Realizou-se, no passado dia 15, mais uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Peniche. O ponto principal foi a segunda fase da requalificação do fosso da muralha e respetiva zona envolvente. Depois do presidente da Câmara Municipal anunciar um investimento na ordem de 1,4 milhões de euros, com 1,185,325 euros a serem comparticipados ao abrigo de verbas do programa Portugal 2020, os representantes das diversas forças políticas manifestaram a sua opinião sobre o processo. Rogério Cação representa a CDU e considera que, nesta altura pré-eleitoral, os discursos se inflamam, embora considere que a discussão já deveria ter sido feita há mais tempo e lembrou ainda que, por estar a ser usada como exemplo de comparação, a obra do Centro Escolar de Atouguia da Baleia foi um processo complexo.
O deputado municipal considera que a verba disponível é simultaneamente uma notícia boa e menos boa.
Henrique Bertino, presidente da Junta de Freguesia de Peniche, discordou na questão do Centro Escolar de Atouguia da Baleia.
O autarca considera que, em relação ao Fosso da Muralha, a pressa poderá ser contraproducente e que, com a verba disponível, “nem [numa] 5ª” fase estará em condições.
De relembrar que a primeira fase da obra teve um custo superior a 3,8 milhões de euros comparticipado a 60% pelo QREN, tendo o restante sido dividido em partes iguais pela Câmara Municipal de Peniche e pelo Instituto Portuário e dos Transporte Marítimos.
Na sequência de uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo, sobre a situação dos trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) produziu um relatório dirigido ao Secretários de Estado do Emprego. Nesse relatório foram identificados 179 trabalhadores precários a desempenhar funções no CHO mas pertencentes à empresa Lowmargin, Lda, em diversas categorias profissionais. Esta ação levou à regularização do pagamento de subsídio de férias em falta aos trabalhadores, em valor superior a 38 mil euros, assim como à regularização dos pagamentos à Segurança Social. Todas as restantes irregularidades identificadas reduzem-se à questão única da integração dos 179 precários nos quadros do centro hospitalar. Ainda em relação a 36 trabalhadores a Recibos Verdes, distribuídos pelas categorias de Enfermeiro e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, a ACT propôs a sua integração nos quadros da Lowmargin, Lda, proposta que veio a ser impugnada pela empresa e que levou a ACT a apurar um “quadro global de facto que indicia a existência de subordinação jurídica, não relativamente à Lowmargin, Lda, mas sim face ao próprio CHO”. Caberá à comissão bipartida, criada pela Resolução n.º 32/2017 do Conselho de Ministros, a avaliação da situação para a integração de todos estes trabalhadores, através do atual Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários da Administração Pública - PREVPAP.
Realizou-se na passada segunda-feira mais uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Peniche, desta vez com enfoque na segunda fase da requalificação do fosso da muralha e respetiva zona envolvente. Depois de António José Correia, presidente da Câmara Municipal, anunciar um investimento na ordem de 1,4 milhões de euros, com 1,185,325 euros a serem comparticipados ao abrigo de verbas do programa Portugal 2020, os representantes das diversas forças políticas manifestaram a sua opinião sobre o processo. Vítor Mamede, do PS, considera que se anda a “arrastar os pés” há pelo menos 2 meses.
Ademar Vala Marques, do PSD, vai mais longe e considera que o assunto está a ser arrastado há 6 ou 7 anos, considerando inadmissível a não disponibilização de documentos necessários para a preparação da reunião. De relembrar que a primeira fase da obra teve um custo superior a 3,8 milhões de euros comparticipado a 60% pelo QREN, tendo o restante sido dividido em partes iguais pela Câmara Municipal de Peniche e pelo Instituto Portuário e dos Transporte Marítimos.
É já este domingo que se realiza um almoço de serrabulho organizado pelo Espaço Sénior São Leonardo, a associação criada há cerca de um ano para dar apoio à população sénior de Atouguia da Baleia. Carlos Almeida, presidente da direção, explica o objetivo deste almoço.
Clara Abrantes, presidente da assembleia geral, falou da forma como surge esta associação. A missão é criar equipamentos para apoio à população idosa. Carlos Almeida deu a conhecer os passos que irão ser seguidos para concretizar os objetivos. Clara Abrantes agradeceu às associações que neste momento cedem instalações para que o Espaço Sénior São Leonardo possa funcionar e referiu também que há um empenho da Câmara Municipal de Peniche para que se assine, no dia em que se assinalar o aniversário da associação, um protocolo entre esta e o município. O almoço realiza-se às 13h deste domingo, no salão da Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia. A previsão meteorológica de temperaturas amenas ou elevadas pode indicar condições favoráveis à prática balnear neste fim-de-semana. No entanto, a Autoridade Marítima Nacional aconselha todos aqueles que frequentem as praias, a adotarem uma cultura de segurança e de prevenção ativa, redobrando os cuidados junto à linha de água, relembrando que apenas nas áreas onde os concessionários já iniciaram a sua atividade é que existe obrigatoriedade da presença de nadadores salvadores, encontrando-se por isso a maioria das praias, a nível nacional, sem vigilância e sinalização. Reforça, igualmente, que a obrigatoriedade referida é objeto de fiscalização pela Policia Marítima e que a lei está a ser cumprida.
