 O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES em inglês), sediado na Dinamarca, divulgou ontem um parecer científico a defender a suspensão da pesca da sardinha em 2019, para Portugal e Espanha, justificando com uma diminuição do stock nos últimos anos.
A última recomendação do ICES para a proibição da pesca da sardinha é idêntica ao parecer que emitiu em Outubro de 2017. O estudo não caiu bem entre os pescadores. O presidente da Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, Humberto Jorge, confessou à Lusa que é com alguma "revolta e incompreensão" que o setor constata que esta "avaliação não integra, com o devido destaque e relevância, os últimos dados científicos do recurso, que demonstram uma significativa melhoria da abundância da sardinha nas águas ibéricas". Também Eduardo Matos, da Associação Nacional da Pequena Pesca de Cerco e da Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro afirmou que «não há qualquer justificação" para esta recomendação, apontando que o ICES ignorou "os últimos dois cruzeiros científicos que o Governo promoveu, sendo que o último apontava para melhoria do stock em 50%, em relação ao de Dezembro, na sardinha e na biomassa». Entretanto, o Governo já afirmou tencionar manter a pesca da sardinha, com um nível «baixo e muito rigoroso», visando a recuperação do recurso. Este destacou o aumento de 55% no estado da biomassa (total de sardinhas existentes) entre 2015 e 2017, resultado das medidas de contenção. José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, frisou também que o novo cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) terá lugar em Novembro, o que permitirá ainda «reavaliar» as possibilidades de pesca para 2019.  A quinta edição das recriações históricas da Batalha do Vimeiro realiza-se este ano entre os dias 13 e 15 deste mês e são esperados cerca de 15 mil visitantes nos três dias.
O evento é composto por recriações de um mercado do início do século XIX e da própria batalha, travada a 21 de agosto de 1808 entre o exército francês, comandado por Junot, e o exército anglo-luso, sob o comando de Arthur Wellesley. A decorrer durante os três dias, o mercado oitocentista conta com dezenas de expositores, que vão mostrar profissões, ofícios e jogos de guerra e confecionar produtos gastronómicos existentes à época. O mercado conta em paralelo com desfiles dos figurantes, espetáculos de dança, música, teatro e de malabaristas, jogos de tabuleiro, atividades lúdicas para as crianças, visitas guiadas ao acampamento militar encenado e vários ‘workshops’, todos alusivos à batalha ou à época em que ocorreu. A recriação da batalha acontece no sábado, com o combate noturno, e no domingo, com combate pelas ruas da freguesia e com o assalto à igreja. O programa é organizado pela Câmara Municipal da Lourinhã, Junta de Freguesia do Vimeiro e Associação para a Memória da Batalha do Vimeiro.  A Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco defendeu esta semana a revisão da quota da sardinha, a dividir entre Portugal e Espanha, das actuais 14.600 para 20 a 25 mil toneladas já este ano.
A ANOP Cerco referiu, em nota de imprensa, que "os pescadores portugueses estão firmemente convictos de que as possibilidades de pesca de sardinha no corrente ano de 2018 podem ser aumentadas para entre as 20 e as 25.000 toneladas, para Portugal e Espanha". Para a organização, o limite de capturas que vai propor assenta no "total respeito pelos dados científicos disponíveis, pela garantia da continuação da sustentabilidade do recurso e pela precaução que essa alteração continua a garantir". Os parceiros da comissão de acompanhamento da pesca da sardinha, presidida pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), iniciaram na última terça-feira, as reuniões com o intuito de definir as possibilidades de captura da sardinha para 2019. Os pescadores acreditam poder vir a aumentar as possibilidades de pesca desta espécie ainda em 2018, tendo em conta os resultados "favoráveis e positivos" do cruzeiro científico realizado em dezembro de 2017 pelo IPMA, que apontaram para 120 mil toneladas de sardinha entre Caminha e o Cabo Espichel, um acréscimo de 110% face à biomassa que tinha sido avaliada em dezembro de 2016 (57 mil toneladas). É com base nas conclusões daquele grupo de trabalho que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, sigla em inglês) deverá publicar, em 13 de julho, o seu parecer para a pesca da sardinha. A ANOP Cerco defendeu também que o parecer do ICES, que apontou para "pesca zero" em 2018, deverá ser revisto. A Comissão Europeia fixou para 2018 o limite de capturas em 14.600 toneladas, a dividir entre Portugal e Espanha. O plano atribui a Portugal 9.709 toneladas (66,7%) e a Espanha 4.891 toneladas (33,5%) e define que 50% do total de capturas sejam concretizadas até ao final de Julho, deixando as restantes 7.300 toneladas para os meses seguintes. O ICES previu vários cenários de pesca para 2018, entre as 18 mil toneladas e as 24 mil toneladas para ambos os países, no relatório divulgado em outubro de 2017. Os limites anuais de capturas de sardinha desceram entre 2011 (53.616 toneladas) e 2015 (13.387), tendo subido ligeiramente em 2016 (13.698) e 2017 (14.694). A pesca da sardinha foi retomada a 22 de maio, podendo os pescadores capturar 4.855 toneladas até julho, depois de ter estado interdita entre outubro de 2017 e maio de 2018.  A proibição da pesca da sardinha terminou esta segunda-feira, podendo, até 31 de julho, os pescadores capturar 4.855 toneladas, com limites diários, medidas de proteção dos juvenis e monitorização da pescaria, segundo o Ministério do Mar.
