Foi comunicada pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR uma apreensão de mais de 160 quilos de pescado em Peniche, que terá acontecido na passada quinta-feira, no decorrer de uma ação de fiscalização para verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado, no Porto de Pesca de Peniche.
Segundo o comunicado, os militares abordaram uma embarcação, tendo verificado que não cumpria as regras referentes ao regime de primeira venda. É indicado ainda na informação avançada pela Guarda Nacional Republicana que foi também verificado que a embarcação possuía a bordo 29 quilogramas de lixa, espécie cuja captura se encontra interdita por motivos de conservação da espécie, e 137 quilogramas de peixe-espada preto, que foram apreendidos. Na sequência da operação, o mestre da embarcação foi identificado e foi levantada uma contraordenação, cuja coima poderá ascender aos 50 mil euros. Depois de submetido a verificação higiossanitária, o pescado apreendido foi entregue a duas instituições de solidariedade social. Em nota publicada na sua página de Facebook, o Município de Peniche fez saber que os seus serviços online deverão estar interrompidos até esta terça-feira, inclusive, por motivos de atualização de software.
Os serviços afetados por esta atualização são a plataforma NoPaper, Formulários online e o Portal da Educação. Já são conhecidos os nomes dos portugueses que disputam a etapa de Peniche do mundial de surf. A juntar-se a Frederico Morais, que integra o quadro de atletas do campeonato mundial, Afonso Antunes recebeu um 'wildcard' da organização, enquanto Vasco Ribeiro vai entrar em prova como substituto do costa-riquenho Carlos Muñoz, que está lesionado.
O período de espera do Meo Pro Portugal decorre entre os dias 3 e 13 de março, período durante o qual Portugal é o palco da competição da terceira etapa da elite mundial de surf. No quadro feminino, liderado pela costa-riquenha Brisa Hennessy, a norte-americana Tia Blanco recebeu o 'wildcard', pelo que não vão haver portuguesas em prova. O francês Justin Becret também recebeu um convite para participar na prova de Peniche, e o havaiano Barron Mamiya, que lidera o ranking deste ano, e o brasileiro Caio Ibelli, que ocupa a quarta posição, também vão entrar na água para os lugares dos lesionados Gabriel Medina (Brasil) e Liam O'Brien (Austrália). Este ano a temporada já passou por duas praias no Havai. Em Pipeline, o 11 vezes campeão mundial e veterano da modalidade Kelly Slater voltou a sentir o gosto da vitória depois de quase 6 anos de jejum. Em Sunset Beach, o havaiano Barron Mamiya venceu a etapa, assumindo a liderança do ranking mundial. O atual campeão olímpico Ítalo Ferreira está em 16º lugar e vem Supertubos defender as suas últimas vitórias na etapa. A partir de 3 de março, data prevista para a sua inauguração, o novo Centro Municipal de Operações de Socorro das Caldas da Rainha (CMOS) vai "monitorizar em permanência pontos sensíveis em termos de incêndios florestais, de depósitos de água e da costa, estando preparado para, em caso de acidente ou de catástrofe, funcionar como um centro de gestão de meios e despacho de operacionais", conforme avançou à agência Lusa o coordenador municipal de Proteção Civil, Gui Caldas.
