O presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado do PS, deverá continuar por mais quatro anos como presidente do Conselho Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste. No resultado das últimas eleições autárquicas, os socialistas continuaram a deter no Oeste o maior número de presidentes de câmara, razão pela qual a liderança desta instituição regional se mantém.
As eleições que se realizaram na passada quinta-feira, na sede da OesteCIM nas Caldas da Rainha, definiram ainda como vice-presidente o social-democrata José Bernardo Nunes, presidente da Câmara Municipal do Cadaval, que substitui Tinta Ferreira, após derrota nas eleições para a câmara caldense. O comunista José Quintino, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, único edil em funções na região em representação do PCP, mantém o lugar de segundo vice-presidente. Segundo a legislação em vigor sobre a limitação de mandatos autárquicos, os 3 membros eleitos cumprem nos próximos quatro anos o seu último mandato. O Conselho Intermunicipal da OesteCIM é constituído pelos 12 presidentes das câmaras de cada um dos municípios integrantes, que elegem, de entre si, um presidente e dois vice-presidentes. Também nesta reunião deu-se a estreia de três autarcas, eleitos em setembro, no caso, Hermínio Rodrigues, em Alcobaça e Filipe Daniel, em Óbidos, ambos do PSD, e o independente Vítor Marques, nas Caldas da Rainha. Já os presidentes de câmara que se mantém são o independente Henrique Bertino em Peniche e os socialistas João Duarte Carvalho na Lourinhã, Ricardo Fernandes no Bombarral, Walter Chicharro na Nazaré, André Rijo em Arruda dos Vinhos e Laura Rodrigues em Torres Vedras.
Foi num ambiente festivo que a União Recreativa Desportiva e Cultural (URDC) do Paço assinalou o arranque das comemorações de meio século de vida. O aroma do porco no espeto e do famoso serrabulho, ementa escolhida para o almoço comemorativo dos 49 da coletividade, sentia-se no ar, no meio das conversas dos muitos associados e amigos da URDC que se sentaram à mesa para esta refeição.
Neste evento que serve de arranque para a comemoração dos 50 anos da coletividade e que antecipa uma série de outras iniciativas que irão preencher várias datas até outubro de 2022, as imagens e objetos de outros tempos, fornecidas pela população local e vizinha, criavam um enquadramento histórico que cativava a atenção de quem ia chegando. No final do almoço, as atenções viraram-se para o interior do salão da localidade, onde no palco se juntaram dirigentes da coletividade, assim como autarcas de Peniche e Lourinhã, concelhos onde esta localidade se insere. O presidente da URDC do Paço, Paulo Antunes, explicou o âmbito destas comemorações e o simbolismo das mesmas. Relativamente aos objetos e fotos que se encontravam em vários pontos do salão, parte da exposição que seria inaugurada minutos depois, o dirigente associativo agradeceu o contributo de todos. As palavras de Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal de Peniche, serviram para mostrar disponibilidade para apoiar a coletividade e reconhecer o trabalho que esta desenvolve. Já para o seu congénere lourinhanense, João Duarte Carvalho, a direção merece todo o carinho e reconhecimento de todos e a população deve acompanhar de perto o trabalho da URDC. O destaque seguinte foi para a exposição comemorativa, que assinalou simbolicamente o arranque das comemorações do cinquentenário, com objetos variados e fotografias maioritariamente do Século XX, representativas das vivências, tradições, profissões e costumes. A música e a dança marcaram o momento seguinte, em que foram lembrados ranchos antigos da localidade e um dos acordeonistas mais marcantes da região, como explicou Ricardo Gomes, folclorista do Rancho Folclórico de Geraldes, que juntamente com o Rancho Folclórico "As Lavadeiras de Bôlhos", deram corpo a esta homenagem. O desfile de trajes dos ranchos dos anos 40 e 50, dos quais se apresentaram 2 senhoras que os integraram e que receberam o aplauso dos presentes, foi seguido das atuações dos ranchos convidados, para satisfação dos presentes no salão da coletividade. Prevê-se para estas comemorações um ano cheio de atividades, num programa que inclui provas desportivas, eventos religiosos, uma Feira Celta e um Festival de Verão com nomes sonantes da música portuguesa. A CDU Peniche emitiu um comunicado sobre o acordo entre o GCEPP e o PS na Câmara Municipal de Peniche, formalizado na passada quarta-feira, dia 20, durante a primeira reunião daquele órgão no mandato 2021/2025.
