À saída de mais uma reunião no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa deixou a informação de que não irá ser renovado o Estado de Emergência, que tem vigorado face à pandemia de COVID-19. O Presidente da República considera que este instrumento legal cumpriu o seu propósito até agora.
Para o chefe de Estado, esta é a altura de entrar na terceira fase do combate à pandemia. A decisão sobre o que se segue ao Estado de Emergência depende, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, das reuniões que o Governo está a ter com os diferentes setores da sociedade. Questionado sobre a eventualidade de uma saída em massa dos portugueses, o presidente diz confiar na lucidez da população. O Estado de Emergência termina à meia-noite deste sábado. Em comunicado, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, perante "esta época extraordinária e complexa da pandemia COVID-19" manifestou o seu "profundo agradecimento e reconhecimento às várias entidades públicas, empresas, pessoas individuais e à população em geral", que, segundo a administração, "não têm poupado esforços e têm brindado a Instituição e os profissionais deste Centro Hospitalar com elevadas manifestações de apoio".
É assinalado ainda que, neste "momento especialmente exigente", foi confirmado que a causa da prestação de cuidados de saúde à população do Oeste, "é de todos". A solidariedade e a generosidade dos vários quadrantes da comunidade ajudou, acrescenta, a manter a "coragem" e "motivação". No comunicado foi apresentada uma listagem de mais de 130 entidades e particulares, a quem o CHO deixou "uma palavra de sentida gratidão", pelas "ofertas e manifestações de apoio", que assumem "grande importância na melhoria da qualidade de resposta dos serviços prestados e na motivação dos profissionais de saúde", pedindo desculpa por alguma eventual omissão. Àqueles que ainda pretendam apoiar o Centro Hospitalar do Oeste, é dado o endereço de contacto para o efeito: [email protected]. A Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Peniche anunciou uma colheita de sangue para este domingo, dia 3 de maio, entre as 9h e as 13h. Esta é a primeira depois de ter sido declarada a situação de pandemia de COVID-19 e será realizada no espaço do Pavilhão Polivalente em articulação com o Clube Stella Maris.
Dado o contexto, a colheita terá uma série de procedimentos de segurança para garantir que decorra sem sobressaltos. Segundo as informações adiantadas pela Fepodabes, a federação que junta as diferentes associações de dadores do país, será avaliada a temperatura a todos os candidatos a dadores entre outros critérios de elegibilidade logo à entrada da sessão de colheita. Será mantido o distanciamento de segurança entre os presentes e disponibilizada uma solução anti-séptica de base alcoólica para higienização das mãos dos dadores antes da inscrição, assim como toalhetes para desinfeção das superfícies. Os profissionais estarão equipados com batas descartáveis, luvas e máscaras.
Foi anunciado pelo primeiro ministro que no final do Conselho de Ministros da próxima quinta-feira será revelado o calendário de abertura de atividades que se encontram encerradas devido à situação de pandemia, que terá por base as diversas reuniões com diferentes setores de atividade, lembrando que não haverá uma normalidade como existia antes da COVID-19.
Serão definidas normas específicas de segurança e prevenção para cada atividade. Consciente do risco acrescido de propagação, o líder do Governo garantiu que a resposta do Serviço Nacional de Saúde está a ser preparada, assim como a disponibilização em quantidade suficiente no mercado de equipamentos de proteção individual e produtos de desinfeção. De recordar que o Estado de Emergência vigora até à meia-noite deste sábado mas que as medidas de proteção e restrição deverão continuar com qualquer que seja o enquadramento legal posterior.
Ana Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esteve esta segunda-feira no edifício CETEMARES do Politécnico de Leiria, em Peniche, que tem a funcionar, desde essa manhã, um laboratório para diagnóstico da Covid-19.
No centro serão aplicados testes de diagnóstico da doença sobretudo a utentes e trabalhadores das estruturas residenciais para idosos e dos serviços de apoio domiciliário nas comunidades intermunicipais da Região de Leiria, Região de Coimbra, Oeste, Médio Tejo, e noutros locais que se mostre como necessário, e a ministra definiu prazos para a conclusão de testes em todas estas estruturas em todo o país. Com capacidade inicial para realizar 90 testes diários, o laboratório de Peniche vai poder “diagnosticar, prevenir, programar e delinear estratégias de mitigação”, sobretudo junto das “populações mais vulneráveis”. A curto prazo, espera-se conseguir duplicar o número de testes por dia. O laboratório do Politécnico de Leiria está certificado pelo Instituto Ricardo Jorge e, com a entrada em funcionamento, conta com a colaboração de professores e investigadores voluntários do Politécnico de Leiria. Na cerimónia de assinatura de protocolo esteve presente ainda Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa e João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto. A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Peniche emitiu um comunicado onde apresenta uma série de propostas de medidas de apoio à população do concelho. Esta intenção do PS Peniche surge na sequência da aprovação de uma lei que "permite às autarquias realizar despesas para o auxílio das suas populações durante este período de exceção, sem que tais despesas contem para os limites de endividamento do município", e de uma proposta de lei do Conselho de Ministros para apoiar autarquias no combate à doença, nomeadamente permitindo que as despesas relacionadas com bens e serviços de combate à pandemia sejam elegíveis para efeitos do Fundo Social Municipal, permitindo também a introdução de uma moratória nas amortizações de capital que as autarquias têm de fazer no quadro desse Fundo.