A estrutura, preparada para funcionar "de forma completamente independente em termos de energia elétrica e de comunicações", em caso de situações de emergência que levem ao corte de redes, está instalada no terceiro piso do edifício dos paços do concelho, e assegura "a comunicação via rádio com todas as entidades de proteção civil". Equipado com oito monitores e uma consola de rádio, o centro, segundo o coordenador, permite visualizar "as imagens captadas por cerca de 20 câmaras de vigilância colocadas em locais estratégicos do concelho e, em caso de catástrofe, acionar um oficial de ligação de cada uma das entidades". A partir do centro de coordenação "será possível coordenar todas a operações, distribuir meios e, através de georreferenciação, enviar meios para o local sem que os operacionais tenham que perder tempo a indicar a sua localização", acrescentou Gui Caldas. O CMOS passará, a partir do dia da inauguração, a contar com um operador em premência, para monitorizar eventuais ocorrências, e, em caso de crise, o efetivo será reforçado com mais dois operacionais e pelo próprio coordenador de operações. A par com o centro, em que investiu 75 mil euros, a Câmara avançou também com a criação de duas Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP municipal), instaladas em antigas escolas primárias, preparadas "para acolher pessoas deslocadas em caso de incêndio ou de qualquer outra situação de emergência, estando equipadas de forma a fornecer alojamento, alimentação, banhos e todo o tipo de apoio que as pessoas precisem". O funcionamento destes equipamentos vai ser testado no dia 3, num simulacro envolvendo os meios de socorro e o setor de ação social da Câmara, numa ação em que "serão colocados a estes meios problemas que podem surgir em situações reais e que precisam de ser resolvidos, como sejam os casos em que a pessoa deixou para trás um animal de estimação, que é preciso ir buscar, ou que se esqueceu de medicação, por exemplo". As ZCAP municipal têm capacidade para alojar, num dos casos 20 pessoas e noutro 15, capacidade que "pode ser aumentada com recurso a tendas". Depois das paragens forçadas devido à pandemia o Championship Tour da World Surf League volta a Peniche para que os melhores surfistas do mundo entrem em ação nas ondas da praia de Supertubos, palco da terceira etapa da temporada da WSL em 2022. O MEO Pro Portugal tem o seu período de espera entre os dias 3 e 13 de março.
Um etapa que nas últimas 3 edições foi vencida por surfistas brasileiros, tem nomes como os de Mick Fanning e Kelly Salter, lendas da modalidade, na lista de vencedores, em 2009 e 2010, respetivamente. Seguiu-se Adriano de Souza em 2011, e uma sequência de 3 vitórias australianas, para Julian Wilson em 2012, Kai Otton em 2013 e de novo Mick Fanning em 2014. O brasileiro Filipe Toledo conquistou a prova em 2015 e o havaiano John-John Florence foi a sensação da prova no ano seguinte. Gabriel Medina mostrou a sua garra ao vencer o troféu da etapa em 2017 e Ítalo Ferreira levantou a taça em 2018 e 2019. Este ano a temporada já passou por duas praias no Havai. Em Pipeline, o 11 vezes campeão mundial e veterano da modalidade Kelly Slater voltou a sentir o gosto da vitória depois de quase 6 anos de jejum. Em Sunset Beach, o havaiano Barron Mamiya venceu a etapa, assumindo a liderança do ranking mundial. O atual campeão olímpico Ítalo Ferreira está em 16º lugar e vem Supertubos defender as suas últimas vitórias na etapa. Celebra-se anualmente, a 1 de março, o Dia da Proteção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC).
Para assinalar a data, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em parceria com as demais estruturas que integram o sistema de proteção civil do distrito, preparou um programa de iniciativas que arranca este domingo, 27 de fevereiro, e decorre até 3 de março. Fazem parte do programa exposições, simulacros, ações de sensibilização, entre outras atividades, que visam informar e chamar a atenção para a importância da proteção civil, nomeadamente para a prevenção e para a coordenação de esforços em caso de emergência e calamidade, bem como envolver os cidadãos a adotarem e aprofundarem a prática quotidiana e continuada de uma cultura de prevenção. A primeira ação, marcada para domingo de manhã, é de sensibilização e informação pública no âmbito dos riscos naturais e tecnológicos, na Praça da Fruta das Caldas da Rainha. Segunda-feira, entre as 10h e as 17h estará disponível uma exposição de meios e equipamentos dos vários Agentes e Parceiros de Proteção Civil, com demonstração tática e cinotécnica e ateliers, no espaço da Expoeste, que deverá durar 2 dias. No mesmo dia, no Auditório da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, realiza-se um Briefing Técnico-Operacional Distrital e Municipal. Quarta-feira o destaque vai para um simulacro de Incêndio na Infancoop – Cooperativa de Pais e Trabalhadores para o Apoio à Infância, por volta das 10h15 e às 15h acontece, no Centro Cultural e de Congressos, uma sessão de esclarecimento no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) aplicável às Entidades Particulares de Apoio Social. Quanto ao último dia, quinta-feira, será preenchido, logo a partir das 11h por um simulacro sobre Instalação e Gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População, na Escola das Mestras, Carvalhal Benfeito, às 16h terá lugar a inauguração do Centro Municipal de Operações de Socorro das Caldas da Rainha, no Edifício da Câmara Municipal, às 16h15 decorrerá um colóquio sobre as Comunicações de âmbito Municipal no Auditório da câmara e, por fim, no Salão Nobre, às 18h30, realizar-se-á a Cerimónia Oficial de Encerramento. A Exposição de Fotografia "PENICHE ANTIGO", está desde a manhã desta quinta-feira na Unidade de Peniche do Centro Hospitalar do Oeste, com o objetivo de tornar a visita ou permanência nesta unidade de saúde mais agradáveis e de levar a cultura e património locais a espaços menos convencionais, numa união de esforços entre o Município de Peniche e o CHO, uma parceria que, desde o verão de 2021, tem dinamizado uma programação expositiva regular com base em mostras itinerantes que são parte do acervo da Rede Museológica municipal.
