Duzentos e trinta e três anos depois do acidente que marcou a vida de Peniche e que veio a ter repercussões em toda a Europa, o San Pedro de Alcantara volta à ordem do dia.
Construído na Ilha de Cuba, o navio de 64 canhões iniciou a sua viagem no Perú, fez escala no Rio de Janeiro para reparações e tinha como destino a cidade portuária espanhola de Cadiz. O trágico naufrágio ocorrido na noite de 2 de fevereiro de 1786, ao largo de Peniche, viria a merecer forte atenção por parte dos investigadores no século XX. O sítio marítimo do acidente e o local da deposição e enterramento dos náufragos, o Porto da Areia Norte, foram o ponto de partida para uma investigação que abrangeu diversas disciplinas do conhecimento técnico, cientifico e artístico e irá ser intervencionado na sequência da aprovação da candidatura que o Município de Peniche apresentou ao Programa Operacional Mar 2020, no âmbito do Grupo de Ação Local Pesca Oeste, com a designação “Valorização Paisagística do Depósito Funerário de Catástrofe do Naufrágio do Navio San Pedro de Alcantara”. Através desta intervenção, será possível dar a conhecer o episódio, potenciando o valor patrimonial imaterial deste acontecimento e homenageando as 128 pessoas que faleceram, num total de 440 passageiros, dos quais 80 foram aqui sepultados. Nos cerca de 1700 m2 da área de intervenção, pretende-se invocar o acontecimento com a modelação de um navio cuja proa será um miradouro e a ré constituirá um espaço de reunião de visitantes. Um passeio panorâmico irá interligar os dois espaços, abrindo-se para o campo arqueológico. A intervenção abrange ainda a requalificação do acesso à frente habitada nascente, incluindo um corredor pedonal e automóvel. Da despesa pública de 145 139,25 EUR, a divisão é feita por uma comparticipação do FEAMP de 123 368,36 EUR e por uma comparticipação nacional de 21 770,89 EUR. Em aviso emitido a 6 de fevereiro e divulgado esta semana no site do município, Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal de Peniche faz público que, tendo em conta a tradição dos festejos carnavalescos no concelho de Peniche, os investimentos já efetuados, a expetativa de dinamização económica e, ainda, a previsibilidade de um reduzido número de utentes nos serviços públicos, a Câmara Municipal deliberou autorizar o encerramento dos serviços nos dias 4 e 5 de março de 2019, segunda e terça-feira de Carnaval. Por despacho, foi concedida tolerância de ponto a todo o pessoal do Município para esses dias, devendo os serviços que não encerram em dias de feriado, excetuando a Rede Museológica, manter o pessoal indispensável ao seu funcionamento.
Com o aproximar do Carnaval, acertam-se os pormenores das fardas que irão percorrer as ruas da cidade de Peniche, dos mais de 750 foliões integrados em 23 grupos que vão dar cor e brilho aos corsos carnavalescos de domingo e terça-feira, 3 e 5 de março.
Os desfiles deste Carnaval Peniche 2019, têm como ponto de partida o Campo da República, junto à Fortaleza, às 14h30, com concentração no final na Praça Jacob Rodrigues Pereira. Nas escolas do ensino básico, alunos, educadores, professores, auxiliares de ação educativa e encarregados de educação estão a preparar o Carnaval Escolar e farão a sua apresentação no dia 1 de março, sexta-feira, a partir das 10h30, num desfile onde a moldura humana é composta por pais, avós, outros familiares, vizinhos e amigos, que fazem questão de acompanhar os mais pequenos. No mesmo dia, mas já durante a tarde, o designado Carnaval Sénior acontece em Ferrel, na Associação Recreativa, Cultural e Desportiva, num convívio onde os séniores do concelho, grande parte deles trazidos pelas instituições que os acolhem, serão os protagonistas, com início previsto para as 14h30.
No decorrer da última reunião, extraordinária, da Assembleia Municipal de Peniche, Jorge Amador, em representação da CDU e no âmbito da discussão sobre transferência de competências, trouxe à conversa o assunto do Forte da Consolação e dos Bombeiros.
Henrique Bertino referiu que no caso dos Bombeiros a transferência foi fácil, dando o exemplo das praias como o oposto. Já no que toca ao Forte da Consolação, o autarca considera que o protocolo não é o melhor e a questão está a ser reequacionada por forma a integrar esse imóvel na futura transferência de competências ao nível do património do Estado sem utilização. As transferências de competências que não forem aceites pelos municípios em 2019 terão de ser efetivadas em 2020. TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENICHE DISCUTE ESTRATÉGIA PARA O FUTURO12/2/2019
A discussão sobre diversas transferências de competências da administração central para as autarquias dominou a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche, com algumas bancadas a questionar a não aceitação de competências que, na prática, já são assumidas quase na totalidade pelo município, como referiu Henrique Estrelinha do PS.