As possibilidades de pesca após 1 de agosto dependerão da análise dos dados científicos recolhidos pelas campanhas científicas de Portugal e Espanha realizadas nesta primavera, indicou também este Ministério. Apesar de inicialmente o fim da proibição ter estado agendado para o dia 30 de abril, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino optou por prolongá-lo, tendo em vista assegurar a recuperação e gestão do ‘stock’. Entre as limitações impostas pelo diploma publicado na altura em Diário da República encontravam-se a manutenção a bordo e descarga da sardinha entre 1 e 20 de maio, com qualquer arte de pesca, desde a Galiza ao Golfo de Cádis. Além destas limitações, também ficou interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional e no dia 23 de maio, sendo também proibida a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante um período de 24 horas. O diploma indicou ainda que não é permitido, em cada dia, manter a bordo ou descarregar sardinha além dos limites definidos, independentemente da existência de outras classes de tamanho.  Face ao número de incêndios em contexto de práticas agrícolas envolvendo queimas e queimadas ocorridos durante o mês de abril, a Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu um comunicado com recomendações de adoção de medidas necessárias à prevenção e precaução para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens.
São aconselhados diversos comportamentos na realização de queimas ou queimadas, quando permitidas, em contexto de práticas agrícolas, como informar os bombeiros ou o Serviço Municipal de Proteção Civil antes da realização da queima ou queimada, indicando o dia e local e respeitar sempre as interdições à queima durante o período crítico, bem como fora do período crítico nos dias de risco de incêndio muito elevado e máximo. É aconselhado também escolher dias nublados e húmidos e não realizar a queima/queimada com tempo quente e seco ou quando o vento sopra com intensidade, que pode provocar o descontrolo do uso do fogo e aumentar o risco de incêndio. Deve preparar-se a área da queima/queimada com a abertura de uma faixa limpa de vegetação em torno da área a queimar e molhar essa faixa de limpeza antes de iniciar a queima, tendo sempre um recipiente com água ou uma mangueira junto do local. Outra das recomendações é a de não queimar grandes áreas de uma só vez, por forma a permitir maior controlo do fogo. No caso da queima, optar por vários montes de pequena dimensão em vez de amontoados grandes. Deve ter-se no local equipamentos de primeira intervenção, designadamente água, pás, enxadas e extintores, suficientes para controlar a queima/queimada e acompanhar a mesma, mantendo a atenção e vigilância. Caso a queima/queimada fique descontrolada deve ser alertado o 112 sendo aconselhável ter um telemóvel e alguém a acompanhar. Após a realização da queima/queimada, só se deve abandonar o local quando o fogo estiver extinto e deve reforçar-se a faixa de limpeza e rescaldar com água, caso necessário. A autoridade esclarece que uma queima é a eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, que estão cortados e amontoados numa área pequena e restrita e uma queimada consiste na eliminação de restolho, sobrantes de exploração agrícola ou florestal que estão cortados mas não amontoados numa área mais extensa e menos confinada.  A proibição da pesca da sardinha, com qualquer arte de captura, que deveria terminar no último dia de abril, foi prolongada por mais três semanas, com a justificação de que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" e que é preciso garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca. A interdição está em vigor desde o dia 11 de janeiro, depois do despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que interditou a pesca da sardinha até ao final de abril, iniciando-se a captura um mês mais tarde do que o usual.
Mantém-se assim até 21 de maio a proibição de “captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar. No despacho, a ministra lembrou que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias. Face a este cenário, Portugal optou, através de um acordo concertado com Espanha e com a Comissão Europeia, por atribuir 960 euros a cada pescador pela paragem da captura com artes do cerco durante 30 dias, estimando-se um custo total de três milhões de euros. Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), divulgado em 20 de outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do 'stock' na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016. Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o 'stock' de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.  No âmbito da Política Comum das Pescas, o Regulamento (CE) n.º 1224/2009, instituiu a obrigação de equipar as embarcações de pesca com comprimento igual ou superior a 12 metros, com um sistema de localização por satélite e de registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca.
