O "Férias Fora da Caixa", serviço do Município de Peniche "de ocupação de tempos livres, de caráter lúdico, cultural e desportivo, destinado a crianças dos 4 aos 12 anos, ou até aos 15 para crianças com medidas de apoio e suporte à aprendizagem, desenvolve-se este ano no período de interrupção letiva entre 18 e 22 e de 27 a 29 de dezembro na Escola Velha de Peniche e no dia 22 e de 27 a 29 de dezembro no Centro Escolar de Atouguia da Baleia, entre as 8h30 e as 19h.
As inscrições efetuam-se através de formulário online no Portal da Educação do município, em educacao.cm-peniche.pt. Estão previstas atividades como jogos tradicionais, musicomania, origamis, peddy paper e cartas ao Pai Natal, assim como a construção de um mural com mensagens de paz, entre outras, que podem ser consultadas no site e a lotação prevê um máximo de 30 crianças em Peniche e 40 crianças em Atouguia da Baleia. O serviço será assegurado por uma equipa multidisciplinar, composta por técnicos superiores e assistentes operacionais da área da Educação. Serão asseguradas refeições (almoços e lanches) saudáveis e nutricionalmente equilibradas, adequadas às necessidades das crianças. Para consubstanciar a candidatura anual ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais - PROCOOP - que contemplou instituições do distrito de Leiria, foram assinados ao longo desta semana diversos protocolos, entre as instituições beneficiárias e o Centro Distrital de Leiria da Segurança Social.
Para as instituições de Peniche que tiveram aprovados ou revistos os seus acordos, essa assinatura decorreu na Junta de Freguesia de Ferrel. O Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Atouguia da Baleia, especialmente a resposta de Centro de Apoio à Vida, e a ERPI da Associação de Solidariedade Social de Ferrel foram as instituições presentes, a primeira com um novo acordo, que garante uma comparticipação de 170,63€ por cada um dos 18 utentes, num total mensal de 3071,34€ e a segunda com um acordo revisto, devido ao aumento do número de utentes de 22 para 28 e que assegura uma comparticipação mensal de 523,29€ por utente. Presentes na assinatura dos protocolos estiveram responsáveis das instituições e os presidentes das juntas de freguesia onde estas se inserem, assim como João Paulo Pedrosa, diretor do Centro Distrital de Leiria da Segurança Social. O Geoparque Oeste anuncia o lançamento de uma série de opções de Cabazes e Vouchers de Natal, visando promover os produtos Prego Dourado e os serviços oferecidos pelos seus parceiros. Com cinco alternativas de cabazes disponíveis, quatro delas permitem a escolha dos produtos a compor o Cabaz de Natal, enquanto uma opção reúne toda a seleção de produtos dos parceiros participantes. Os preços dos cabazes variam entre 10,00€ e 150,00€, podendo ser adquiridos nos escritórios do Geoparque Oeste, situados na Lourinhã. Alternativamente, é possível efetuar reservas por meio de formulário no site oficial do Geoparque Oeste.
Os Cabazes de Natal são compostos exclusivamente por produtos integrados no programa Prego Dourado, cujo propósito é promover geoprodutos da região, provenientes de parceiros como Adega Cooperativa da Lourinhã, Adega da Vermelha, Adega d'Arrocha, Bombondrice, Consultores Apícolas, Donarainha, Mercearia Pena, Onilda's e Sidrada. Cada cabaz incluirá uma oferta especial que consiste num voucher de 10% de desconto para utilização na aquisição de produtos da Doce Lourinhã. Os vouchers oferecem a oportunidade de adquirir experiências em diversos parceiros, abrangendo áreas como Animação Turística, Alojamento e Agências de Viagens. Entre os participantes estão Bukubaki Eco Surf Resort, Casa dos Limões, Drop In Portugal, Experience Sport, Hotel Golf Mar, Oestetur, Peniche 360, Quinta da Caria, Rex Surf House, Sant'Aventura, Star Inn Peniche, The Windhouse e West Side Stories. O Programa Prego Dourado tem como objetivo promover a interligação entre o património geológico, cultural e biológico da região abrangida pelo Geoparque Oeste, assim como as tradições gastronómicas locais. Além disso, busca contribuir para a preservação da identidade das comunidades e para o desenvolvimento sustentável dos agentes económicos locais. Foi oficializado um acordo entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ), representante da área governativa da Justiça, e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), pela Habitação, para a inclusão de 23 novos imóveis no programa de Arrendamento Acessível. Peniche inclui-se na lista onde estes imóveis se localizam, onde figuram ainda os municípios de Alcanena, Barreiro, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Moimenta da Beira, Oeiras, Ovar, Portalegre, Vila Franca de Xira, Redondo e Cascais.