A Autoridade Marítima Nacional recorda que os recentes acidentes dos últimos dias não estão diretamente relacionados com a época balnear, mas têm que ver com o facto das praias não estarem ainda estabilizadas do ponto de vista físico e morfológico, o que conjugado com as características da ondulação, resultam em perigos que não são visíveis nem podem ser antecipados, dando exemplos: a ondulação constante e forte dos quadrantes de oeste impede ainda a reposição de areia para as condições normais da época de Verão, criando fundões junto à linha de água, os perfis de declive das praias ainda não estão suavizados, existindo condições mais favoráveis para se formarem agueiros e correntes marítimas mais fortes junto à praia e a temperatura da agua do mar é ainda baixa pelo que potencia o choque térmico. Assim, existindo ainda estes fenómenos de perigo, que não são visíveis nem podem ser antecipados, alertam-se as pessoas que devem proteger-se e acima de tudo evitar comportamentos de risco, não se aproximando da água nem caminhar na areia molhada. Peniche celebra a Noite Europeia dos Museus, este sábado, com uma visita guiada noturna à Fortaleza de Peniche, por ocasião do Dia Internacional dos Museus, a 18 de maio, coincidente com o 33º aniversário do Museu Municipal de Peniche. O município associa-se a estas celebrações com a promoção de uma visita guiada noturna à recém-inaugurada exposição “Fortaleza de Peniche: Baluarte de Liberdade” e lugares icónicos associados à história do monumento, como o Bloco B da antiga prisão política, Baluarte Redondo/Segredo e Casamatas da Fortaleza de Peniche. A visita terá início às 21h30 deste sábado. O visitante vai ser convidado a percorrer os principais episódios deste Monumento Nacional com mais de quatro séculos e meio de história e palco de narrativas controversas plenas de interesse. Este serviço educativo é dirigido ao público em geral, sendo a entrada livre para os participantes. Aos visitantes apenas é solicitado que tragam uma lanterna.
Continuam a decorrer as comemorações dos 850 Anos dos Forais de Atouguia da Baleia, iniciativa promovida pela junta desta freguesia, que, segundo o seu presidente, António Salvador, tem sido um sucesso. A última iniciativa, um concerto inserido no 8º Encontro de Música Improvisada de Atouguia da Baleia – MIA, foi um dos destaques para o autarca.
Para este sábado, está prevista a repetição da peça “Leonardo – Cenas da vida de um santo”, um desafio feito pela junta aos responsáveis desta peça. Algumas alterações à peça foram feitas, por forma a integrá-la de forma clara nas comemorações. Um palco para o efeito está montado na Igreja de São Leonardo, por forma a criar um ambiente, segundo António Salvador, “muito especial”. As comemorações continuam ao longo de um ano e têm a próxima iniciativa, uma conferência denominada “Arte em São Leonardo através dos séculos”, agendada para 17 de junho. A União Desportiva e Cultural de São Bernardino comemora o seu 67º aniversário com um programa de animação que inclui música ao vivo, celebração religiosa e um lanche. Na noite desta sexta-feira, 19 de maio, sobem ao palco do salão os Pé Demónio, a banda que integra elementos da localidade, para um concerto que deve iniciar-se por volta das 22h. Para sábado está agendada para as 15h30 a Missa e Procissão em Honra do Padroeiro, seguindo-se às 18h30 um lanche convívio, aberto à população, com porco no espeto para assinalar o aniversário.
Realizou-se na passada segunda-feira mais uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Peniche, desta vez com enfoque na segunda fase da requalificação do fosso da muralha e respetiva zona envolvente. António José Correia, presidente da Câmara Municipal, anunciou um investimento na ordem de 1,4 milhões de euros, com 1,185,325 euros a serem comparticipados ao abrigo de verbas do programa Portugal 2020. O autarca penichense considera estarem reunidas as condições para avançar com a elaboração dos projetos.
Jorge Carvalho, responsável pela equipa que está a elaborar o Plano Diretor Municipal, referiu que, para esta obra em específico, já existe um caderno de encargos, mas que a sua tarefa é mostrar a importância da mesma no quadro do trabalho que está a desenvolver. É no quadro da Operação de Reabilitação Urbana que se enquadra a obra do fosso da muralha, para a qual, segundo Jorge Carvalho, se deve avançar o quanto antes, por forma a garantir o financiamento. De relembrar que a primeira fase da obra teve um custo superior a 3,8 milhões de euros comparticipado a 60% pelo QREN, tendo o restante sido dividido em partes iguais pela Câmara Municipal de Peniche e pelo Instituto Portuário e dos Transporte Marítimos. O Município de Óbidos junta-se às celebrações do Dia Internacional dos Museus, que se assinala a 18 de maio, colocando a pintora obidense Josefa de Óbidos no centro do programa a levar a cabo. A inauguração, nesse mesmo dia, no Museu Municipal de Óbidos, da exposição “Josefa em Óbidos - o dizível e indizível em Óbidos, mostra de joias de Mónica Romãozinho" é a iniciativa em destaque.
A mesma artista completa o programa com uma conversa subordinada ao tema: “As flores de Josefa: processos criativos e tecnológicos na conceção de uma linha de joalharia”, a ter lugar dia 22 de maio, pelas 12h00, também no Museu Municipal. No Museu da Cerâmica das Caldas da Rainha, o destaque vai para a Noite dos Museus, este sábado, com visitas guiadas às coleções da exposição permanente e apresentação de um powerpoint sobre as atividades educativas do Museu. A apresentação terá lugar no jardim, com paisagens e atividades desenvolvidas pelo Serviço Educativo, desde 1985 até à presente data. |
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Março 2024
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