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GNR VAI FISCALIZAR TERRENOS RURAIS HOJE EM PENICHE

29/2/2016

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O Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana está, durante o dia de hoje, a fiscalizar os espaços rurais do concelho de Peniche de modo a identificar as infrações à legislação de defesa da floresta, mas também outras infrações nos espaços rurais como o abandono de resíduos perigosos e não perigosos, pneus e veículos em fim de vida, a existência de poços e aberturas no chão sem o devido resguardo e proteção e ainda a existência de pinheiros secos que poderão estar infetados com doenças desta espécie.
A Câmara Municipal de Peniche emitiu um edital em que avisa os proprietários ou arrendatários de terrenos florestais, confinantes a edificações, a obrigatoriedade de limpá-los numa faixa de 50 metros à volta dessas edificações, para minimizar o risco de incêndio.
As infrações podem ir dos 140 aos 5.000 euros, no caso de particulares, e de 800 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.
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