Este acordo, o segundo estabelecido entre as duas entidades, amplia a oferta habitacional destinada ao arrendamento acessível. Anteriormente, em abril, haviam sido identificados 43 imóveis com o mesmo propósito, distribuídos por 27 concelhos do país. Conforme o protocolo, o IHRU assume a responsabilidade de reabilitar os imóveis e disponibilizá-los para habitação no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. Estes imóveis, na sua maioria antigas residências de magistrados, estavam desocupados e sem utilização. O IHRU compromete-se a disponibilizar metade destes imóveis para arrendamento aos funcionários que integrem os quadros de pessoal dos serviços e organismos da Justiça, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Programa. Este passo reforça o compromisso assumido pelas duas áreas governativas, visando a utilização de imóveis sem uso ou desocupados por meio do Programa de Apoio ao Arrendamento, após a sua reabilitação pelo IHRU. Assim, o Governo concretiza a intenção do Ministério da Justiça em reabilitar e rentabilizar estes imóveis, ao mesmo tempo que contribui para a oferta de habitação a preços acessíveis, conforme os objetivos do Programa de Arrendamento Acessível. Conforme avançado pela Junta de Freguesia de Serra d'El-Rei, a habitual iluminação de Natal deverá ser inaugurada já este sábado dia 25 de novembro, pelas 17h30, marcando o arranque da iniciativa Natal Serrano, designação das comemorações da quadra natalícia na Serra d'El-Rei.
A novidade deste ano consiste na música ao vivo, assegurada pelo duo Gravity Beats, composto por Rui Rodrigues na percussão e Neuton Marques na guitarra e voz. Feira de Natal, Concurso de Montras e Natal das Crianças fazem também parte da programação do Natal Serrano. A atividade seguinte é a Feira, também conhecida como Mercado de Natal, que traz às ruas da Alegria, 4 de Agosto e 1 de Maio os produtos de época entre outros artigos. A feira está marcada para o feriado de 1 de dezembro, permitindo assim um afluxo considerável de visitantes. O habitual Concurso de Montras deverá mais uma vez envolver os estabelecimentos da freguesia, apelando à criatividade para embelezar as suas montras nesta época festiva. Já o Natal das Crianças deverá envolver o público mais jovem, onde não deverá faltar a figura do Pai Natal entre outras atividades. No dia 16 de novembro, o Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), Unidade de Caldas da Rainha, assinalou um marco significativo ao realizar a primeira cirurgia oncoplástica e reconstrutiva mamária. Este procedimento, inserido no tratamento do cancro da mama, é executado após mastectomia ou tumorectomia, desempenhando um papel fundamental no plano terapêutico multidisciplinar contra o cancro de mama. O objetivo primordial da reconstrução mamária é aprimorar a qualidade de vida e a autoestima das mulheres submetidas à experiência traumática da remoção total ou parcial da mama.