Vasco Serpa, do GCEPP, considera que a opção de adiar para 2020 algumas dessas transferências dá mais espaço de manobra para preparar os respetivos serviços. Já da parte do PSD, Sofia Barradas deu exemplos de como já deveriam haver propostas concretas para quando as transferências forem inadiáveis. Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal, concordou com o exemplo dado, mas relembrou as diferenças ao nível da estrutura interna do município referido pela deputada social democrata. De relembrar que as transferências de competências que não foram aceites para 2019 terão de ser efetivadas em 2020. A organização do MIA 2019 - Encontro de Música Improvisada de Atouguia da Baleia fez saber no blogue oficial da iniciativa que se iniciou a fase de apresentação de propostas para o evento deste ano.
O Encontro irá realizar-se entre 31 de maio e 2 de junho, estando aberto sem restrições a todos os improvisadores que se queiram propor. No entanto, segundo a organização, a sua aprovação estará dependente da capacidade logística do evento, da qualidade apreciada na obra de amostra e da idoneidade dos proponentes. As propostas deverão ser efectuadas através do formulário disponível no blogue, até ao dia 17 de março. A divulgação das propostas aprovadas será feita até 5 de abril. As propostas deverão ser feitas a nível individual, sendo que os participantes serão integrados nos grupos criados no Encontro que poderão ser aleatórios de pequeno formato e Ensembles. É intenção da organização efectuar registos áudio e/ou vídeo de todos os momentos do MIA 2019 que ficarão posteriormente à disposição de todos os participantes, podendo vir a ser realizada uma edição online com as várias intervenções registadas. Segundo os organizadores, a inscrição no MIA 2019 pressupõe a autorização para a reprodução do material gravado. O MIA 2019 terá ainda uma fase prévia de residência artística (entre 24 e 30 de maio), com diversos workshops. Os interessados em participar nessa parte do Encontro poderão consultar os detalhes e inscrever-se no blogue oficial, em mia-festival.blogspot.com. Até sexta-feira, o concelho de Peniche assinala a celebração da semana dedicada aos Afetos, com iniciativas várias que visam promover o bem-estar e a felicidade.
“Deixa que o afeto te afete” é a frase que serve de mote inspirador à partilha de afetos deste ano. Para o efeito, estão previstas iniciativas que pretendem promover este sentimento através da partilha, da solidariedade, da compreensão e do amor ao próximo. O arranque foi esta segunda-feira, pelas 11h, nos Jardins de Infância e Escolas Básicas do 1º Ciclo, com mais uma edição da Hora do Conto com Afeto. O dia 14 de fevereiro, Dia de S. Valentim, é particularmente assinalado no Auditório da Escola Secundária de Peniche com a Tarde dos Afetos, plena de animação, dedicada à população sénior do concelho. A Hora do Abraço está marcada para as 14h30 do mesmo dia. O desafio é para todos os munícipes, independentemente de onde se encontrem, expressarem carinho, afeto, ternura e amizade pelas pessoas que partilham o mesmo local de trabalho, seja na oficina, no escritório, na embarcação, na autarquia, no campo, ou em qualquer outro local. Recorde-se que a Câmara Municipal de Peniche aprovou a adesão do Município ao Movimento Cidade dos Afetos em fevereiro de 2017 e que, em 5 de maio do mesmo ano, assinou o Compromisso de Adesão com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Oeste Norte, através da sua Unidade de SaúdePública, assumindo publicamente que contribuiria, nas suas áreas de responsabilidade, para ajudar a desenvolver os afetos na comunidade. A GNR de Caldas da Rainha apreendeu mais de 18 mil doses de droga, fez quatro detenções e identificou oito suspeitos de tráfico de estupefacientes, roubos e furtos na Região Oeste.
