Um dos temas falados na reunião de 28 de dezembro da Assembleia Municipal de Peniche foi a possibilidade de construção de um novo edifício dos Paços do Concelho. Américo Gonçalves, que preside àquele órgão autárquico manifestou-se a favor de uma solução nesse sentido, alertando para a falta de condições dignas, atualmente.
Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal, referiu que o seu pensamento é idêntico no que toca à falta de condições.
Para o atual edifício principal, o presidente avança com possíveis soluções e até já visualiza o espaço ideal para instalar os novos Paços do Concelho. Assuntos como a Fortaleza de Peniche, a economia, o turismo, as ligações rodoviárias ao concelho e até a pesca estiveram na discussão desta sessão. As esculturas de chocolate, do chef chocolatier brasileiro Abner Ivan, estão até este domingo, em exposição, em Madrid, naquela que é a primeira internacionalização das esculturas de chocolate de Óbidos.
O sucesso das musas da música como a Madona, que saíram das mãos do chef Abner e da sua equipa, ultrapassou fronteiras, levando o parceiro Eureka - empresa espanhola responsável pelo fornecimento de chocolate para as esculturas - a organizar uma exposição em Madrid, que está aberta ao público desde 14 de Janeiro, num centro comercial, junto ao Estádio Santiago de Barnabéu, visitado, diariamente, por milhares de pessoas. Recorde-se que a XVI edição do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos irá decorrer de 23 de Fevereiro a 18 de Março. O evento estará aberto ao público de sexta-feira a domingo, em quatro fins-de-semana consecutivos, na Cerca do Castelo, em Óbidos. Este ano, a equipa do chef Abner Ivan está a trabalhar as esculturas em chocolate sob o tema das Alterações Climáticas, naquilo que a organização considera “uma excelente oportunidade para, em família” desfrutar da diversão mas também “adquirir uma consciência cívica e ambiental, que possa promover comportamentos que assegurem a sustentabilidade do Planeta”. Até ao dia 2 de Fevereiro, decorre uma campanha de 50% na aquisição de Bilhetes online. Como a organização do evento e o Município entendem que as gerações futuras devem ter consciência da importância das questões ambientais, as crianças apenas pagam bilhetes a partir dos 12 anos, inclusive. O bilhete de entrada geral no evento é de 6,5 euros. Na passada terça-feira, pelas 4h54, a Polícia de Segurança Pública deteve, na cidade de Caldas da Rainha, um homem com 33 anos de idade. A detenção teve origem no facto de ter conduzido automóvel ligeiro de passageiros, com uma taxa de álcool no sangue de 1,64 g/l. O detido foi notificado a comparecer às autoridades judiciárias competentes.
José António Amador, da CDU, demonstrou, durante a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche, do dia 28 de dezembro, a sua preocupação com a situação da pesca do cerco e quis saber qual a posição do presidente da Câmara Municipal e de que forma pretende dialogar com o governo.
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino, diz que a relação de amizade com o secretário de estado das Pescas lhe permite abordar o assunto quando quiser, mas lembra que os erros cometidos ao longo dos anos levaram as coisas à situação atual. Outros assuntos, como a educação, o turismo, a economia e as obras prioritárias, foram também discutidos nesta sessão.
O assunto da Fortaleza de Peniche e a sua futura utilização mereceu destaque por parte de Maria João Avelar, do PSD, que, durante a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche, do dia 28 de dezembro, afirmou que renunciará ao mandato naquele órgão autárquico se tiver que pagar bilhete para visitar o monumento e que acha injusto não poder estar instalado naquele complexo um museu concelhio.
Sobre isto, o presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino, afirmou que é preciso cautela nas negociações, porque uma posição demasiado extremista pode fazer “partir a corda” nas relações entre o município e o governo, apelando à participação de todos os autarcas com sentido de responsabilidade.
Outros assuntos, como a educação, o turismo, a economia e as obras prioritárias, foram também discutidos nesta sessão. A câmara Municipal de Óbidos, em conjunto com o Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros Voluntários de Óbidos e GNR de Óbidos, organiza um conjunto de ações de sensibilização sobre a prevenção de incêndios florestais. Trata-se de ações de sensibilização e esclarecimento relativas às obrigações de gestão de combustíveis nos terrenos florestais e rurais, no que respeita à prevenção dos fogos florestais e às responsabilidades dos proprietários de terrenos confinantes com os aglomerados populacionais.
