dinamizar o interesse nestas zonas e atrair investimento nacional e estrangeiro. O projeto prevê uma quantia de 100000 euros para ser implementado. O OPP é um processo democrático deliberativo, direto e universal, que abrange a totalidade do território português, através do qual as pessoas apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 5 milhões de euros. A votação decorre em opp.gov.pt até 30 de setembro. No âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do Governo responsável pela área das florestas.
Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para a primeira quinzena de outubro, com temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação e porque o território nacional se encontra em níveis elevados de valores de severidade meteorológica diária acumulada, prevê -se uma manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados. Nesse sentido, o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas, face às previsões, emitiu um despacho onde considera necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, determinando uma prorrogação até 15 de outubro desse período crítico, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais. Um relatório sobre a degradação dos serviços hospitalares na região, foi entregue ao ministro da Saúde, pela Comissão de Acompanhamento do Centro Hospitalar do Oeste que engloba os hospitais de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche.
Esta comissão refere que uma nova estratégia em termos de política de saúde é o que é exigido no referido relatório e suas conclusões. Manuel Nunes, da Comissão, afirma que as questões da saúde e os problemas de funcionamento dos hospitais são o problema mais grave da região. O documento denuncia a "degradação, redução das valências e diminuição da qualidade do serviço prestado" a cerca de 300.000 pessoas. Doentes internados em macas na Urgência quando existem camas livres noutras unidades" e o facto de os médicos "ultrapassarem o número de horas extraordinárias previstas para o ano", obrigando o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) "a recorrer a serviços externos", são outros dos problemas denunciados no relatório. A Comissão quer saber junto do ministro "qual a viabilidade futura" do CHO e qual a disponibilidade "para dotar os hospitais de meios para "solucionar os problemas que põem em causa a segurança física e clínica dos utentes e profissionais". O CHO engloba populações das Caldas da Rainha, Peniche, Torres Vedras, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra. A reunião ordinária da Assembleia Municipal de Peniche está marcada para a noite desta sexta-feira, a partir das 21h30. O local é, como habitualmente, o Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche.
Da ordem de trabalho constam várias propostas para apreciação e votação. Depois do período inicial dedicado à apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, apreciação de assuntos de interesse para o Município e intervenção do público, segue-se a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo. Seguidamente, serão apreciadas e votadas diversas propostas da Câmara Municipal, nomeadamente uma sobre a participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Peniche, uma para lançamento de uma derrama, para o ano de 2019 e outra ainda para fixação de taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano de 2019. Será dada ainda a conhecer a deliberação da Câmara Municipal nº 1137, de 10 de setembro de 2018, no âmbito da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, Lei nº 50, de 16 de agosto de 2018.
O fim-de-semana em Atouguia da Baleia vai ser de convívio para quem gosta de tratores e os usa no seu dia-a-dia, mas que desta feita é convidado a passear. Trata-se do 3º Passeio de Tratores Agrícolas, uma iniciativa do Espaço Sénior São Leonardo, com o intuito de envolver a comunidade em torno desta ferramenta de trabalho tão importante numa freguesia de cariz predominantemente agrícola, como explicou João Paulo Teófilo, responsável da associação organizadora.
O evento desenvolve-se em dois dias, sendo o primeiro, este sábado dia 29, dedicado à música, artesanato e gastronomia.
Já o domingo é o dia do passeio propriamente dito, com os tratores a percorrerem diversas estradas do concelho e também com algumas novidades. As inscrições para o passeio e respetivo almoço deverão ser efetuadas até sábado, podendo obter informações através do número 936 643 290.
É já este sábado, dia 29, que a Escola Velha (nº1) de Peniche comemora o seu centenário, com um jantar direcionado a atuais e antigos alunos, docentes e auxiliares e todos os que de alguma forma estão ligado àquela instituição.
Mark Ministro, vereador da Educação no Município de Peniche, lembra que esta comemoração se insere no assinalar do Ano Europeu do Património Cultural, cujo tema é "Partilhar Memórias".
Será inaugurada nesse dia uma exposição, que ficará patente até 14 de dezembro.
A professora Nélia Costa, integrante da Comissão Para As Comemorações do Centenário, lembrou o seu percurso na escola enquanto docente e a importância da mesma para quem está ligado à sua história.
Nuno Franco, professor, está a trabalhar num painel de azulejo, com a colaboração de vários membros da comunidade escolar, incluindo atuais e antigos alunos, como deu conta a responsável da comissão.
Os momentos que marcam o dia foram enumerados pelo vereador.
O painel de azulejos deverá ser aplicado até final do ano no muro traseiro da escola. São três as Pousadas de Portugal a abrir no próximo ano: o segundo pólo da unidade de Óbidos, a unidade de Vila Real de Santo António e a Pousada na Rua das Flores, no Porto.
De acordo com Luís Castanheira Lopes, presidente das Pousadas de Portugal, à margem da apresentação do novo serviço da rede, o ‘Pousadas Authentic Venues’, os 12 quartos do segundo pólo da Pousada de Óbidos, o edifício da Estalagem do Lido, deverão ser inaugurados no início de 2019. Já as obras da Pousada de Vila Real de Santo António, no Algarve, vão começar no mês de Outubro e a unidade deverá entrar em operação entre Maio e Junho de 2019, enquanto a Pousada na Rua das Flores, no Porto, vai abrir em meados do próximo ano. Quanto à renovação do contrato de concessão das Pousadas de Portugal [entre 2023 e 2028], Luís Castanheira Lopes indicou que ainda não existe uma resposta por parte da Enatur. Sobre a incursão da rede no estrangeiro, o presidente das Pousadas de Portugal referiu que ainda só existem três localizações fechadas, à semelhança do que já havia dito por altura da inauguração da Pousada de Óbidos: Salvador da Baía, Montevideu e S. Tomé e Príncipe. |
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