Por seu turno, o mesmo regulamento prevê que os Estados membros possam estabelecer um regime de isenção da utilização do sistema supramencionado, aplicável às embarcações de pesca com comprimento de fora-a-fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros, mediante o estrito cumprimento de determinados requisitos. Nesse sentido, foi publicada a Portaria n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro, onde se fixa o referido regime de isenção. Visto que a exploração sustentável da sardinha, questão que recentemente assumiu particular relevância, exige uma abordagem de precaução na gestão do recurso, definida com base nos dados científicos disponíveis, ponderando as vertentes ambiental, económica e social e procurando assegurar a melhoria dos rendimentos da pesca, vem colocar essa exigência de volta às embarcações que se dediquem essencialmente à captura desta espécie. Considerando que a pesca com arte de cerco se dirige essencialmente à captura de sardinha, torna-se necessário monitorizar da melhor forma as capturas realizadas e locais de pesca das embarcações licenciadas para aquela arte com mais de 12 metros, mediante a instalação e utilização obrigatória do sistema de localização de embarcações por satélite em vigor para as restantes embarcações não isentas, importando por conseguinte excluí-las do âmbito de aplicação da Portaria n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro. Esta medida foi incluída nas medidas do Plano Plurianual de gestão e recuperação da sardinha ibérica para o período de 2018-2023, apresentadas à Comissão Europeia, que prevê o reforço da monitorização da atividade de pesca de cerco precisamente através da instalação destes equipamentos. As embarcações licenciadas para a pesca com arte de cerco que se encontrem isentas ao abrigo do regime anterior e que deixem de cumprir os requisitos, dispõem do prazo de 90 dias a contar da data de entrada em vigor da Portaria n.º 110/2018, de 24 de abril, para a instalação e início de utilização do equipamento de localização por via satélite.  No âmbito do Programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, e a exemplo dos anos anteriores, vai implementar o Programa Nacional de Desporto para Todos – PNDpT 2018.
Trata-se de uma medida de âmbito estrutural que visa apoiar programas desportivos que promovam a generalização da prática desportiva, de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada), entendida como uma atividade determinante na formação e desenvolvimento integral dos cidadãos e da sociedade em geral. Os apoios, a prestar no âmbito do programa, têm como destinatários as entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham no seu objeto o desenvolvimento da prática desportiva, designadamente: federações desportivas, clubes, associações, coletividades, entre outras organizações cujo objeto social compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal. As candidaturas encontram-se abertas até às 15 horas do próximo dia 4 e pode obter mais informações no site do Instituto Português do Desporto e Juventude.  A Expo Lourinhã, mostra de atividades económicas dos sectores com representatividade no concelho abre as suas portas já a 27 de abril. É um espaço dedicado às empresas, instituições e associações do concelho da Lourinhã, mas aberto à participação de empresas externas ao concelho.
A ocupar as ruas do centro da Lourinhã, o certame terá diversas atrações musicais do concelho, que vão desde artistas, DJ’s e grupos musicais de diversos géneros, do rock ao folclore, para motivar os visitantes a frequentar o espaço, mas sempre com entradas livres. A gastronomia será também um dos pontos fortes do evento, com o destaque para o concurso Pataniscar – Pataniscas à prova, no dia 28 a partir das 16h. A complementar haverá ainda uma série de workshops, artesanato e doçaria, bares e diversões, espaço com automóveis e tratores, entre outros motivos de interesse  O Dino Parque - Parque dos Dinossauros da Lourinhã, inaugurado a 8 de fevereiro, já recebeu cerca de 50.000 visitantes nacionais e estrangeiros, atingindo assim 25% do número de visitantes estimado para o primeiro ano. Os últimos dias que coincidiram com o período de férias de Páscoa potenciaram as visitas, com destaque para os turistas espanhóis que nesta altura do ano são já presença comum em Portugal.
Segundo Luís Rocha, diretor do Dino Parque este número “vem comprovar o grande interesse pelo projeto e demonstrar que o tema Dinossauros é um tema vivo e que continua a apaixonar todas as gerações”. Ainda segundo o responsável, “em dois meses de funcionamento o número de visitantes ultrapassou todas as expectativas”. O Parque dos Dinossauros da Lourinhã é o maior museu ao ar livre do país e um dos maiores parques temáticos de dinossauros da Europa. Com 120 modelos de dinossauros à escala real, o Dino Parque proporciona uma “viagem de milhões de anos através de quatro percursos distintos: Paleozoico, Triásico, Jurássico e Cretáceo”. No Dino Parque pode ainda ser visitado um núcleo Museológico com espólio do Museu da Lourinhã onde se podem conhecer os achados de dinossauros provenientes da região e um laboratório que permite aos visitantes observar a preparação de fósseis. O Dino Parque deu início, no mês passado, às visitas guiadas durante os fins-de-semana e nos próximos meses irá desenvolver um programa de atividades para toda a família, dando a conhecer de forma lúdica e interativa uma das espécies “mais fascinantes que habitou o planeta”. |
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