De acordo com o edital da Freguesia de Serra d'El-Rei, publicado a 13 de junho, estão abertas as inscrições, até 31 de julho, para a venda de produtos no Mercado da Freguesia, nomeadamente de produtos hortícolas e agrícolas da região, peixe fresco e marisco, frutas, flores, plantas e sementes e ainda mel e doces da região. Poderá ainda ser autorizada a venda, mediante deliberação do executivo da junta, de outros produtos não especificados.
Podem candidatar-se à atribuição do direito de ocupação dos locais de venda pessoas singulares ou coletivas, sendo que cada uma delas não poderá ocupar mais que dois locais de venda do mercado. O direito de ocupação será concretizado mediante requerimento e o pagamento, mensal, deverá ser efetuado nos Serviços Administrativos da Freguesia até ao dia 8 do mês a que respeita a ocupação. Com obras de requalificação a decorrer no mercado, os vendedores escolhidos serão notificados pela Junta de Freguesia de Serra d'El-Rei da data de entrada em funcionamento daquele equipamento. Peniche volta a inscrever 5 praias na lista "ZERO poluição", da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, entre as 68 existentes no país, das quais 22 são no Oeste. Uma praia ZERO poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares.
A partir de dados solicitados à Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação ZERO identificou as praias que, ao longo das épocas de 2017, 2018 e 2019 não só tiveram sempre classificação “excelente” como apresentaram valores zero ou inferiores ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação. Isto é, em todas as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias. Os três anos correspondem ao período mínimo habitualmente requerido pela diretiva de 15 de fevereiro de 2006 do Parlamento e Conselho Europeu, relativa à gestão da qualidade das águas balneares, para se proceder à classificação da qualidade da zona balnear. Em 2020, as praias com ZERO poluição representam 11% do total das 621 zonas balneares em funcionamento, um aumento de 24 praias, em relação às 44 classificadas no ano passado. No concelho de Peniche, as praias assinaladas são Baleal-Campismo, Baleal-Norte, Baleal-Sul, Consolação e Consolação Norte. Na região Oeste são evidenciadas as praias da Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira em Alcobaça, Praia do Mar, na Foz do Arelho, Caldas da Rainha, Peralta e Valmitão no concelho da Lourinhã e Rio Cortiço em Óbidos. Da lista constam ainda 10 no concelho de Torres Vedras, 5 delas em Santa Cruz, como Amanhã, Centro, Física, Mirante e Pisão, e ainda as praias Azul, Navio, Santa Helena, Santa Rita-Norte e Santa Rita-Sul. A associação salienta que "é extremamente difícil conseguir um registo incólume ao longo de três anos nas zonas balneares interiores, muito mais suscetíveis à poluição microbiológica. Este ano, ao contrário do que havia sido registado em todos os anos anteriores desde 2016 (ano em que a ZERO iniciou esta avaliação), não há nenhuma zona balnear interior com a classificação de ZERO poluição". Para a ZERO, este facto "é um indicador do muito que ainda há a fazer para garantir uma boa qualidade da água dos rios e ribeiras em Portugal, o que requer esforços adicionais ao nível do saneamento urbano e das empresas". A Câmara Municipal de Peniche aprovou na semana passado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após o município ter sido penalizado com cortes nas transferências do Orçamento do Estado por não dispor do documento.
Metade da área do concelho é ocupada por agricultura, 16% por floresta e 15% por mato, pastagens e espaços descobertos, dados constantes do diagnóstico do plano. No documento é referido que o eucalipto é a espécie dominante, seguida do pinheiro bravo e que o município é proprietário de um pinhal, com uma área de 343 hectares. Segundo o diagnóstico, em 2018, registaram-se 36 ocorrências relacionadas com incêndios, resultando numa área ardida de 0,82 hectares, um decréscimo relativamente a 2009, ano em que se registaram 69 ocorrências e 11,4 hectares ardidos. Nesse espaço de 10 anos, grande parte das ocorrências centralizaram-se nos meses de setembro e outubro e a área ardida foi em média de 0,27 hectares. O documento concluiu que 24,2% da área ardida diz respeito a incêndios com áreas ardidas inferiores a um hectare. O plano, apresentado em novembro de 2018, foi na altura reprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Cinco meses depois, a autarquia contratou a elaboração do plano à Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré. Em julho de 2019, Peniche era um dos 53 municípios do país sem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, motivo pelo qual, nesse ano, durante vários meses, viu retidos 55 mil euros por mês das transferências do Orçamento de Estado, facto confirmado pelo presidente da câmara, Henrique Bertino, em setembro passado. Segundo o relatório diário da situação epidemiológica do concelho de Peniche, emitido pelo município ao final da tarde deste domingo, registam-se 19 indivíduos que testaram positivo para a presença do novo coronavírus, que provoca a doença COVID-19, um aumento de 12 casos no espaço de uma semana, mantendo os 9 casos dados como recuperados e o óbito registado a 1 de abril. Estão ainda em quarentena ou sob vigilância 116 pessoas, menos 96 relativamente ao domingo anterior. Os casos ativos dividem-se por 3 freguesias: 13 em Peniche, 3 em Atouguia da Baleia e 3 em Ferrel.
