Está convocada a Assembleia Municipal de Peniche para uma sessão ordinária, a realizar na Associação de Educação Física, Cultural e Recreativa Penichense, sita na Avenida das Escolas, em Peniche, esta sexta-feira 25, com início às 21h.
No período de antes da ordem do dia, está agendada a prestação de informações e esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município, devendo seguir-se a intervenção do público, por videoconferência. Quanto ao período da ordem do dia, está prevista a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, a nomeação de dois representantes das Freguesias do Concelho para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a nomeação de um representante da assembleia para o Conselho Cinegético Municipal e a nomeação de um representante do Município de Peniche para integrar o Conselho da Comunidade do ACES OESTE Norte, a designar pela Assembleia Municipal. No que toca a propostas, serão apreciadas e votadas cinco, nomeadamente uma para o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche, uma para integração do Município de Peniche na AGEO - Associação Geoparque Oeste, uma outra para a constituição de empresa intermunicipal de transporte, outra ainda para os mapas de fluxo de caixa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano 2021 e a última para a primeira Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, da Despesa e Plano Plurianual de Investimentos, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2022. |
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Março 2024
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