De acordo com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), a Região Oeste, em Portugal, implementou um sistema de medição de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em todo o seu território, utilizando o gémeo digital de inteligência territorial da NOVA IMS, no âmbito do projeto Oeste Smart Region.
Essa iniciativa marca um avanço significativo no planeamento e gestão territorial, alinhado com os objetivos da Lei de Bases do Clima. A contabilização das emissões segue o Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases do Efeito Estufa de Escala Comunitária (GPC), permitindo uma análise diferenciada das emissões nos 12 municípios e na região como um todo. Dados recentes revelam um aumento de 2% nas emissões dentro dos limites geográficos entre 2016 e 2020. No entanto, ao considerar atividades relacionadas à região, como a produção de eletricidade, mesmo fora dos limites territoriais, observa-se uma redução de 12% durante o mesmo período. Este avanço coloca o Oeste na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, destacando o papel da inovação e da tecnologia na construção de um território mais resiliente e sustentável. Na sequência de uma operação de fiscalização e policiamento na área da Lagoa de Óbidos, nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, realizada no dia 6 de fevereiro, os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Peniche apreenderam um total de oito artes de pesca.
Durante a ação, foram lavrados autos de notícia e as autoridades marítimas tomaram como medida cautelar a apreensão das oito artes, as quais estavam desprovidas de identificação e localizadas em zona proibida, conhecidas como "galrichos". O Comando-local da Polícia Marítima de Peniche mobilizou três elementos para esta operação, os quais contaram com o apoio de uma embarcação e uma viatura. Esta apreensão insere-se nos esforços contínuos das autoridades para garantir o cumprimento das regulamentações relacionadas com a atividade pesqueira na região. O Politécnico de Leiria anuncia a abertura do período de candidaturas para estudantes internacionais que procuram uma experiência académica enriquecedora em Portugal. A instituição oferece licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP) em diversas áreas, proporcionando uma oportunidade única para o desenvolvimento de competências.
O calendário para as candidaturas a licenciaturas tem a primeira fase em curso até 7 de março, com a segunda fase prevista de 2 de abril a 24 de maio e a terceira entre 18 de junho e 17 de julho. No caso dos mestrados e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP), a primeira fase arranca a 26 de fevereiro e vai até 30 de março. Os interessados são incentivados a consultar a página dos cursos disponíveis para encontrar a licenciatura, mestrado ou CTESP que melhor se adequa ao seu perfil e às competências que desejam desenvolver. Além disso, informações adicionais sobre vistos (antes e depois da partida), bolsas de estudo e detalhes específicos por país estão disponíveis para os candidatos no site ipleiria.pt. As várias dúvidas podem ser esclarecidas através do contato com o Gabinete Internacional via [email protected]. O processo de candidatura online está centralizado no Portal de Candidaturas, onde os interessados podem encontrar todas as informações relevantes para as diferentes etapas do processo. Para dia 1 de fevereiro, quinta-feira, está programada uma reunião extraordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), com o único ponto da ordem de trabalhos a ser a contratação pública para a aquisição de uma quota maioritária da Rodoviária do Oeste. Esta aquisição destina-se à exploração do serviço público de transporte de passageiros nos 12 municípios oestinos. A sessão terá lugar às 21h00 na sede da OesteCIM, nas Caldas da Rainha. A reunião será pública e terá transmissão 'online' através das plataformas Facebook e YouTube.
Este passo segue-se à aprovação unânime pelos 12 presidentes de câmara oestinos durante a reunião do conselho intermunicipal em 18 de janeiro. O valor estimado para a compra de 51% do capital social da empresa Rodoviária do Oeste é de 5,8 milhões de euros. Na ocasião, os autarcas decidiram avançar com o convite à apresentação de propostas no âmbito do procedimento de ajuste direto para a celebração de contratos de aquisição de participações sociais e concessão do serviço público de transporte de passageiros regular por modo rodoviário. Essa deliberação marcou o início formal da última fase do processo de aquisição das participações sociais da empresa Rodoviária do Oeste. O investimento previsto, ainda em fase de estudo, aponta para 5,8 milhões de euros, dos quais um milhão será pago inicialmente, e o restante em tranches de cerca de um milhão por ano, durante cinco anos, através dos resultados da operação. Pedro Folgado, presidente da OesteCIM, informou que as minutas do caderno de encargos da aquisição de participações sociais e da concessão do serviço, bem como os estatutos da empresa, foram aprovadas unanimemente pelos autarcas. Com esta decisão, a OesteCIM adquire poder de decisão no conselho de administração da empresa. As minutas serão submetidas à Assembleia Intermunicipal para uma decisão final sobre o avanço do processo. Pedro Folgado admite que o procedimento pode ser demorado devido à necessidade de auditorias e pareceres de entidades como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e o Tribunal de Contas (TdC). Os autarcas da região esperam que a implementação da empresa ocorra até o final do mandato em 2025, embora reconheçam que, sendo um processo sem precedentes no país, possa demandar mais tempo. A OesteCIM está a recorrer a consultores jurídicos e financeiros para fundamentar esta decisão, destacando a importância do processo para proporcionar um serviço público de transporte mais próximo e de maior qualidade. A OesteCIM é composta pelos municípios de Peniche, Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. A Direção-Executiva do SNS – Serviço Nacional de Saúde formalizou, na tarde de terça-feira, dia 23 de janeiro, a nomeação de Elsa Baião como presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Oeste (ULSO). Anteriormente, até 31 de dezembro, Elsa Baião desempenhou o cargo de presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO).