Esta tendência de subida de casos positivos ativos é comum a todo o oeste, segundo dados da Comunidade Intermunicipal. No seu relatório deste domingo, a OesteCIM contabiliza 246 casos ativos, mais 64 do que no domingo, dia 7 de junho. No que toca a indivíduos dados como recuperados, regista-se um aumento de 22, face aos números da semana anterior, chegando agora aos 247. O município oestino que registou o maior aumento de casos ativos foi o das Caldas da Rainha, 28 no espaço de uma semana, passando dos 22 para os 50 casos ativos, com 31 casos já recuperados e os 3 óbitos que se registaram ainda sob a vigência do Estado de Emergência. Óbidos conta com 9 casos ativos, mais 8 que no final da semana anterior, 3 casos recuperados e ainda sem registo de óbitos. Na Lourinhã, ao longo da passada semana, registou-se apenas mais um caso ativo, num total de 11, mantendo-se o número de recuperados nos 10 indivíduos. O Bombarral, com 13 ativos, 4 recuperados e 1 óbito, mantém os números da semana anterior, tal como o Cadaval, sem alterações no espaço de uma semana e com 4 casos positivos ativos e 10 já recuperados, e a Nazaré, que mantém 2 casos ativos, 1 recuperado e 1 óbito. O município do Oeste com mais casos ativos é o de Alenquer, com 88, mais 8 face à semana anterior, mas com 74 recuperados, mais 13 que no domingo, dia 7. Alcobaça saltou de 16 para 24 casos ativos no espaço de uma semana, mantendo os números relativos a recuperados, com 37, e óbitos, com 2. Já em Torres Vedras, há menos um caso ativo relativamente à semana anterior, estando agora nos 14, com 52 recuperados, mais 5 que na semana anterior, mantendo-se o óbito registado precisamente no passado domingo, algo que não acontecia no Oeste desde 15 de maio. Na Arruda dos Vinhos há mais um caso recuperado, num total de 11, mantendo-se 6 casos ativos e o registo de um óbito e no Sobral de Monte Agraço são 6 os casos ativos e 5 recuperados, mais um que na semana anterior. A Capitania do Porto de Peniche recebeu este domingo, dia 14, pelas 16h24, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa, o alerta de que estaria uma pessoa inanimada na praia do Bom Sucesso, no concelho de Óbidos, vítima de pré-afogamento.
Segundo a Autoridade Marítima Nacional, "foi de imediato ativado para o local" um conjunto de meios, que incluiram "uma viatura do Projeto Seawatch com elementos da vigilância apeada, uma lancha do Instituto de Socorros a Náufragos e uma viatura da Polícia Marítima, bem como uma ambulância do INEM e dos Bombeiros Voluntários de Óbidos". Até à chegada dos meios, a vítima, "do sexo masculino com 58 anos de idade", foi assistida por um médico cardiologista que se encontrava na praia, tendo depois sido efetuadas manobras de reanimação no local pelos elementos do INEM. O homem foi depois levado, pela viatura Seawatch, para a ambulância dos Bombeiros Voluntários de Óbidos, que o transportou para o Hospital das Caldas da Rainha em estado grave. Segundo edital publicado a 3 de junho, está convocada a Assembleia Municipal de Peniche para uma sessão ordinária, a realizar no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche, na Rua dos Hermínios, em Peniche, esta sexta-feira 19 de junho, com início às 21h00.
