O Governo definiu, através de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde publicado no Diário da República, as zonas consideradas carenciadas de médicos para efeitos de atribuição de incentivos à sua fixação, prevendo abranger 37 especialidades clínicas e um máximo de 200 lugares com direito a este incentivo.
Entre essas zonas figura a região Oeste onde relativamente ao Centro Hospitalar do Oeste - CHO, estão abrangidas as especialidades de anestesiologia, cardiologia, dermatovenereologia, ginecologia/obstetrícia, medicina física e de reabilitação, medicina interna, oftalmologia, otorrinolaringologia e pediatria. Para o conjunto nacional de especialistas médicos, na área hospitalar, o despacho indica o limite máximo de 152 postos de trabalho com direito ao incentivo pecuniário, 10 dos quais são alocados ao CHO, que gere os hospitais públicos das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras. Na área da medicina geral e familiar, dos 42 lugares abertos, 15 vão para a ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que abrange também os ACES - Agrupamentos dos Centros de Saúde Oeste Norte e Oeste Sul, desconhecendo-se ainda se algum dos clínicos será alocado a uma unidade local de saúde oestina. Já quanto à área de saúde pública, dos seis lugares abertos, um está alocado à ARSLVT. A definição de zonas geográficas carenciadas resulta de critérios como a percentagem do produto interno bruto (PIB) ‘per capita’ da região em que se situa a unidade de saúde, o número de médicos face à densidade populacional, os níveis de desempenho assistencial, de produtividade e de acesso aos cuidados, a distância relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde. |
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Março 2024
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