A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos fez saber que foi publicado esta segunda-feira em Diário da República o concurso público para contratação plurianual de dragagens nos Portos do Centro de Portugal, nos quais se inclui o de Peniche, no valor de 4,9 milhões de euros (IVA incluído) e execução no triénio 2022-2024.
Segundo José Carlos Simão, diretor-geral da DGRM "o presente concurso permitirá cumprir o Plano Plurianual de Dragagens", elaborado pela DGRM e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, através da contratação plurianual de dragagens de manutenção nestes portos". Este plano, acrescenta o dirigente, "permitirá uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias, de forma a assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações, através da manutenção das adequadas cotas de serviço nos diferentes portos". Os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira. Este concurso foi lançado com base na Resolução de Conselho de Ministros n.º 15/2022, de 27 de janeiro, que autorizou DGRM a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais nos Portos do Centro, contemplando, para além do de Peniche, os portos da Nazaré, São Martinho do Porto e Ericeira. Com a publicação do anúncio, as candidaturas deverão ser apresentadas pelos concorrentes no prazo de 30 dias. |
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Março 2024
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