Para a CDU, "a leitura dos resultados das eleições não deixa margem para dúvidas", com os eleitores a "retirar um mandato à força mais votada, ficando esta apenas com 2 vereadores eleitos, em 7". Neste quadro, segundo a CDU, "com a representação de 4 forças políticas na Câmara Municipal, era de esperar que a força mais votada encetasse um diálogo com todas", para "aferição das condições de funcionamento" daquele órgão, "de acordo com os princípios de convivência democrática e de funcionamento colegial do poder local", respeitando "o sinal dado pela população de Peniche." O que se passou na reunião, segundo a CDU, foi "o exato contrário do que seria necessário e democrático". Para a CDU, a opção do GCEPP de "não dialogar, não tendo havido qualquer contacto com o PCP ou a CDU", demonstra, "inclusive por declarações públicas do Presidente da Câmara, que já estava há muito decidido um entendimento com o Partido Socialista", materializado na atribuição de dois vereadores "a tempo inteiro, abdicando assim o PS", de acordo com a CDU, "do seu papel de oposição". Para a coligação, a "aliança GCEPP/PS fez aprovar uma transferência de competências" da Câmara para o seu presidente "que desrespeita profundamente a vontade dos eleitores uma vez que centraliza no presidente quase todas as competências da Câmara Municipal", esvaziando as da Câmara e "o seu papel no escrutínio e decisão sobre importantes aspetos da vida do concelho". Na questão das reuniões de Câmara, que passam "de semanais a quinzenais, sendo que só a última de cada mês passará a ser pública, reduzindo drasticamente a participação da população nas mesmas", a CDU "propôs que as reuniões fossem semanais e que pelo menos duas destas fossem públicas, proposta rejeitada pelo PS e pelo GCEPP". Por considerar haver "desrespeito por princípios básicos do funcionamento democrático do poder local" e por achar ficar "claro que o presidente da Câmara Municipal tem uma visão autocrática e centralista, desvalorizadora do papel dos órgãos autárquicos", a CDU informou que "fará tudo o que estiver ao seu alcance para inverter a decisão relativa às reuniões de Câmara".
Acompanhámos, na passada sexta-feira, a instalação do executivo da Junta de Freguesia e da Mesa da Assembleia de Freguesia de Ferrel, resultantes das eleições do passado dia 26.
Pedro Barata, líder da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia, assumiu o comando da reunião, chamando todos os elementos que compõem aquele órgão para tomarem os seus lugares. De seguida, Pedro Barata apresentou a proposta de composição do executivo, no que toca aos lugares de tesoureiro e secretário. A votação revelou unanimidade. A fase seguinte foi a de eleição da mesa da Assembleia de Freguesia, em que Pedro Teodoro, do PSD, se propôs para liderar, tendo sido eleito também por unanimidade. Assumindo nessa altura o comando da reunião, Pedro Teodoro sondou os membros da assembleia quanto a nomes para secretariar a mesa, tendo sido proposto como primeiro secretário o nome de Manuel Emídio, eleito com 8 votos favoráveis e um em branco. Como segundo secretário ocupou o cargo Patrícia Santos, que obteve uma votação de 8 votos a favor e uma abstenção. Hélia Gavino, que fica como líder de bancada do Partido Socialista, assumiu a responsabilidade de trabalhar no mesmo sentido dos últimos 4 anos, interpretando dessa forma a confiança depositada pelos eleitores. Pedro Barata, já como presidente da Junta de Freguesia, espera que as diferenças sejam trazidas para dentro daquele órgão, por acreditar que é das diferenças que se constroem soluções. O autarca deixou ainda um compromisso de continuar, de forma intransigente, a lutar pelos interesses da população. O novo presidente da mesa da Assembleia de Freguesia promete desempenhar o cargo de forma responsável, lembrando que, enquanto deputado da oposição, tentará que haja uma discussão justa. A sessão terminou com a oferta ao executivo da junta do livro "Ferrel Através dos Tempos" por parte do seu autor, Joaquim Jorge, que foi também durante décadas presidente do Jardim Infantil de Ferrel, em cujo auditório se realizou a sessão. Um total de sete raias foram devolvidas no passado dia 15 de outubro às águas do Arquipélago das Berlengas, no âmbito do PP-Centro - Projeto da Pequena Pesca na Costa Ocidental Portuguesa do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Os animais tinham sido capturados por embarcações de pesca comercial, tendo sido depois mantidos em cativeiro em Peniche, para avaliação.