Da ordem de trabalhos destaca-se o período de intervenção do público, que será feito por videoconferência através de marcação prévia, com 48 horas de antecedência, para o 262 780 100, extensão 304, ou pelo email [email protected]. Naquele que é o período da ordem do dia, será feita inicialmente a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo. Segue-se a apreciação e votação de várias propostas da Câmara Municipal, tais como, a prestação de contas do Município de Peniche, relativos à gerência de 2019, alteração modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos, ao Plano de Atividades e ao Mapa de Pessoal do Município de Peniche para este ano. Está ainda agendada a apreciação e votação de propostas idênticas relativas aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Seguidamente serão apreciadas e votadas propostas relativas à aquisição de três armazéns, sitos na zona industrial da Prageira, incluindo a da contratação de empréstimo e da aprovação da minuta do contrato de promessa de compra e venda dos mesmos. Outras propostas a apreciar e votar são a aquisição do serviço de auditoria externa das contas do Município para o exercício de 2020/2021, a adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Ferrel para exploração da zona de estacionamento de duração limitada (H) prevista no Regulamento Municipal de Parques de Estacionamento condicionado e de zonas de estacionamento de duração limitada no Concelho de Peniche, sita no Baleal, para cedência, também, da Zona (I) e alargamento do prazo, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Peniche e o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche. Está marcada para esta quarta-feira, 17 de junho, a 2ª sessão da Comunidade Online de Leitores do Oeste.
O tema desta sessão é o Holocausto, que tem dado aso a muitos livros novos nos últimos anos, na sua maioria baseados em histórias verídicas. O âmbito será alargado ainda a livros cuja ação se desenrole durante a 2ª guerra mundial. Quem gosta de ler sobre esta época ou gostaria de aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema é convidado a juntar-se à conversa, "sobretudo se tiver boas sugestões de leitura acerca deste período histórico". As inscrições são limitadas e podem ser feitas através do email [email protected]. A sessão deverá iniciar às 21h, através da plataforma Zoom, com uma duração prevista de 90 a 120 minutos, com público alvo de maiores de 18 anos e moderada por Ângela Malheiros, bibliotecária municipal de Peniche. A Infraestruturas de Portugal está a realizar trabalhos de pavimentação da EN247 entre os quilómetros 2,95 e 5,9 na freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche.
Estes trabalhos têm como principal objetivo melhorar o desempenho funcional e prolongar o tempo de vida útil do pavimento, associando-se ainda a execução de trabalhos de drenagem. Por forma a garantir as condições de segurança dos utilizadores da via e trabalhadores da obra, será necessário proceder ao condicionamento do trânsito, com implementação de circulação alternada, com recurso a equipamentos semafóricos. O condicionamento está devidamente sinalizado e decorre entre as 8h00 e as 18h00, prevendo-se que os trabalhos estejam concluídos esta sexta-feira, dia 19. A empresa pública garantiu que, durante os trabalhos, serão implementados os Planos de Contingência de mitigação da situação epidemiológica provocada pela COVID-19, solicitando ainda a "melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca", na certeza de estar "a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores". Foram publicados esta semana vídeos no Facebook a dar conta da não realização de duas das festas mais marcantes do concelho de Peniche: a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem em Peniche e a Festa em Honra de Nossa Senhora da Guia em Ferrel.
Nos festejos da sede de concelho, o vídeo publicado lembra que este ano fica marcado pela pandemia de coronavírus e pela proibição, por parte do Governo e da Direção Geral da Saúde da realização de festas. Contudo, a organização promete anunciar um conjunto de iniciativas para assinalar a homenagem à padroeira, que cumpram as normas de distanciamento social impostas pela DGS. Quanto à festa de Ferrel, foram cancelados todos os espetáculos, corrida de burros e diversões, naquilo que foi considerado o "anúncio" que a organização não queria fazer. Mantendo a "alegria, o orgulho e a devoção a Nossa Senhora da Guia", é afirmado que o dia 5 de agosto em Ferrel "é sagrado" e que deverá ser assinalado de forma segura. No final do vídeo é dito que a comissão de festas deste ano transita para 2021. No âmbito da pandemia de Covid-19, a Comunidade Intermunicipal do Oeste alargou os seus canais de comunicação, disponibilizando agora um Formulário Online (https://bit.ly/2M4rz9I).
O novo canal de comunicação junta-se agora à Linha telefónica de Atendimento já existente, disponível nos dias úteis das 9h às 18h através do 800 100 231. Ao disponibilizar um Formulário Online para além da Linha de Atendimento, a OesteCIM pretende alargar os canais de comunicação para que famílias e empresas consigam esclarecer as suas dúvidas da forma mais conveniente, apoiando na resposta a questões que permitam ajudar na sua recuperação. |
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