As buscas seguiram-se a uma investigação, que decorria há cerca de cinco meses, pelos crimes de furto de máquinas de tabaco do interior de estabelecimentos, tráfico de estupefacientes e roubos com recurso a arma branca e força física, ocorridos entre agosto de 2018 e janeiro de 2019, nos concelhos de Nazaré, Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Óbidos, Lourinhã, Torres Vedras e Oeiras. Foram executados 15 mandados de busca, das quais seis em residências e anexos, e nove em veículos, culminando na detenção de quatro indivíduos e na identificação de oito suspeitos, tendo sido detidos quatro homens e identificados outros oito homens, com idades entre os 17 e 22 anos, por suspeita de tráfico de droga e 41 crimes de roubo e furto. No decorrer das buscas foram apreendidas 18.062 doses de haxixe, 357 doses de cocaína, 340 doses de MDMA e 61 selos LSD, além de 3.270 euros em numerário, 12 telemóveis, cinco televisões, material de som (mesa de mistura, colunas e microfone) dois fornos, um frigorifico, uma máquina lavar roupa, um tablet e uma balança precisão. Dos quatro detidos, com antecedentes criminais por crimes de furto, roubo e tráfico de estupefacientes, dois foram presentes esta sexta-feira no Tribunal Judicial de Leiria, conforme informação do Destacamento Territorial da GNR de Caldas da Rainha. Sobre um dos detidos havia um mandado para cumprimento de pena de prisão efetiva, de um ano e seis meses, pela prática dos crimes de furto e condução ilegal, tendo sido transportado para o Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha. Os restantes oito suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, segundo informou a GNR. A ação contou com o apoio de 137 militares dos Comandos Territoriais de Leiria, Lisboa, Santarém e da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana. Desta ação resultou ainda a elaboração de dez autos de notícia por contraordenação, dos quais cinco relacionados com a detenção de cães potencialmente perigosos, por falta de vacina, de licença da junta de freguesia; de condições de habitabilidade; de esterilização e de formação para detenção de cães potencialmente perigosos. Os outros autos dizem respeito à detenção de animais de companhia, por falta de registo na junta de freguesia, de vacinação antirrábica, falta de identificação eletrónica e um por falta de identificação de equídeo, bem como um por detenção de ave autóctone, tendo a mesma sido libertada no seu habitat natural. Estão agendadas duas Hastas Públicas para arrendamento dos estabelecimentos comerciais da ilha da Berlenga, nomeadamente o “Castelinho” e o "Pavilhão - Restaurante". A deliberação da Câmara Municipal de Peniche, na sua reunião ordinária realizada a 21 de janeiro, determinou a data de 19 de fevereiro, terça-feira, pelas 10 horas, para a Hasta Pública do "Castelinho" e a terça-feira seguinte, dia 26, à mesma hora, para o "Pavilhão- Restaurante", as duas a decorrer no Edifício dos Paços do Concelho.
No caso do "Castelinho" a base de licitação é de 5600 euros anuais, com lanços mínimos de 100 euros, para um contrato de 4 anos, renovável por períodos de 1 ano até um máximo de duas renovações. No caso do "Pavilhão - Restaurante" a base é de 1250 euros mensais, com lanços mínimos de 100 euros, contrato de 10 anos, renovável por períodos de 1 ano até um máximo de duas renovações. Nos dois casos a adjudicação será para o concorrente que licitar mais alto, não podendo o mesmo concorrente ficar com a adjudicação dos dois espaços. O presidente da Concelhia de Peniche do Partido Socialista, Henrique Estrelinha e o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Barata, reuniram com os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria, nomeadamente Margarida Marques, António Sales e Odete João e ainda com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, a propósito da insegurança que se vive no Concelho de Peniche, conforme comunicado emitido pelo PS Peniche.
Antes disso, a mesma delegação tinha reunido com o deputado Filipe Neto Brandão, coordenador do PS na 1ª Comissão da Assembleia da República. As reuniões surgem na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Peniche, de setembro de 2018, onde a bancada do Partido Socialista apresentou uma moção onde alertava os órgãos autárquicos, forças de segurança e o Ministério da Administração Interna sobre os vários assaltos na cidade de Peniche e também os distúrbios no Baleal, na zona de diversão noturna, onde se verificaram dois tiroteios, em duas noites distintas, resultando num indivíduo baleado. Reforça o comunicado que no "decorrer do mês de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, verificou-se uma onda de assaltos a estabelecimentos comerciais, a pessoas na via pública e em habitações", com um "casal de idosos a ser agredido violentamente na sua própria casa, o condutor de uma carrinha de distribuição de tabaco" a ser alvo de "tiroteio em plena luz do dia, entre outras situações". Perante aquilo que os socialista consideram "a inércia do presidente da Câmara Municipal de Peniche", os responsáveis da concelhia socialista decidiram "tomar as diligências necessárias e reunir com os responsáveis políticos" já referidos. Foram abordados temas como o da falta de efetivos na esquadra da PSP de Peniche, na qual o PS lembra que nos 4 anos e meio de governo PSD/CDS apenas se "realizou um recrutamento de novos agentes, enquanto o atual Governo, em três anos, realizou três recrutamentos, preparando-se para abrir um novo processo de recrutamento este ano, tanto na PSP como na GNR". Por outro lado, a delegação socialista lembrou que "o concelho de Peniche entre os meses de Abril e Outubro tem uma afluência de turistas, que no pico do verão faz triplicar a população residente. Esta situação conduz ao aumento de furtos", acrescentando ainda "o facto de Peniche ter uma população com carências económicas, para além de outros problemas sociais, onde crianças crescem, por vezes, sem perspetiva de futuro". Os responsáveis revelaram também a preocupação da"venda de estupefacientes em plena luz do dia nas principais ruas da cidade e na praia do Baleal. Junto dos deputados e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, foi exigido o aumento do efetivo da PSP na esquadra de Peniche e que sejam dadas as necessárias condições para os agentes realizarem o seu trabalho e ainda o aumento do efectivo da PSP e GNR durante a época balnear com um reforço sazonal. Os socialistas de Peniche quiseram ainda saber do ponto de situação da construção do Posto da GNR na Atouguia da Baleia. |
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Março 2024
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