A Câmara Municipal de Peniche anunciou a abertura de candidaturas para atribuição de 30 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche. As candidaturas decorrem de 2 a 18 de janeiro de 2018, podendo candidatar-se qualquer munícipe residente no concelho de Peniche.
A candidatura é apresentada em papel, mediante o preenchimento da respetiva ficha, acompanhada de todos os documentos que a constituem, que devem ser entregues no Setor de Intervenção Social, sito no Edifício da Parreirinha, Travessa dos Mareantes, 2520-239 Peniche, entre as 09H00 e as 16H00, com interrupção entre as 13H00 e as 14H00, de segunda a sexta-feira. Na seleção dos candidatos dar-se-á prioridade aos que apresentem proximidade de residência à Horta Comunitária, aos beneficiários de Rendimento Social de Inserção, desempregados, famílias numerosas com 6 ou mais elementos e idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Os beneficiários de RSI e os desempregados terão que apresentar os devidos comprovativos da Segurança Social e Instituto do Emprego e Formação Profissional, respetivamente. A Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Politécnico de Leiria, a Câmara Municipal de Peniche e os Serviços de Documentação do Politécnico de Leiria estão a levar a cabo o concurso literário “Contos D’aMar”. A primeira edição da iniciativa visa promover a criatividade e valorizar as produções literárias da comunidade do concelho de Peniche, através da criação e consolidação de hábitos de leitura e escrita, do estímulo à proatividade, do desenvolvimento da escrita criativa e da valorização da expressão escrita.
A modalidade literária deste concurso é o conto, que deve ser dedicado ao mar. Os participantes devem ser maiores de 18 anos, fluentes em língua portuguesa e residentes no concelho de Peniche. O júri, constituído por Fabiana Baumann, docente de Técnicas de Escrita Criativa na ESTM do Politécnico de Leiria, Ângela Malheiros, bibliotecária da Biblioteca Municipal de Peniche, e Marco Neves, escritor natural do concelho de Peniche, elege os três melhores contos. O tema (mar); a qualidade literária, criatividade e originalidade; a coerência e coesão do texto; a correção linguística; e a utilização correta da estrutura e características do género literário – conto, são os critérios de avaliação deste desafio. Cada candidato pode concorrer até dia 1 de março de 2019, apenas com um trabalho e como único autor. Os resultados do concurso serão publicados nas redes sociais do Politécnico de Leiria e da Câmara Municipal de Peniche, e nos meios de comunicação social locais. Os interessados podem consultar o regulamento do concurso no site da ESTM. Os “Contos D’aMar” contam com o apoio da Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO). "A Baleia Que Engoliu Um Espanhol" é o título do livro que é apresentado já este sábado no Auditório da Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia, numa iniciativa organizada em conjunto com a Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia.
A partir das 21h30, o espaço recebe o autor, Marco Neves, natural de Peniche, com ligações familiares à freguesia de Atouguia da Baleia, mas que vive em Lisboa. É tradutor, revisor e autor e ainda professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e diretor do escritório de Lisboa da Eurologos. Para além da obra que apresenta este sábado é responsável ainda pelos livros "Doze Segredos da Língua Portuguesa", "Dicionário de Erros Falsos e Mitos do Português" e "A Incrível História Secreta da Língua Portuguesa". Publicou também um ensaio literário, intitulado "José Cardoso Pires e o Leitor Desassossegado". Os serviços da Câmara Municipal de Peniche procederam ao corte parcial do troço da Rua dos Hermínios, em Peniche, compreendido entre as ruas Marquês de
Pombal (a Nascente) e a Rua Marechal Gomes Freire de Andrade (a Poente), possibilitando unicamente a circulação de peões. O Serviço Municipal de Proteção Civil procedeu a uma vistoria técnica e, considerando o risco de derrocada devido à aparente instabilidade do edifício a que corresponde a porta nº 36, propôs o encerramento parcial da via, que deverá manter-se até à demolição. Ao imóvel em causa corresponde o Pedido de Licenciamento de Demolição Total de Imóvel com o Nº de Processo 222/18, apresentado em 27 de setembro de 2018. Um ferido leve foi o resultado da colisão frontal entre dois veículos ligeiros que aconteceu na manhã da passada terça-feira, na Estrada Nacional 247, que faz a ligação entre Lourinhã e Peniche.
