Foram formalizados pela Direção-Geral do Património Cultural na passada sexta-feira, no Salão Nobre da Fortaleza de Peniche, dois Protocolos de Cooperação, um com o Partido Comunista Português (PCP) e outro com a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Os dois protocolos têm por objetivo definir as condições de cooperação para o desenvolvimento de um conjunto de ações previstas no projeto de criação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade (MNRL), incidindo sobretudo no plano da criação de conteúdos e da divulgação. Nos termos dos documentos assinados, a DGPC disponibilizará ao PCP e à URAP "todas as informações relevantes sobre o Programa Museológico", assegurando que peças e documentos pertencentes às duas entidades e que sejam cedidos em regime de depósito e/ou doação ao MNRL "beneficiarão das condições de conservação e exposição exigidas e regulamentadas para o património móvel". Por seu lado, PCP e URAP comprometem-se a colaborar na criação de conteúdos do Museu, a ceder "gratuita e temporariamente" peças e documentos identificados como relevantes "para completar e enriquecer o MNRL, em regime de depósito (ou doação)", bem como a participar em ações de divulgação, incluindo colóquios, conferências, visitas guiadas específicas e ações do Serviço Educativo. Cada um dos protocolos define igualmente o compromisso das partes em "colaborar, quando tal se mostre conveniente ou útil, de acordo com o comum julgamento de todos", na divulgação recíproca das atividades do Museu, do PCP e da URAP e na realização "de eventos conjuntos sempre que tal se mostre oportuno, mantendo, para o efeito, permanente comunicação recíproca das respetivas atividades". Ambos válidos por um período de cinco anos, os Protocolos de Cooperação foram assinados pelo Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, José António Garcia Capucho, em representação do PCP, e José Pedro Correia Soares, representante da URAP. |
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Março 2024
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