Está convocada uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Peniche para esta sexta-feira, que terá lugar no Auditório do Edifício Cultural do Município. A ordem de trabalhos inclui vários pontos relevantes para o Município.
Depois da aprovação das atas das sessões anteriores e do período de intervenção do público, será feita a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, a apresentação de pedidos de esclarecimento à Câmara Municipal pelos presidentes de Junta de Freguesia, a apreciação da proposta apresentada para atualização dos valores dos autos de transferência de recursos, a nomeação de um cidadão eleitor para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche e seu substituto, e a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação do Município de Peniche. Além disso, será discutida a proposta da Câmara Municipal para o Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas, a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023 (1ª Revisão), a primeira alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023 e a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para os mapas de fluxo de caixa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2022. A sessão contará ainda com um período antes da ordem do dia, no qual serão prestadas informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido, bem como apresentadas moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, e serão apreciados outros assuntos de interesse para o Município. A reunião terá início às 21h00 e será aberta a quem queira acompanhar os trabalhos da Assembleia Municipal de Peniche, também com transmissão online, no site do Município, em cm-peniche.pt. |
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Março 2024
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