A Assembleia Municipal de Peniche tem agendada uma sessão ordinária para esta sexta-feira, dia 29 de setembro, com início às 21h00. A reunião terá lugar na Associação Jardim Infantil de Ferrel e da ordem de trabalhos consta a aprovação da ata da sessão anterior, o período de antes da ordem do dia com a habitual prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município. Segue-se também o período de intervenção do público.
Na ordem do dia constam assuntos como a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo e a apresentação de pedidos de esclarecimento à Câmara Municipal por parte dos presidentes de Junta de Freguesia. Sujeitas a apreciação e votação, estarão propostas da Câmara Municipal, nomeadamente para revogação da Deliberação nº 39/2022, de 13 de outubro de 2022, no que concerne à autorização para a assunção do compromisso plurianual, referente ao apoio financeiro do Projeto de Arrelvamento do Sintético do Campo Desportivo da Serrana assim como para a primeira alteração ao mapa de Pessoal do Município de Peniche, para o ano de 2023. Seguem-se propostas para composição de júris de procedimento concursal para diversas chefias referentes a cargos de dirigente intermédio de 4º grau, designadamente para o Núcleo de Contabilidade, Núcleo de Contratação Pública e Aprovisionamento de Bens e Serviços, Núcleo de Gestão do Património e Contratação Pública, Núcleo de Serviços Jurídicos e de Fiscalização Municipal, Núcleo de Serviços de Recursos Humanos, Núcleo de Saúde Ocupacional e Gestão de Riscos, Núcleo de Formação, Recrutamento e Desenvolvimento, Núcleo de Planeamento Territorial e SIG, Núcleo de Gestão Urbanística e Projetos e Núcleo de Reabilitação Urbana e Habitação, Fiscalização e Acompanhamento Técnico. Esta sessão da Assembleia Municipal de Peniche é aberta ao público e deverá contar, como habitualmente, com transmissão em direto na página do Município de Peniche. |
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Março 2024
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