Estas iniciativas são dirigidas a todos os munícipes, proprietários de terrenos ou edificações, em todo o espaço rural, que, no concelho de Óbidos, se configura como a maioria dos espaços. O objetivo é alertar para os perigos do absentismo na gestão dos espaços, divulgar a forma de executar a gestão obrigatória, assim como as responsabilidades e coimas que serão ativadas a quem não cumprir o estipulado pelos diplomas legais. Depois do arranque na passada sexta-feira no Olho Marinho, estão previstas mais 9 sessões, sempre às 21h. A próxima será já esta sexta-feira na Junta de Freguesia de Gaeiras. Seguem-se sessões na quarta-feira 31 no Centro Social da Amoreira, quinta-feira 1 de fevereiro na Junta de Freguesia da Usseira e no dia seguinte na Junta de Freguesia do Vau. Na semana seguinte está agendada para dia 8 de fevereiro uma sessão no Edifício da antiga Junta de Freguesia do Sobral da Lagoa. Seguem-se a 15 uma na associação do Arelho, dia 16 na do Bairro da Senhora da Luz, dia 20 na da Capeleira e finalmente no dia 23 na Junta de Freguesia de A-dos-Negros. Recorde-se que o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, afirmou que, na área da Proteção Civil, está “elaborado e aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra os Incêndios”. Este é um “documento essencial para que a segurança de pessoas e bens seja cada vez mais eficaz, nomeadamente em situações limite, como aquelas que o País atravessou o ano passado”, acrescentando que se vai, por isso, “avançar também com ações de formação e de sensibilização junto das comunidades”.
Durante a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche, do dia 28 de dezembro, Teresa Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Peniche, realçou a diferença desta para as outras freguesias, quis saber o que cada uma vai receber de apoios, mas disponibilizou-se para colaborar com todas e também com a Câmara Municipal e os Serviços Municipalizados.
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino, sobre esta matéria, sem falar sobre valores, pede seriedade na relação com as freguesias e garante que não entrará em negociatas.
Outros assuntos, como a educação, o turismo e a Fortaleza de Peniche, foram também discutidos nesta sessão. A Polícia de Segurança Pública fez saber em comunicado que efetuou várias detenções nos dias 21 e 22 de janeiro.
Domingo, pelas 2h20, a PSP deteve, na cidade de Peniche, um homem com 59 anos de idade, em virtude de ter conduzido automóvel ligeiro de passageiros, com uma taxa de álcool no sangue de 2,08 g/l. No mesmo dia, entre as 0h30 e as 9h35, foram detidos, nas Caldas da Rainha, quatro homens com idades compreendidas entre os 41 e 60 anos de idade, em virtude de terem conduzido automóveis ligeiros de passageiros, com taxas de álcool no sangue que variavam entre 1,22 e 1,53 g/l. Também nas Caldas da Rainha, mas por volta das 2h20 de segunda-feira, foi detido, em flagrante delito, um jovem com 21 anos de idade, suspeito de ser o autor de um furto do interior de um estabelecimento comercial da cidade termal, e a quem foi apreendida uma pequena caixa metálica que continha no seu interior a quantia monetária de 28,10 euros. Os detidos foram notificados a comparecer às autoridades judiciárias competentes.
Durante a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche, do dia 28 de dezembro, José António Amador, da CDU, questionou o executivo camarário sobre um dos pontos incluídos nas Grandes Opções do Plano, relativo às feiras e às taxas exigidas aos feirantes.
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino, explicou que a lógica é descer as taxas para atrair mais feirantes e, consequentemente, aumentar a receita.
O membro da coligação que representa o PCP e Os Verdes quis também saber se há novidades relativamente ao IC11, que deverá ligar Peniche a Torres Vedras.
Quanto a esse assunto, que referiu ser importante para todos os concelhos representados na OesteCIM, Henrique Bertino deu a entender que, sem vontade do governo para avançar com a via, será difícil haver novidades.
Outros assuntos, como a educação, o turismo e a Fortaleza de Peniche, foram também discutidos nesta sessão. O Parque Tecnológico de Óbidos foi o local escolhido para a sessão solene do feriado municipal de Óbidos, assinalado a 11 de janeiro, que contou com a presença das entidades oficiais e onde foi anunciado, pelo presidente da Câmara Municipal, Humberto Marques, que a muralha do castelo de Óbidos vai ser requalificada, num investimento de cerca de um milhão de euros que permitirá aumentar a segurança dos turistas que circulam no adarve e salvaguardar um dos castelos mais imponentes e importantes do País. O projeto de candidatura foi aprovado para o arranjo da muralha, porta da Igreja de Santa Maria e portas da vila, tendo sido feita a outorga do contrato com o empreiteiro, que está para visto prévio do Tribunal de Contas, com previsão de consignação para o primeiro trimestre deste ano.
Segundo o edil obidense, “a obra começará ainda no decorrer do primeiro trimestre e terá como principal objetivo o reforço da sinalização de acesso às muralhas, a regularização do piso, arranjo de fissuras e infiltrações, bem como a limpeza de vegetação que exista nas muralhas”. A recuperação do espaço foi autorizada pela Direção-Geral do Tesouro (proprietária daquele património) e obteve o parecer positivo da Direção-Geral do Património, no âmbito de uma candidatura ao Portugal 2020 — intervenções territoriais integradas, que assegura uma comparticipação de 85% de fundos comunitários. |
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Março 2024
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