A reconstrução mamária é uma opção a ser considerada por todas as mulheres aptas ao procedimento, sendo realizada por cirurgiões plásticos especializados nesse tipo de intervenção. O Conselho de Administração do CHO expressou gratidão pelo empenho e dedicação de todos os profissionais envolvidos nesse procedimento cirúrgico que se destina a melhorar o bem-estar e a autoestima das mulheres afetadas. O Centro Hospitalar do Oeste compreende os hospitais de Caldas da Rainha, Peniche (ambos no distrito de Leiria) e Torres Vedras (no distrito de Lisboa), abrangendo uma população de aproximadamente 298.390 habitantes. A Câmara Municipal de Peniche anunciou a abertura de candidaturas "a título extraordinário e excecional" para o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 1 a 15 de dezembro, de acordo com a deliberação n.°1062/2023, de 3 de novembro.
Os interessados em candidatar-se podem fazê-lo no Setor de Planeamento e Intervenção Social, no Edifício Parreirinha, na Travessa dos Mareantes, entre as 9h e as 13h e das 14h às 16h. A candidatura deve ser instruída com vários documentos, incluindo o formulário de candidatura fornecido pelo Setor de Planeamento e Intervenção Social, uma declaração de veracidade dos elementos da candidatura, um atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, comprovativos de rendimentos, fotocópias do contrato de arrendamento e último recibo de renda, entre outros. O programa destina-se a agregados familiares que sejam residentes no concelho de Peniche e que não possuam casa própria nem estejam a usufruir de qualquer outro programa de apoio ao arrendamento. Serão também tidos em conta os rendimentos do agregado familiar, sendo que os candidatos deverão comprovar todos os rendimentos auferidos pelos seus membros. A Assembleia Municipal de Peniche deve reunir já esta sexta-feira, dia 24 de novembro, em sessão ordinária, a partir das 21h00, no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche. No início terá lugar a prestação de informações e esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e de outros assuntos de interesse para o Município. A esta fase seguir-se-á a intervenção do público.
O período da ordem do dia deverá ter como habitualmente a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo e a apresentação de pedidos de esclarecimento à Câmara Municipal por parte dos presidentes de Junta de Freguesia. Neste período consta ainda a nomeação de um cidadão eleitor para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche e seu substituto. Naquilo que é a fase de apreciação e votação de propostas da Câmara Municipal, entram as propostas para a elaboração da Carta Municipal de Habitação de Peniche, para fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano de 2024, sobre a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Peniche, relativamente aos rendimentos do ano de 2024 e para lançamento de uma derrama, para o ano de 2024, assim como para fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano 2024. Está prevista ainda a apreciação e votação de outras propostas, designadamente a Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipais do Município de Peniche, para o ano de 2023, para as Grandes Opções do Plano, tanto da Câmara Municipal de Peniche como dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), para o ano de 2024, para os documentos previsionais da câmara e dos SMAS, para o ano de 2024 e para o Mapa de Pessoal do município e dos SMAS, para o ano de 2024. As propostas da Câmara Municipal para Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais identificados em orçamento e autorização prévia genérica para assunção de outros compromissos plurianuais em que os encargos financeiros não excedam o limite de 99 759,58 euros em cada ano para o município e para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento também fazem parte da ordem do dia. A doação dos edifícios sede das Freguesia de Serra d'El-Rei e de Peniche a cada uma destas freguesias será também alvo de apreciação e votação, assim como a aprovação do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Peniche e a Freguesia de Serra d'El-Rei para a comparticipação do Município na construção do "Parque Etnográfico de Serra d'El-Rei". No final da ordem do dia está ainda prevista a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento possam conceder apoio financeiro ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Peniche e a aprovação da delimitação Administrativa (PDA) das Freguesias de Ferrel e de Atouguia da Baleia. O Município de Peniche divulgou a sua programação para as festividades de Natal, sob o título "Peniche, Um Mar de Natal, Um Natal Encantado". O calendário de eventos promete uma variedade de atividades para todas as idades, espalhando a magia natalícia por todo o concelho.