Depois da exposição "BOMBORDO PE", com fotografias de Nicolas Lemonnier, e da exposição "Presépios de Natal – coleção de Célia Nunes", surge esta intitulada "PENICHE ANTIGO", que resulta de uma seleção de fotografias do concelho de Peniche durante o século XX, a preto e branco, focando cenas do quotidiano, artérias urbanas e monumentos históricos e deverá ficar patente naquele espaço até ao dia 4 de abril. Dirigida ao presidente da Assembleia da República, foi lançada uma petição pública intitulada "Garantir o acesso aos serviços dos Cuidados de Saúde Primários e dos Cuidados Hospitalares no concelho de Peniche", pela recém criada Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Peniche.
No texto é referida a "situação de degradação da resposta ao nível dos serviços de saúde no concelho", materializada "na difícil acessibilidade aos cuidados de saúde primários pela população do concelho e na insuficiência na oferta hospitalar", pela fragilidade de atendimento do serviço de urgência Básica e a falta de valências de especialidades, face à qual "um grupo de pessoas do concelho de Peniche tomou a iniciativa de organizar uma comissão de utentes". "Esta comissão", segundo a petição, "pretende ser uma voz ativa com o objetivo de melhorar a situação atual" e tem como objetivo prioritário exigir mudanças nos cuidados de saúde primários em 4 locais. No Centro de Saúde de Atouguia da Baleia é exigido "reforço urgente de médicos de família e enfermeiros" e "melhoria de infraestruturas e equipamentos" para os cerca de 6000 utentes inscritos "sem médico de família". Para o Centro de Saúde de Peniche é pedido igualmente um "reforço de médicos e enfermeiros" onde há já 2100 utentes sem médico de família e 4 médicos à beira da reforma. Quanto ao Centro de Saúde de Ferrel, "atualmente com um médico de família e um enfermeiro que assistem a 3000 utentes inscritos", é sustentada "a necessidade de reforço da respetiva equipa". Para o Centro de Saúde da Serra D’El Rei, as necessidades identificadas são "ao nível dos equipamentos e humanização do espaço". Relativamente aos cuidados de saúde hospitalares na Unidade de Peniche do Centro Hospitalar do Oeste, é reiterada a necessidade de "reforço de equipa médica e de enfermagem nas urgências e permanência de médico de medicina interna", "abertura de mais valências ao nível do internamento e consultas externas de acordo com necessidades da população do concelho", naquele que é descrito como um "concelho com forte marca na área da agricultura, pescas e turismo". A meta apontada pelos criadores da petição é recolher o maior número de assinaturas até dia 15 de abril 2022. A petição encontra-se online, no site peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT111563, ou em papel, nas juntas de freguesia do concelho, assim como em diversas associações e estabelecimentos comerciais. O recente alívio de medidas restritivas face à COVID-19 permitiu que algumas associações do concelho de Peniche avançassem para eventos de Carnaval, ainda que em dimensões reduzidas.
Assim, a Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia organiza, no seu bar, 3 noites de carnaval, ao som do DJ Nuno da Matta, nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro, levando a cabo ainda uma matiné infantil, na tarde de domingo, dia 27, das 16h às 19h, com prémios para as melhores máscaras. No Sporting Clube da Estrada foi anunciada a animação com o DJ R Boss, com prémio para o melhor disfarce, nos dias 26 e 28 a partir das 22h e na tarde de domingo dia 27 a partir das 15h. A ministra da Saúde, Marta Temido, respondeu ao email enviado pela Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia a 26 de janeiro, depois da vigília pelo polo do Centro de Saúde que serve aquela freguesia, no qual se expunha "a preocupação com a falta de especialistas de Medicina Geral e Familiar do polo" que integra a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche.