Em comunicado, o organismo liderado por Fernando Araújo anunciou a recondução de Carlos Sobral como vogal executivo responsável pela área financeira, cuja aprovação foi obtida junto do ministro das Finanças, Fernando Medina. Maria de Lurdes Ponciano foi designada para o cargo de enfermeira-diretora. A CReSAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública aprovou a nomeação de outros membros do Conselho de Administração da ULSO. Pedro Carvalho assumirá a função de diretor clínico na área dos cuidados de saúde hospitalares, enquanto Rodrigo Henriques Marques ocupará o cargo de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários. A CReSAP fundamentou as escolhas com base na "idoneidade, experiência e competências profissionais" evidenciadas nas respetivas notas curriculares. Ainda pendente está a nomeação de um administrador para a ULS Oeste, uma vez que a legislação do Ministério da Saúde permite a constituição do órgão com cinco membros, incluindo um indicado pelos presidentes de câmara dos oito concelhos abrangidos: Lourinhã, Bombarral, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Cadaval, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço. Embora tenha sido proposto o presidente da Câmara Municipal do Cadaval, José Bernardo Nunes, a CReSAP recusou a indicação após análise curricular. A DE-SNS aguarda uma nova indicação por parte dos autarcas. De acordo com a DE-SNS, o processo visa garantir uma liderança sólida e normalidade na gestão, durante a fase de constituição das unidades locais de saúde. Com sede nas Caldas da Rainha, a ULSO gere os hospitais públicos da região - Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras - e os ACES - Agrupamentos dos Centros de Saúde Oeste Norte (Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche e Bombarral) e Oeste Sul (Lourinhã, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço e Cadaval). A próxima sessão da COLO - Comunidade Online de Leitores do Oeste terá lugar esta quarta-feira, dia 24, pelas 21 horas, subordinada ao tema "Os 10 livros mais lidos do mundo".
Segundo o comunicado existem milhões de livros publicados e todos os anos o número cresce. A sessão analisa os dados recolhidos por Jared Fanning, numa pesquisa que reúne os 10 mais lidos dos últimos 50 anos. A ideia é que os participantes partilhem ideias sobre os mesmos, revelando se já leram algum deles. A Bíblia lidera esta lista, com 3,9 mil milhões de exemplares, seguida pel'O Livro Vermelho de Mao, com 820 milhões e Harry Potter, de J. K. Rowling com 400 milhões. O Senhor dos Anéis, de J. R. R. Tolkien, O Alquimista, de Paulo Coelho, O Código da Vinci, de Dan Brown, A Saga Twilight, de Stephenie Meyer, E tudo o Vento Levou, de Margaret Mitchell, Pense e Enriqueça, de Napoleon Hill e O Diário de Anne Frank completam a lista. A dinamização estará a cargo de Tânia Camilo da Biblioteca Municipal do Cadaval e a data limite de inscrição é terça-feira, 23 de janeiro, através do email da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste, [email protected]. O Concelho de Óbidos assinalou o seu Feriado Municipal no passado dia 11 de janeiro, centrando as celebrações em iniciativas relacionadas com a Saúde. O destaque foi para a inauguração do recém-remodelado Centro de Saúde de Óbidos, juntamente com a apresentação do Plano Municipal "Óbidos +Saúde", um investimento avaliado em cerca de 250 mil euros.
Como parte das atividades comemorativas, uma das principais novidades é a realização de conferências sectoriais, envolvendo cada um dos vereadores do executivo municipal, incluindo o presidente da Câmara. No dia 18 de janeiro, o vereador Telmo Félix proferirá uma palestra na conferência "Obras Particulares e Urbanismo: Boas Práticas", marcada para as 18 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Já no dia 22 de janeiro, será a vez do vereador José Pereira apresentar a conferência "Desafios da Habitação" na Biblioteca Municipal - Casa José Saramago, às 18 horas. A vereadora Margarida Reis abordará o tema "Óbidos, Território de Desafios e Oportunidades" na conferência agendada para o dia 24 de janeiro, às 18h30, no Museu Abílio de Mattos e Silva. Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Filipe Daniel, discutirá os "Projetos a Desenvolver para a Próxima Década" no dia 27 de janeiro, às 15 horas, na Praça da Criatividade. As festividades de 2024 tiveram início a 6 de janeiro com a realização da 4.ª Gala "Óbidos +Ativo" e culminarão no dia 30 de janeiro com a inauguração dos Postos de Observação Biológicos e do Centro Náutico na Lagoa de Óbidos. Entre os eventos destacados, realizou-se um concerto de João Pedro Pais, entre outras iniciativas. Vale a pena recordar que o Feriado Municipal de 11 de janeiro assinala a Tomada de Óbidos aos Mouros em 1148, liderada por D. Afonso Henriques, sendo este o primeiro feriado municipal do ano celebrado no calendário português. Óbidos lançou um Plano de Saúde denominado "Óbidos + Saúde", destinado aos munícipes recenseados, com um investimento aproximado de 250 mil euros. A apresentação oficial foi feita no feriado municipal, no dia 11 de janeiro, no auditório da Casa da Música, em Óbidos.