“Os exemplares, que tinham sido capturados com redes de tresmalho durante a faina normal de embarcações da frota artesanal a operar em Peniche, foram mantidos em cativeiro nas instalações do IPMA, em Peniche. Para se avaliar a respetiva taxa de sobrevivência a curto prazo, procedeu-se à monitorização do estado de saúde dos exemplares por um período que variou entre 3 semanas a 7 meses”, explica o comunicado do Instituto. Foram assim libertadas no seu habitat natural quatro raias da espécie raia-pontuada e três da espécie raia-manchada, com comprimentos entre os 50 e os 53 centímetros. Durante esta ação, a equipa teve a colaboração do centro de mergulho JustDive – Blue Academy. Segundo o IPMA, os resultados de avaliação de sobrevivência foram promissores e “evidenciam uma sobrevivência elevada” de ambas as espécies. Foi encontrado na manhã de quarta-feira, dia 20, o corpo de um homem de 50 anos morto a tiro ao quilómetro 10 do IP6 junto à Serra D'el Rei, Peniche.
O alerta terá sido dado por um condutor que passava no local e que encontrou o corpo pelas 8h40. Chamados ao local, os bombeiros deslocaram-se para atender a uma possível paragem cardiorrespiratória mas à chegada a vítima já se encontrava sem vida. Apesar de ainda não existir indício de crime, as causas da morte só podem ser confirmadas pela autópsia, tendo a GNR e a Polícia Judiciária efetuado perícias no local. PSD PENICHE: FILIPE SALES LAMENTA "AÇAMBARCAMENTO" DE COMPETÊNCIAS POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA21/10/2021 Eleito nas listas do PSD para a Câmara Municipal de Peniche, o vereador Filipe Sales falou da aprovação, em reunião de câmara, da proposta do presidente da Câmara "que transfere quase todas as competências da Câmara Municipal" para o próprio, "com os votos da Árvore (GCEPP) e do Partido Socialista".
Filipe Sales considera "um retrocesso grave na transparência e no controlo democrático da atividade do executivo", acrescentando que "passa a haver apenas 2 reuniões mensais da Câmara e só 1 destas pública" e que "a maioria das decisões, incluindo licenciamentos e aquisição de imóveis, passa a poder ser tomada apenas pelo presidente da câmara, sem submeter à discussão ou aos votos dos 7 eleitos da Câmara Municipal". Esta decisão, para o social democrata, "constitui uma subversão da vontade da população do concelho de Peniche" visto que "as pessoas votaram para dar 2 vereadores à Árvore, 2 ao PSD e 2 ao PS, nesta ordem, e 1 à CDU". Sobre o acordo entre o GCEPP e o PS, o vereador do PSD considera "legítimo – mesmo que a negociação tenha acontecido apenas entre estes 2 partidos e o PSD não tenha sido consultado pelo vencedor, ao contrário do que aconteceu há 4 anos e após cada ato eleitoral". Para Filipe Sales, "as decisões deveriam ser tomadas após ponderação e discussão por todos os vereadores", acrescentando que "a discussão das matérias na reunião de câmara melhora as decisões e beneficia os munícipes" e afirmando que "as pessoas não votaram para concentrar todo o poder no presidente", algo que lamenta ter tido "a conivência do Partido Socialista". Os vereadores do PSD, conclui, "embora impedidos, por este açambarcamento de competências pelo Presidente da Câmara, de fazer a fiscalização que no mandato passado impediu que se cometessem gravíssimas ilegalidades, continuarão a fazer o seu melhor para cumprir a sua missão". Na reunião de 20 de outubro, a primeira da Câmara Municipal de Peniche para o mandato 2021/2025, foi aprovado o funcionamento das reuniões, a fixação de vereadores em regime de tempo inteiro, a delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente e os representantes da Câmara Municipal em diversas instituições como a Oeste Sustentável – Agência de Energia e Ambiente do Oeste.