O acidente ocorreu junto ao CIL – Centro de Inspecções da Lourinhã – e levou ao corte de uma via de trânsito, numa intervenção que envolveu 5 viaturas e 15 operacionais. O Concerto Final do 1º Estágio de Sopros e Ensembles, promovido pela Academia de Música Stella Maris de Peniche realizar-se-á no encerramento do Estágio, domingo, dia 20 de janeiro, pelas 17h, no Auditório da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do IPLeiria em Peniche.
O 1º Estágio de Sopros e Ensembles é uma iniciativa que visa dar mais formação e experiências aos músicos das Bandas Filarmónicas do concelho de Peniche e não só, durante os fins-de-semana de 12 e 13 e de 19 e 20 de janeiro, focando-se no Trompete, Clarinete, Saxofone e Flauta Transversal. Este Estágio, segundo os responsáveis da academia é fortemente apoiado pela Câmara Municipal de Peniche e tem como participantes músicos das bandas da Atouguia da Baleia, Serra d'El Rei e outras bandas vizinhas. Os quatro professores especializados irão trabalhar com os participantes a fim de no Concerto final apresentarem peças a Solo, em Naipe e em Conjunto. O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que cria a Unidade Politécnica Militar (UPM), destinada à formação de sargentos das Forças Armadas e da GNR, com componente formativa, treino militar e comando rotativo. A UPM funcionará nas instalações da sede do Instituto Universitário Militar (IUM), em Lisboa, e o curso ainda não tem data de início prevista.
O decreto-lei define a orgânica da UPM visando a “formação dos sargentos dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas e da Guarda Nacional Republicana”, num formato que corresponde, para o Ministério da Defesa Nacional, a “uma expectativa de longa data de valorização da carreira de Sargentos”. O diploma prevê o reforço da cooperação entre os ramos e a GNR ao colocar “sob o mesmo chapéu”, o IUM, as escolas de sargentos já existentes e, assim, “garantindo uma maior racionalização de recursos” mantendo-se as “especificidades de formação e a descentralização de cada uma das escolas”, entre as quais a Escola de Sargentos do Exército das Caldas da Rainha. O curso técnico superior profissional da UPM contempla uma vertente académica e uma “forte componente de treino militar” desenvolvida em “contexto de trabalho” e de forma descentralizada, acrescentou o Governo. A Unidade Politécnica Militar atribuirá o diploma de técnico superior profissional àqueles que concluam com sucesso a formação de base nas escolas de sargentos dos três ramos das Forças Armadas e da GNR. A UPM será chefiada por um Comodoro ou Brigadeiro-General, com mandato de três anos e escolhido rotativamente entre a Marinha, Força Aérea e a GNR, nomeado em despacho conjunto dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, ficando na dependência hierárquica do comandante do IUM. Uma equipa de investigadores convida a comunidade local de Óbidos e Caldas da Rainha para colaborar na realização de um projeto dedicado a conhecer a história e a preservar a Lagoa de Óbidos.
O projeto “Memórias da Lagoa de Óbidos” conta com a colaboração das instituições e de todos os cidadãos que queiram partilhar as suas memórias, fotografias, objetos e outros testemunhos deste lugar único que é património de todos nós. A apresentação do projeto terá lugar este sábado, 12 de janeiro, às 15 horas, na Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha. Esta sessão destina-se a explicar o projeto e a preparar os "Dias da Memória da Lagoa de Óbidos" que terão lugar dias 26 e 27 de janeiro, para os quais se convida a população local a participar, partilhando as suas histórias e memórias. O projeto "Memórias da Lagoa de Óbidos", enquadrado no programa Memória para Todos, é promovido pelo Instituto de História Contemporânea / Centro República (NOVA FCSH) e pela associação KEEP, em parceria com o projeto “Centro de Interpretação para a Lagoa de Óbidos”, do Orçamento Participativo Portugal (OPP), que, durante a fase de levantamento de informação local, identificou saberes, modos de fazer, formas de expressão, lendas e episódios que marcaram a história da Lagoa de Óbidos e das suas gentes. Convidam-se, assim, todos os cidadãos que têm vivido a Lagoa de Óbidos, e que melhor a conhecem, a participar nesta sessão e contribuir para este projeto colaborativo. É disponibilizado ainda transporte às pessoas que queiram participar neste encontro e não tenham transporte disponível, desde que entrem em contacto com a Liga para a Proteção da Natureza até dia 11 de janeiro através do 21 774 01 55. O concurso “Separa e Ganha - Ecoponto Amarelo", promovido pela Valorsul, consiste numa competição entre escolas, de qualquer nível de ensino e dimensão, do mesmo município. As escolas são premiadas de acordo com as quantidades de embalagens de plástico, metal e pacotes de bebida separadas para reciclar. Vence quem separar mais quantidade no período estabelecido pelo seu município. Este ano letivo haverá prémio (em numerário) para todas as escolas que separarem mais de 70 sacos (que receberão no mínimo 35€). A escola vencedora será a que separar mais quantidade e receberá um prémio em função da quantidade alcançada, até ao limite máximo de 1000€.