A medida surge como resposta à carência de cuidados de saúde primária nos últimos anos, atribuída pelo município à "inoperância" do Governo Central, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (ACES Oeste Norte). O presidente da Câmara Municipal, Filipe Daniel, explica que, atualmente, "82,18% da população" local não tem médico de família, justificando assim a necessidade de a autarquia assumir a responsabilidade pela saúde dos seus cidadãos. A iniciativa surge após a conclusão das obras de requalificação do Centro de Saúde, inauguradas no mesmo dia, num investimento superior a 516 mil euros, considerado o primeiro passo para melhorar a oferta de cuidados de saúde na região. Filipe Daniel destaca a importância de garantir condições laborais ideais para os profissionais de saúde, incluindo a criação de uma unidade de saúde familiar. O Plano de Saúde foi aprovado por maioria na Assembleia Municipal de Óbidos no início de 2023, com 15 votos a favor e 3 votos contra. O documento destaca a ausência prolongada de médicos de família no concelho, comprometendo o acesso a consultas e serviços médicos especializados. Diante dessa realidade, o Município assumiu a urgente necessidade de providenciar cuidados de saúde à sua população, criando um plano que inclui exames, consultas médicas e cuidados de enfermagem. O Plano de Saúde "Óbidos + Saúde" abrange os cidadãos nacionais recenseados no concelho e seus descendentes menores de 18 anos. Para usufruir dos benefícios, é necessário realizar a inscrição, permitindo o acesso a exames com "preços convencionados em qualquer parte do país", consultas médicas durante quatro dias por semana e cuidados de enfermagem ao longo de 40 horas semanais. Mesmo com a recente criação da Unidade Local de Saúde do Oeste - ULSO, continuam a verificar-se condicionamentos no acesso aos cuidados de saúde por parte das grávidas.
A ULSO informou que, em cumprimento da deliberação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), a Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e o Bloco de Partos na Unidade de Caldas da Rainha estarão encerrados a partir das 9h desta sexta-feira, 12 de janeiro, até segunda-feira, 15 de janeiro, às 9h. Esta situação deverá repetir-se todas as semanas dentro do mesmo período, pelo menos até final de março. Durante este período, as utentes que necessitem de assistência médica nessa especialidade devem dirigir-se ao Hospital de St. André do Centro Hospitalar de Leiria. A ULSO reforça a importância de contactar previamente o SNS24 através do 808 24 24 24 antes de procurar unidades de saúde. Em situações de emergência, é recomendado o contacto direto para o 112. Recorde-se que a Unidade Local de Saúde do Oeste foi criada a 1 de janeiro e integra o Centro Hospitalar do Oeste, o ACES Oeste Norte e o ACES Oeste Sul, à exceção do Centro de Saúde de Mafra, com a expetativa de proporcionar uma maior integração de cuidados de saúde, aumentando a capacidade de resposta e apoio à população, com potenciais melhorias nos ganhos em saúde para os habitantes da região Oeste. A ULSO tem uma população residente de 235.231 habitantes na área geográfica de influência, distribuídos por cerca de 1.348 km2, sendo a Unidade de Caldas da Rainha a única de toda a região abrangida com Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos. No próximo dia 10 de janeiro de 2024, Óbidos recebe João Pedro Pais, reconhecido como um dos artistas mais queridos do público português, para um concerto musical na Praça da Criatividade, com início marcado para as 21h00. Este evento está inserido no programa de comemorações do Feriado Municipal, que é assinalado no dia seguinte, e terá entrada livre, embora sujeita à capacidade do espaço e com acesso ao recinto por ordem de chegada.
Com uma trajetória artística que se estende por duas décadas, centenas de performances e um registo de cerca de 450 mil discos vendidos, João Pedro Pais, enquanto compositor e intérprete, promete um espetáculo memorável em Óbidos. De acordo com o município, a 11 de janeiro comemora-se a tomada de Óbidos aos Mouros pelas hostes de D. Afonso Henriques, em 1148, sendo este o primeiro feriado municipal do ano a ser celebrado no calendário nacional. |
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Março 2024
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