A situação, que a governante afirmou ser, "naturalmente, acompanhada por este Ministério" mereceu resposta, na qual foi informado que "à data, o Serviço Nacional de Saúde apresenta carência de médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, que permita assegurar a atribuição de médico de família a toda a população inscrita nos cuidados de saúde primários", carência à qual o Ministério da Saúde tem "procurado responder mediante o reforço das capacidades formativas de especialistas, o aumento do número de vagas a concurso, a melhoria do sistema de incentivos para a escolha de vagas em zonas carenciadas, a alteração ao regime da contratação de médicos aposentados, entre outras medidas." No caso exposto, "o Ministério da Saúde, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ARSLVT, determinou a abertura, para a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, na qual se integra o polo de Atouguia da Baleia, de 3 vagas para a especialidade de Medicina Geral e Familiar no ano de 2021. Todavia, e contrariamente ao verificado em anos anteriores, todas as vagas ficaram por preencher." É acrescentado que "a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, abrange 18.454 utentes e 4 polos: Peniche, Ferrel, Atouguia da Baleia e Serra d'El-Rei, contando, atualmente, com apenas 6 médicos e 10 enfermeiros" e que, "especificamente, o polo de Atouguia da Baleia tem um total de 4.925 utentes inscritos, sendo que, no passado mês de setembro, os 2 médicos de família afetos àquela unidade deixaram de exercer funções, um por motivo de aposentação e outro por motivo de saída por concurso. Para suprir esta carência foi celebrado um contrato, em regime de avença, que se mantem, e contratada uma empresa prestadora de serviços médicos, que deixou de exercer funções em 2022". Segundo a ministra, "a Direção Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, em articulação com a ARSLVT, tem continuado a procurar suprir a carência de pessoal médico, estando em curso diligências com a Santa Casa da Misericórdia de Atouguia da Baleia e com a Câmara Municipal de Peniche, no sentido da procura de soluções", sendo que "as vagas não ocupadas serão objeto de novo concurso por parte da ARSLVT", entretanto já autorizado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. No final da missiva, a ministra afirma que "a melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde e aos cuidados de saúde primários tem sido uma prioridade governativa" e reitera "o total empenhamento em trabalhar por uma decisão que melhor sirva a população" da freguesia de Atouguia da Baleia. A junta desta freguesia enviou resposta à ministra, em que afirmou que iria divulgar a mensagem da governante, mas com uma clarificação àquilo que foi afirmado por Marta Temido. À afirmação de que houve abertura de 3 vagas em 2021 para a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, é respondido que no "último concurso, que terminou já no corrente ano, estava prevista apenas 1 vaga que ficou deserta" e que a "Diretora do ACES Oeste Norte referira ser para Atouguia da Baleia" e que no concurso anterior não estavam previstas vagas para Peniche. Quanto aos números enunciados para a extensão de Atouguia da Baleia, a junta afirma que "divergem dos números que o ACES sempre referiu, que superariam os 6.000 utentes" e que surpreende, "em especial, a discrepância em relação aos últimos números dos Censos 2021" com 9118 habitantes registados na freguesia, mais 4.193 do que se encontram inscritos no polo, que conta apenas com 4.925, situação que a freguesia considera justificativa para que o polo tenha "uma dimensão muito superior, com mais médicos." Relativamente "às diligências em curso para suprir a carência de pessoal médico", o presidente da junta, António Salvador, lembra que, antes de tomar posse, foi provedor da Misericórdia de Atouguia da Baleia e que houve "sobre o assunto uma reunião com a ARS-LVT e o ACES Oeste Norte em 21 de setembro". O seguinte e "último contacto sobre este assunto" aconteceu por sua iniciativa, em 16 de outubro, para perguntar "o motivo de não ter recebido a proposta de acordo" com a resposta, por parte da diretora do ACES de que "a situação estava controlada" e que, "como tal, a solução que fora abordada com a Misericórdia não seria prosseguida". A resposta termina com o agradecimento sobre "a informação de que as vagas serão objeto de novo concurso" e a esperança "que sejam as 3 vagas que correspondem à extensão de Atouguia da Baleia e não apenas a que ficou deserta no último concurso". |
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Março 2024
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