A ministra da Saúde, Marta Temido, respondeu ao email enviado pela Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia a 26 de janeiro, depois da vigília pelo polo do Centro de Saúde que serve aquela freguesia, no qual se expunha "a preocupação com a falta de especialistas de Medicina Geral e Familiar do polo" que integra a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche.
A situação, que a governante afirmou ser, "naturalmente, acompanhada por este Ministério" mereceu resposta, na qual foi informado que "à data, o Serviço Nacional de Saúde apresenta carência de médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, que permita assegurar a atribuição de médico de família a toda a população inscrita nos cuidados de saúde primários", carência à qual o Ministério da Saúde tem "procurado responder mediante o reforço das capacidades formativas de especialistas, o aumento do número de vagas a concurso, a melhoria do sistema de incentivos para a escolha de vagas em zonas carenciadas, a alteração ao regime da contratação de médicos aposentados, entre outras medidas." No caso exposto, "o Ministério da Saúde, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ARSLVT, determinou a abertura, para a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, na qual se integra o polo de Atouguia da Baleia, de 3 vagas para a especialidade de Medicina Geral e Familiar no ano de 2021. Todavia, e contrariamente ao verificado em anos anteriores, todas as vagas ficaram por preencher." É acrescentado que "a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, abrange 18.454 utentes e 4 polos: Peniche, Ferrel, Atouguia da Baleia e Serra d'El-Rei, contando, atualmente, com apenas 6 médicos e 10 enfermeiros" e que, "especificamente, o polo de Atouguia da Baleia tem um total de 4.925 utentes inscritos, sendo que, no passado mês de setembro, os 2 médicos de família afetos àquela unidade deixaram de exercer funções, um por motivo de aposentação e outro por motivo de saída por concurso. Para suprir esta carência foi celebrado um contrato, em regime de avença, que se mantem, e contratada uma empresa prestadora de serviços médicos, que deixou de exercer funções em 2022". Segundo a ministra, "a Direção Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, em articulação com a ARSLVT, tem continuado a procurar suprir a carência de pessoal médico, estando em curso diligências com a Santa Casa da Misericórdia de Atouguia da Baleia e com a Câmara Municipal de Peniche, no sentido da procura de soluções", sendo que "as vagas não ocupadas serão objeto de novo concurso por parte da ARSLVT", entretanto já autorizado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. No final da missiva, a ministra afirma que "a melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde e aos cuidados de saúde primários tem sido uma prioridade governativa" e reitera "o total empenhamento em trabalhar por uma decisão que melhor sirva a população" da freguesia de Atouguia da Baleia. A junta desta freguesia enviou resposta à ministra, em que afirmou que iria divulgar a mensagem da governante, mas com uma clarificação àquilo que foi afirmado por Marta Temido. À afirmação de que houve abertura de 3 vagas em 2021 para a unidade de cuidados de saúde personalizados de Peniche, é respondido que no "último concurso, que terminou já no corrente ano, estava prevista apenas 1 vaga que ficou deserta" e que a "Diretora do ACES Oeste Norte referira ser para Atouguia da Baleia" e que no concurso anterior não estavam previstas vagas para Peniche. Quanto aos números enunciados para a extensão de Atouguia da Baleia, a junta afirma que "divergem dos números que o ACES sempre referiu, que superariam os 6.000 utentes" e que surpreende, "em especial, a discrepância em relação aos últimos números dos Censos 2021" com 9118 habitantes registados na freguesia, mais 4.193 do que se encontram inscritos no polo, que conta apenas com 4.925, situação que a freguesia considera justificativa para que o polo tenha "uma dimensão muito superior, com mais médicos." Relativamente "às diligências em curso para suprir a carência de pessoal médico", o presidente da junta, António Salvador, lembra que, antes de tomar posse, foi provedor da Misericórdia de Atouguia da Baleia e que houve "sobre o assunto uma reunião com a ARS-LVT e o ACES Oeste Norte em 21 de setembro". O seguinte e "último contacto sobre este assunto" aconteceu por sua iniciativa, em 16 de outubro, para perguntar "o motivo de não ter recebido a proposta de acordo" com a resposta, por parte da diretora do ACES de que "a situação estava controlada" e que, "como tal, a solução que fora abordada com a Misericórdia não seria prosseguida". A resposta termina com o agradecimento sobre "a informação de que as vagas serão objeto de novo concurso" e a esperança "que sejam as 3 vagas que correspondem à extensão de Atouguia da Baleia e não apenas a que ficou deserta no último concurso". |
NotíciasPeniche e Região Oeste em destaque Arquivos
Março 2024
|