O secretariado do Partido Socialista de Peniche começou por comunicar que transmite ao Presidente da Câmara Municipal e restante executivo e ao Presidente da Assembleia Municipal o "apoio incondicional a todas as medidas adicionais que foram e venham a ser dirigidas aos mais carenciados, idosos e vulneráveis, a todos os profissionais da linha da frente e às empresas do concelho". Foi assinalada ainda como "positiva" a "articulação que tem sido realizada entre o Município de Peniche e a Comunidade Intermunicipal do Oeste", na resposta à COVID-19. As medidas apresentadas pelos socialistas inserem-se em 3 vertentes: apoio a famílias e entidades do setor social, apoio às empresas e apoio ao associativismo. Nas primeiras destacam-se a isenção de despesas em abril, maio e junho, como o pagamento de água ou do IMI, apoio alimentar e de bens de primeira necessidade a pessoas em situação de vulnerabilidade, realização de testes e apoio domiciliário a funcionários de IPSS e grupos profissionais de elevada exposição ao vírus, tais como bombeiros e forças de segurança. É proposta ainda a aquisição e entrega de máscaras a agentes do setor social e habitantes do concelho. Ao nível digital é proposta a criação de um portal informativo, com links para uma linha de apoio psicológico, restaurantes na área de Peniche com serviço de Takeaway e outros links úteis, assim como a aquisição de equipamentos e serviços tecnológicos, para alunos carenciados dos três ciclos do Ensino básico, de acordo com as necessidades sinalizadas pelos Agrupamentos de Escolas, de modo a possibilitar a frequência de ensino à distância. É pedida ainda a instalação de Hotspots para acesso de internet gratuita pela população na cidade e nas povoações das freguesias rurais com maior densidade populacional. No apoio às empresas há propostas que passam por isentar, a requerimento dos interessados, os primeiros 10.000 litros de água na tarifa não-doméstica, nas faturas de abril, maio e junho, o pagamento de taxas de publicidade e ocupação de espaço público às empresas com atividade no concelho, com exceção das superfícies comerciais de distribuição alimentar, seguradoras e outras entidades do sistema financeiro, no mesmo período, isenção da derrama e criação ou reforço de um gabinete de apoio ao empresário. Segundo o PS Peniche, as medidas passam ainda por reforçar a ação pedagógica da proteção civil municipal junto dos agentes económicos e nos espaços públicos, dando como exemplo as praias, para que a confiança da fileira do turismo seja retomada no mais curto espaço de tempo. Relativamente às concessões de praia, tendo em conta que as taxas são pagas em janeiro, com referência ao ano anterior, é solicitada a isenção de pagamento em 2021. Já para o associativismo é pedido o pagamento de apoios, correspondentes ao segundo semestre de 2019 e atribuição às associações das verbas que estavam previstas em orçamento, e que serviriam para pagar os projetos já submetidos a candidatura do primeiro semestre de 2020, dos quais alguns já foram realizados e outros interrompidos. No sentido de efetivar as medidas propostas, é proposta a criação de um Fundo de Emergência Social e Económico. O edifício CETEMARES do Politécnico de Leiria, em Peniche, tem a funcionar, desde a manhã desta segunda-feira, um laboratório para diagnóstico da Covid-19.
