A Fortaleza de Peniche vai ser retirada da lista de 30 edifícios que o Governo vai concessionar parcialmente a privados, ao abrigo do programa Revive.
A revelação foi feita na tarde desta quinta feira na Assembleia da República por Luís Castro Mendes, no âmbito do debate do Orçamento de Estado da Cultura para 2017. O anúncio surgiu após uma questão colocada pelo deputado bloquista Jorge Campos que deu voz a várias reações negativas face à concessão de uma parte do forte a uma unidade hoteleira privada que, segundo este, colocaria em causa a memória de luta pela democracia que representa. Na passada terça feira, pelas 13h30, a Polícia de Segurança Pública deteve um homem com 37 anos de idade, em virtude de contra o mesmo existirem mandados de detenção e condução, emitidos pelo Tribunal Judicial de Caldas da Rainha. O detido foi conduzido e entregue no Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha, para cumprimento de 233 dias de prisão subsidiária, pelo crime de condução sem habilitação legal e seis crimes de injúria agravada.
A maior árvore iluminada do País, dezenas de ruas e edifícios decorados, animação, casa do Pai Natal, exposição de árvores, comboio turístico, festival de street food e concurso de varandas decoradas são algumas das propostas da programação de Natal das Caldas da Rainha. Com o mote “Natal dos Sonhos”, o projecto arranca a 19 de Novembro, com a inauguração da iluminação decorativa de Natal, e decorre até 6 de Janeiro, dia de Reis.
Segundo comunicado, "ao longo de seis semanas inúmeras iniciativas prometem animar a cidade com actividades para toda a família e que convidam a desfrutar do que as Caldas da Rainha tem para oferecer nesta quadra, desde a beleza das decorações natalícias às propostas e variedade do comércio tradicional". Os objetivos da organização são concretos numa perspectiva de retorno económico efetivo, tendo para isso feito um forte investimento humano e financeiro, e garantido o envolvimento de mais de 50 associações culturais, desportivas e recreativas da região. Paulo Agostinho da Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos pretende afirmar a marca Caldas da Rainha, para que esta volte a ser a cidade âncora do Oeste, e trazer pessoas para a cidade. Face a um estudo realizado, no ano passado, junto dos comerciantes, que revelou um crescimento do volume de negócios durante o período que em decorreu a animação de Natal, motivou os principais parceiros e fundamentou os investimentos que são feitos este ano. Tinta Ferreira, presidente da câmara municipal, considera que se tem "evoluído de forma muito positiva" e que a animação de Natal é um elemento de atractividade fundamental para o concelho, levando a autarquia a aumentar a comparticipação financeira desta animação em 14 mil euros devido à importância que o comércio e os serviços têm na economia da cidade e com o objectivo maior do Município de reposicionar estrategicamente as Caldas da Rainha.
Foram discutidas e aprovadas, na Assembleia Municipal de Peniche, as taxas relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), naquilo que estes podem reverter para o orçamento municipal.
O presidente da câmara, António José Correia, considera que foi intensa a discussão em sede camarária, mas que o resultado é positivo. Ademar Vala Marques, representante do PSD, embora não concorde com a derrama, considera que uma redução na verba que o município iria retirar do IRS dos munícipes, alivia a carteira daqueles que são mais prejudicados pela carga fiscal. Rogério Cação, da CDU, usou de algum humor para caracterizar a posição do PSD local, que considerou contrária à do PSD que governou recentemente os destinos do país. Vitor Mamede, do PS, lembrou que ao aliviar de um lado, ter-se-à que ir buscar a outro. A taxa de IMI foi aprovada por unanimidade, o lançamento da derrama teve 15 votos favoráveis, 6 abstenções e 1 voto contra e a taxa de IRS a reverter para o município foi aprovada com 15 votos a favor, 6 contra e uma abstenção. Arranca esta quarta feira a partir das 20h30, na antiga escola primária de Óbidos, a Oficina de Criação Teatral, dinamizada pelo conhecido ator Pedro Giestas, no âmbito do projeto ‘Anatomia da identidade’. O ator explicou que o objetivo é criar um novo grupo para tentar agregar todas as energias e todos os saberes que já existem. Pedro Giestas diz estar à procura de pessoas para este novo grupo, que não sejam só atores, mas também de todos aqueles que são necessários à criação de um espetáculo teatral, como pintores, carpinteiros, eletricistas e aderecistas, apenas alguns dos exemplos dados pelo ator. Procuram-se também pessoas que gostem de escrever e que aqui vão ter a oportunidade de ver os seus textos montados, elucidou o responsável, acrescentando que este grupo vai também pesquisar todas as tradições de Óbidos e "renovar-lhes o encanto".
