A Assembleia Municipal de Peniche reúne-se já esta sexta-feira, 27 de setembro, a partir das 21h para mais uma sessão ordinária, no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche.
Depois da aprovação de atas de sessões anteriores, prestação de informações e esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município, segue-se o período de intervenção do público. No período da ordem do dia, será feita a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município. Seguidamente serão apreciadas e votadas um conjunto de propostas da Câmara Municipal, nomeadamente para a transferência de competências previstas para as freguesia de Peniche, Serra d'El-Rei e Atouguia da Baleia. A assembleia será ainda chamada a apreciar e votar a proposta da Câmara Municipal para um protocolo a celebrar com a freguesia de Ferrel para exploração da zona de estacionamento de duração limitada (H) prevista no Regulamento Municipal de Parques de Estacionamento condicionado e de zonas de estacionamento de duração limitada no Concelho de Peniche, sita no Baleal, a proposta para a segunda alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2019 e ainda a proposta de atribuição de Medalhas de Honra do Município. |
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Março 2024
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