No centro serão aplicados testes de diagnóstico da doença sobretudo a utentes e trabalhadores das estruturas residenciais para idosos e dos serviços de apoio domiciliário nas comunidades intermunicipais da Região de Leiria, Região de Coimbra, Oeste, Médio Tejo, e noutros locais que se mostre como necessário, conforme comunicado do instituto. Com capacidade inicial para realizar 90 testes diários, a estrutura vai poder “diagnosticar, prevenir, programar e delinear estratégias de mitigação”, sobretudo junto das “populações mais vulneráveis”. A curto prazo, conforme avança o Politécnico, espera-se conseguir duplicar o número de testes por dia. O laboratório do Politécnico de Leiria está certificado pelo Instituto Ricardo Jorge e, com a entrada em funcionamento, conta com a colaboração de professores e investigadores voluntários do Politécnico de Leiria. O protocolo de instalação foi assinado na manhã desta segunda-feira com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e visa promover o apoio, em particular no distrito de Leiria, “às populações mais vulneráveis no contexto do estado de emergência nacional decorrente da pandemia”. Na cerimónia estiveram presentes os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Godinho, da Ciência e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assim como João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Relativamente àquilo que são as medidas de contenção e distanciamento social motivadas pela situação de pandemia de COVID-19, o primeiro ministro António Costa lembrou que elas terão que ser mantidas todos os dias, anunciando também restrições à circulação no próximo fim-de-semana.
Com ou sem Estado de Emergência em vigor, as medidas de restrição de circulação e contenção deverão ser mantidas, como afirmou o chefe do Governo. Para o primeiro ministro, a principal regra é a consciência que diz ter sido mantida pelos portugueses ao longo deste período de exceção. O Governo deverá anunciar um calendário de regresso progressivo à atividade de diversos setores económicos já esta quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros. Em declarações à agência Lusa, João Carreira, presidente da Federação Portuguesa dos Concessionários de Praia, disse que os empresários estão "completamente preparados" para cumprir as regras de saúde, defendendo que os estabelecimentos "têm de começar a abrir".
Assegurar as regras que forem impostas, será uma continuação do que os concessionários já estariam a fazer antes do estado de emergência, com os distanciamentos que foram impostos na altura, referindo que já muitos empresários e funcionários "trabalhavam com máscara". Apesar de as medidas anunciadas ainda não serem "concretas", o responsável defendeu que "os estabelecimentos e as praias têm de começar a abrir porque é uma mais-valia para todos". Segundo o representante desta federação, as "pessoas têm de dar o seu mergulho", se não, afirma, "não morrem da doença, mas morrem da cura". Alerta ainda que até para o próprio Governo é necessário que as empresas não continuem fechadas por muito tempo, senão "é a bancarrota". Quanto às propostas e procedimentos em elaboração, no sentido de definir uma lotação máxima de banhistas e “distanciamento social” durante a época balnear, devido à pandemia da covid-19, que implicam procedimentos de higiene dos espaços e a utilização de máscaras, João Carreira diz que os concessionários "aguardam regras mais concretas", mas "estão cá para cumprir e ajudar a melhorar toda esta situação". Com o anúncio da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, que advertiu para a falta de 1.500 a 2.000 vigilantes para a próxima época balnear, devido à suspensão dos cursos, com a declaração do estado de emergência, João Carreira admitiu que no início do verão "poderá haver alguma dificuldade em contratar nadadores-salvadores", no entanto, mantém a esperança de que seja criada uma "exceção". Perante uma previsível menor carga de banhistas, a convicção é de que não serão precisos tantos nadadores-salvadores em cada concessão, esperando, nesse sentido, uma situação de exceção à regra por parte da Autoridade Marítima Nacional. Para fazer face a este problema, a federação dos nadadores-salvadores enviou uma carta ao Governo e grupos parlamentares em que solicitou incentivos fiscais e sociais para os vigilantes, como isenção de IVA ou redução das propinas escolares, considerando que deveria haver um regime especial de contratação sazonal durante a época balnear, que "implique menos custos às entidades empregadoras", e uma alteração dos dispositivos de segurança, com "ligeiras reduções no número de nadadores-salvadores", porque "mais vale alguma segurança do que nenhuma". Em Peniche, são 15 os concessionários existentes: um no Baleal-Norte, dois no Baleal-Sul, dois no Baleal-Campismo, um na Cova de Alfarroba, um em Peniche de Cima, um na Gamboa, um no Porto da Areia Sul, dois no Molhe Leste, um no Medão Supertubos, dois na Consolação e um na praia de São Bernardino. Em mobilização durante esta situação de pandemia, o Município das Caldas da Rainha, três empresários da região e duas entidades ligadas ao desporto doaram sete monitores cardíacos ao Centro Hospitalar do Oeste.
A Doação formal aconteceu no auditório das instalações da Auto Júlio, na cave do edifício do stand da Volvo. Esta foi uma das empresas que se associou ao município caldense e não ficou indiferente neste momento difícil. A estas entidades juntaram-se Manuel Rodrigues Ferreira - Materiais de Construção, o empresário caldense radicado no Canadá, Américo Sábio, a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e a Associação de Futebol de Leiria. |
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Março 2024
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