Os interessados poderão obter informações através do correio eletrónico [email protected], ou do telefone 962 778 330.
Foram apresentadas, na última Assembleia Municipal de Peniche, as propostas de empréstimo para a construção do futuro Centro Escolar de Atouguia da Baleia. António José Correia, presidente da câmara, falou daquele que permite a construção do edifício em si.
Américo Gonçalves, representante do PS, voltou a reiterar que esta não é a solução que apoiaria, lembrando que, por ter sido descartada uma outra solução, o projeto leva quase 10 anos de atraso. Quanto ao segundo empréstimo, referente às infraestruturas de apoio ao futuro centro escolar, o presidente da câmara revelou ser fundamental e vantajoso. Ambas as propostas foram aprovadas por maioria com a abstenção de Américo Gonçalves.
Depois de apresentadas na última reunião da Assembleia Municipal de Peniche as bases para o Orçamento Participativo do concelho os diferentes partidos representados manifestaram a sua opinião sobro o assunto. Vitor Mamede, do Partido Socialista, questionou o facto desta ferramenta só poder ser utilizada pelo próximo executivo camarário depois das eleições de 2017.
Célia Martins, do Partido Social Democrata, congratulou a câmara pela proposta, deixando uma ressalva sobre o processo de votação dos projetos. Rogério Cação, a representar a CDU, embora não seja um entusiasta da ideia, refere que é positivo abrir esta possibilidade, lembrando que caberá sempre aos executivos definir o peso da mesma na estratégia municipal. A proposta de definição das bases para o Orçamento Participativo acabou por ser aprovada por unanimidade. No período compreendido entre as 19h42 do passado sábado e as 2h35 de domingo, a Polícia de Segurança Pública deteve, na cidade de Caldas da Rainha, quatro homens com idades compreendidas entre os 27 e os 65 anos de idade, por terem conduzido automóveis ligeiros, com taxas de álcool no sangue entre 1,48 e 2,11 g/l. Os detidos foram notificados a comparecer às autoridades judiciárias competentes.
També no sábado pelas 20h, a PSP deteve um homem com 37 anos de idade, em virtude de contra o mesmo existirem mandados de detenção e condução, emitidos pelo Tribunal Judicial de Caldas da Rainha. O detido foi conduzido e entregue no Estabelecimento Prisional da cidade termal, para cumprimento de 10 dias de prisão subsidiária, pelo crime de condução sem habilitação legal.
Foram apresentadas na última reunião da Assembleia Municipal de Peniche as bases para o Orçamento Participativo (OP) do concelho. António José Correia, presidente da câmara municipal, deu a conhecer quem estará responsável pelo processo.
Clara Abrantes, vereadora responsável pela área social, apresentou as duas fases que orientam este processo. A vereadora falou também dos objetivos do OP de Peniche. Clara Abrantes revelou quem poderá participar e apresentar propostas neste processo. A autarca frisou que na elaboração das normas optou-se, ao contrário de alguns municípios vizinhos, por não separar o OP em duas vertentes, uma mais jovem e outra mais generalista, englobando assim todas as possíveis propostas numa única verba. Nas normas de funcionamento ficaram definidas as áreas temáticas nas quais a população pode apresentar propostas. Este orçamento terá uma equipa de apoio, de forma a orientar os cidadãos ao longo do processo e uma comissão técnica de análise das propostas constituída por pessoas ligadas às áreas temáticas definidas pelas normas de funcionamento. Os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (SMAS) vão intervir nas condutas da rede de distribuição de água da cidade, principalmente na zona a poente da linha do caminho-de-ferro.
Para esta terça feira está prevista a intervenção na zona da Rua Vitorino Fróis, no período das 15h às 19h, com corte no fornecimento de água nas ruas Alto dos Moinhos, Henrique Santana, Palmira Bastos, Vítor Mendes, Maria Matos, António Silva e Paulo Renato. Já na quarta feira no período entre as 9h e as 12h será a vez da zona do Bairro dos Arneiros com corte nas ruas Cardeal Alpedrinha, Major Moreira e Capitão Dário. Durante a tarde de quinta feira, entre as as 13h e as 17h, é a vez das ruas Manuel Matos e Sousa, Henrique Mota e Dr. Seixas Brandão. |
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Março 2024
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