O concurso está a decorrer até 31 maio e as respetivas recolhas no fluxo amarelo serão ajustadas às necessidades de cada estabelecimento e programadas pelos serviços competentes. No caso de Peniche, as preocupações ambientais da comunidade escolar têm resultado num trabalho meritório, tendo em conta que desde o início da participação no concurso “Separa e Ganha”, no ano letivo de 2012-2013, no âmbito do Programa Ecovalor promovido pela Valorsul, tem-se conseguido aumentar a quantidade de resíduos corretamente depositados no ecoponto amarelo, chegando às 14 toneladas em 2018. O objetivo principal é aumentar as quantidades de plástico, metal e pacotes de bebida separadas para reciclar e sensibilizar e educar a comunidade escolar, os seus familiares e a comunidade envolvente para a correta utilização do Ecoponto Amarelo. No que respeita à atribuição de prémios, todas as escolas que recolherem a partir dos 70 sacos ou 455 Kg durante o ano letivo são elegíveis para receber prémio de participação ou um dos 3 prémios de melhor desempenho. O prémio de participação tem o valor de 0,50€ por saco ou 6,5 Kg. No concurso deste ano letivo, em Peniche, estão inscritas 21 escolas, envolvendo 3164 alunos do concelho. Foi tornado público, em aviso publicado no site oficial da Câmara Municipal de Peniche, que se encontra aberta a primeira fase de candidaturas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do concelho de Peniche para as tipologias de Apoio às Atividades Regulares e Apoio Logístico.
As candidaturas e os respetivos documentos que as constituem deverão ser entregues até 31 de janeiro, em mão no Serviço da Ação Social, sito no Edifício da Parreirinha, Travessa dos Mareantes, 2520-239 Peniche, de segunda a sexta-feira, nos períodos entre as 9h00 e as 17h00, com interrupção entre as 13h00 e as 14h00, ou através do e-mail [email protected]. No mesmo aviso, assinado pelo presidente da câmara, Henrique Bertino, é referido que qualquer dúvida, esclarecimento ou entrega de candidaturas deverá ser agendado com a técnica responsável, Sofia Gomes, através do 262 780 112. O regulamento que prevê estes apoios foi publicado em diário da república em 2015, com a Câmara Municipal de Peniche a reconhecer que o associativismo local constitui um pilar fundamental para o desenvolvimento do concelho, pelo papel decisivo que assume em domínios como a qualidade de vida da população, a coesão social e a identidade socioterritorial. As associações desempenham uma importante função social, complementando o papel do Estado, sobretudo a nível do desporto, da cultura, do lazer, da recreação e da solidariedade social. Na perspetiva do Município de Peniche, as associações, pela sua importância social, cultural, desportiva, recreativa e até económica, são polos de desenvolvimento das comunidades e dos diferentes territórios que constituem o Concelho de Peniche. Nessa medida, o incentivo ao associativismo é tido como um eixo central da política municipal para o desenvolvimento local. A função do regulamento de apoio ao associativismo é precisamente a de plasmar as regras desta parceria, através da regulamentação do acesso aos apoios, como forma de incentivar e de valorizar a dinâmica associativa, no respeito pela diversidade, especificidade e autonomia das estruturas associativas. Serve concretamente para definir os tipos de apoios que são disponibilizados, as condições de acesso, os procedimentos para as candidaturas e os critérios de avaliação, afirmando direitos e deveres das associações que se candidatam e promovendo a equidade e a transparência no acesso aos apoios municipais. |
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