Na atribuição de pelouros, o presidente atribuiu a Ângelo Marques, eleito pelo Partido Socialista, os pelouros da Juventude, Economia e Desenvolvimento, Contrato Local de Segurança, Agricultura, Pescas, Desporto e Turismo. Afonso Clara, eleito pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Peniche, e designado Vice-Presidente, ficou com os pelouros da Higiene e Limpeza Urbana, Mercados e Feiras, Cemitério, Obras Municipais, Espaços Verdes, Albufeira do Rio de São Domingos e Freguesias. Ana Batalha, do Partido Socialista, será responsável pelos pelouros da Educação, Associativismo, Geoparque e Cultura. Os pelouros que ficam por sua vez atribuídos ao presidente da câmara, Henrique Bertino, são os do Planeamento e Gestão Urbanística, Empreendedorismo, Sustentabilidade, Transição Energética, Energia e Ambiente, Cogestão e Berlenga, Inovação, Transição Digital e Engenharia de Processos, Proteção Civil e Gestão de Trânsito, Proteção Animal, Intervenção Social, Saúde e Bem-Estar, Recursos Humanos, Coordenação Geral dos Serviços, da Atividade e do Património Municipal, Finanças Locais, Contração Pública e Fundos Comunitários e ainda Comunicação e Imagem. Segundo o site municipal, para Henrique Bertino a atribuição de pelouros aos vereadores do PS justifica-se pelo facto de terem demonstrado "que em primeiro lugar está o interesse do concelho" e "que queriam trabalhar em prol das suas gentes e pelo desenvolvimento". A distribuição dos pelouros foi feita, segundo Henrique Bertino, "em função das valências de cada eleito". Sobre a delegação de competências da Câmara em si, o presidente diz ser uma "ferramenta essencial para a celeridade dos processos, como acontece na generalidade das câmaras do país". A Câmara Municipal tem mais de 100 competências, 42 delas delegadas no líder do executivo, que deverá "subdelegar as mesmas nos vereadores e chefes de divisão, o que irá possibilitar uma maior celeridade na decisão". O autarca defende que "uma gestão de proximidade é mesmo isso" e que aumentou as delegações de competências nos chefes de divisão, para que os processos sejam mais rápidos". Na sua página de Facebook, o PS, que ficou com diversos pelouros, através dos vereadores Ângelo Marques e Ana Batalha, "assume as suas responsabilidades" e garante que não poupará "esforços para ir ao encontro dos anseios e preocupações" das populações, e que irá trabalhar "afincadamente com elevado sentido de responsabilidade e de determinação no sentido de valorizar as potencialidades do concelho", que "devem ser traduzidas em bem-estar social e económico" para as populações. Este domingo é de devoção para a população de Bôlhos, que se desloca até ao Santuário do Senhor Jesus do Carvalhal, chamado carinhosamente de "Bom Jesus" pelas gentes desta localidade do concelho de Peniche.
Com partida marcada para as 9h30, a tradicional Missa só se deverá realizar a partir das 15h deste domingo, havendo a possibilidade, para quem quiser, de se deslocar em autocarro previamente reservado junto da comissão de igreja. O regresso a Bôlhos está marcado para as 18h.
Está a decorrer até 7 de novembro mais uma campanha Pirilampo Mágico, iniciativa da FENACERCI, que em Peniche é dinamizada pela Cercipeniche. Andreia Capataz, em representação da instituição, falou da importância da campanha.
Num ano em que a Cercipeniche perdeu o seu presidente, Rogério Cação, o seu legado continua, no dia a dia e num livro que deixou escrito. Para além da habitual figura do Pirilampo Mágico, há outros materiais que podem ser adquiridos para ajudar, segundo Ana Paula Ribeiro da Cercipeniche. As valências e o site da instituição são os locais onde podem ser adquiridos os materiais da campanha. Há também uma casa de madeira, instalada na Praça Jacob Rodrigues Pereira em Peniche, com um horário que foi divulgado pela responsável. Este ano, as verbas angariadas destinam-se à concretização das obras da cozinha da Cercipeniche, segundo Andreia Capataz. A Cercipeniche comemorou recentemente os 44 anos de vida, facto assinalado pela responsável. A campanha Pirilampo Mágico teve a sua primeira edição em 1987. |
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