As celebrações começam já esta sexta-feira, às 18h00, com a inauguração da iluminação de Natal na Praça Jacob Rodrigues Pereira, acompanhada por um momento musical. O evento marca o início das festividades, preparando o concelho para um mês repleto de entretenimento. No dia 1 de dezembro, sexta-feira, entre as 15h00 e as 19h00, o Jardim Público será palco de animação insufláveis e muita diversão, seguido pela atuação do grupo "Cantar d'Amigos", um momento musical no Clube Recreativo Penichense às 16h00. A programação estende-se ao longo do fim de semana, com eventos como a apresentação do livro "O Pirata que Tinha Medo do Mar" por Catarina Vitorino, música itinerante com a Bandinha Toma Lá 5, aula aberta de educação musical para crianças, e diversos momentos musicais e teatrais. De 4 a 6 de dezembro, com programação própria, decorre a iniciativa "Natal Sénior". Destaque para o dia 7 de dezembro, quinta-feira, com a parada e chegada do Pai Natal a partir das 14h30, iniciando na Avenida Paulo VI e terminando no Jardim Público. No dia seguinte, o programa inclui uma iniciativa solidária intitulada "Uma Criança, Um Sorriso" pela 102FM Rádio, no Jardim Público de Peniche, que se repete nos dias 9, 10 e 16, em Serra d'El-Rei, Atouguia da Baleia e Ferrel, respetivamente. A variedade de eventos continua ao longo do mês, com atividades como balão de ar quente e teatro infantil no dia 9, presépio vivo dia 16, parada de Pais e Mães Natal em bicicleta no dia 17, concertos, ateliês na Tenda Encantada, entre outras atrações. As festividades de Natal culminarão nas comemorações da passagem de ano, no dia 31 de dezembro, às 22h00, no Largo do Município, com a presença da Banda Katedral Music e um espetáculo de fogo de artifício. A programação estende-se até ao início de janeiro, com a realização de um concerto de Reis pela Academia de Música de Lisboa no dia 6 e da Banda Filarmónica "A Serrana" que encerra as celebrações no dia 7 de janeiro na Praça Jacob Rodrigues Pereira. A Sessão de Apresentação Online sobre o Visit Geoparque Oeste e o CIGO-Centro de Interpretação Geoparque Oeste, replicada esta quarta e sexta, dias 22 e 24, às 16h30 e 21h00, tem o objetivo, segundo o Aspiring Geoparque Oeste, de "apresentar a plataforma mais completa de promoção turística" da sua área de ação, "mas também o único espaço de interpretação do território deste aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO".
Esta sessão, direcionada para agentes turísticos, unidades hoteleiras e de alojamento, potenciais visitantes e público em geral, tem uma duração máxima de 50 minutos e decorre exclusivamente em ambiente digital. Para participar, os interessados devem fazer a sua inscrição no formulário disponível nas redes sociais do Geoparque Oeste (https://tinyurl.com/2we78px3), recebendo o link de acesso à sessão que escolherem no próprio dia. O CIGO "é um espaço, que pretende ser o primeiro ponto de paragem em visitas ao território" e "está aberto ao público, para que todos possam embarcar numa viagem de 250 milhões de anos, conhecer e perceber a evolução do planeta Terra e as marcas que esta deixou no território", assim como obter "informação sobre a formação do Oceano Atlântico, os dinossauros e os seus trilhos, o aparecimento do Homem, as grandes civilizações, as conquistas portuguesas e os costumes e tradições que moldam a personalidade e o dia-a-dia das nossas gentes". Já o Visit Geoparque Oeste, pretende ser, segundo esta entidade, "a principal porta de entrada digital do aspirante Geoparque Oeste", direcionada para quem procura o território enquanto Geoparque Mundial da UNESCO. Esta plataforma é "um motor de busca dinâmico que permitirá ao visitante montar a sua agenda de visita, tendo por base os seus interesses e características". Terá ainda, de acordo com o comunicado "acesso aos restaurantes e alojamentos parceiros do aspirante Geoparque Oeste". Apesar de não ter associada uma ferramenta de central de reservas, "no final da pesquisa o visitante terá acesso a uma agenda completa, tendo depois de fazer as respetivas marcações junto dos diferentes operadores turísticos". |
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Março 2024
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