Está convocada a Assembleia Municipal de Peniche para uma sessão ordinária, a realizar no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche, esta terça-feira 28, com início às 21h.
No período de antes da ordem do dia, está agendada a prestação de informações e esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município, devendo seguir-se a intervenção do público, por videoconferência. Já para o período da ordem do dia está reservada a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo. Será de seguida feita a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa, Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipais do Município, ainda para este ano, na sua 23ª modificação. Já com 2022 em vista, segue-se na agenda a apreciação e votação de diversas propostas, como as Grandes Opções do Plano, documentos previsionais, Mapa de Pessoal do Município de Peniche e proposta para autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, identificados em orçamentos e autorização prévia genérica para assunção de outros compromissos plurianuais em que os encargos financeiros não excedam o limite de 99 759,58 euros em cada ano. Estão na ordem de trabalhos propostas idênticas a ser apreciadas e votadas, mas desta feita referentes aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Antes do final, está prevista a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para o pagamento do suplemento de penosidade e insalubridade e ainda duma outra que prevê que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento possam conceder apoio financeiro ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Peniche. |
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Março 2024
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