O Dino Parque Lourinhã está nomeado para os World Travel Awards na categoria de "Principal atração turística de aventura da Europa em 2024", numa lista de 8 candidatos em que 5 deles são portugueses, o parque temático da Lourinhã concorre ao lado dos Passadiços do Mondego, dos Passadiços do Paiva, da Praia das Rocas em Castanheira de Pera e dos Passadiços das Fragas de São Simão. Os restantes destinos são na França, Polónia e Suíça.
Os responsáveis do Parque apelam ao apoio dos "visitantes e amigos para receber mais um prémio" e lembram que o voto pode ser feito no site worldtravelawards.com (link direto para votar: https://bit.ly/3Hi6l55) até dia 4 de fevereiro. O Dino Parque é um parque temático dedicado à história dos dinossauros e é o maior museu ao ar livre em Portugal. Esta exposição de dinossauros permite a observação de 200 modelos de dinossauros e outros animais à escala real e cientificamente comprovados, divididos pelos mais importantes períodos da história da terra e da evolução da vida, representados no Dino Parque em 6 percursos diferentes. Em 2023 o Dino Parque inaugurou ainda o novo Percurso Cenozoico, referente à Idade do Gelo. O Instituto Politécnico de Leiria foi objeto de uma recomendação favorável para a acreditação, válida pelo período máximo legal de seis anos, no âmbito do Processo de Avaliação Institucional (AINST 2022). A avaliação foi conduzida pela Comissão de Avaliação Externa (CAE), designada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
De acordo com o relatório da CAE, o Politécnico de Leiria destacou-se positivamente em diversos aspetos avaliados, evidenciando pontos fortes nas áreas relacionadas com a oferta formativa, processos e metodologias de ensino, garantia de qualidade, investigação e mobilidade. O objetivo deste processo é avaliar a qualidade do desempenho das instituições de ensino superior e das suas unidades orgânicas, analisando a estratégia futura para assegurar a gestão de qualidade das atividades, bem como o grau de cumprimento da missão institucional. Carlos Rabadão, presidente do Politécnico de Leiria, destacou que esta certificação oficial representa o reconhecimento do "elevado grau de qualidade do desempenho institucional" da instituição e ressalta ainda o esforço e a dedicação de todas as partes envolvidas para a "melhoria contínua da instituição e do seu projeto pedagógico, científico e cultural", acompanhando a "evolução do ensino superior a nível nacional e internacional". A avaliação institucional abrange uma variedade de temas, incluindo Estratégia e Governança, Ensino, Investigação e Transferência de Conhecimento, Internacionalização e Cooperação, e Recursos. O relatório da CAE também avalia a relevância do tema de desenvolvimento escolhido pelo Politécnico de Leiria para a sua estratégia institucional, focado na criação de mais valor nas regiões onde está inserido, através do ensino superior, investigação, desenvolvimento e inovação, e na valorização do conhecimento com impacto no desenvolvimento sustentável regional e global. A instituição assume como grande objetivo a evolução para Universidade, visando aumentar a sua relevância social, reconhecimento de oportunidades de formação avançada em Portugal e na Europa, e atrair mais talento e investimento para a região. Segundo a CAE, este tema selecionado pela instituição, que propõe a sua evolução para Universidade, é considerado não apenas "relevante" para a estratégia institucional, mas também um "objetivo justificado e ambicioso". O processo de avaliação institucional teve como elemento crucial o Relatório de Autoavaliação Institucional, submetido na plataforma da A3ES em junho passado, e a visita institucional realizada pela CAE ao Politécnico de Leiria nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, incluindo reuniões de esclarecimento com os vários intervenientes da instituição. A missão da A3ES consiste em assegurar a qualidade do ensino superior em Portugal, através da avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. O Politécnico de Leiria anuncia a abertura do período de candidaturas para estudantes internacionais que procuram uma experiência académica enriquecedora em Portugal. A instituição oferece licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP) em diversas áreas, proporcionando uma oportunidade única para o desenvolvimento de competências.
O calendário para as candidaturas a licenciaturas tem a primeira fase em curso até 7 de março, com a segunda fase prevista de 2 de abril a 24 de maio e a terceira entre 18 de junho e 17 de julho. No caso dos mestrados e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP), a primeira fase arranca a 26 de fevereiro e vai até 30 de março. Os interessados são incentivados a consultar a página dos cursos disponíveis para encontrar a licenciatura, mestrado ou CTESP que melhor se adequa ao seu perfil e às competências que desejam desenvolver. Além disso, informações adicionais sobre vistos (antes e depois da partida), bolsas de estudo e detalhes específicos por país estão disponíveis para os candidatos no site ipleiria.pt. As várias dúvidas podem ser esclarecidas através do contato com o Gabinete Internacional via [email protected]. O processo de candidatura online está centralizado no Portal de Candidaturas, onde os interessados podem encontrar todas as informações relevantes para as diferentes etapas do processo. Foi já convocada pelo presidente da Assembleia Municipal de Peniche, Joaquim Raul Farto, a próxima sessão ordinária, agendada para o dia 2 de fevereiro, sexta-feira, no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche, com início às 21h.
A reunião, de acordo com o edital, abordará uma extensa ordem de trabalhos, que deverá iniciar com a aprovação das atas das sessões anteriores seguindo com o período de antes da ordem do dia, incluindo a prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município. O habitual período de intervenção do público é o ponto seguinte, avançando depois o período da ordem do dia, que abrange a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira e uma apresentação no âmbito da Transferência de Competências no domínio da Educação. A apresentação de pedidos de esclarecimento à Câmara Municipal por parte dos presidentes de Junta de Freguesia está igualmente prevista. Serão de seguida apreciadas e votadas diversas propostas da Câmara Municipal, incluindo uma para a transferência de competências no domínio da saúde sendo que, neste domínio, será feita a eleição do Presidente da Junta de Freguesia que irá representar as freguesias do concelho de Peniche no Conselho Municipal da Saúde. Serão apreciadas e votadas ainda as propostas da Câmara Municipal para pagamento do suplemento de penosidade e insalubridade - Canil Municipal e Setor de Gestão de Energia, para a primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Peniche, para a Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, para deduções fixas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para os mapas de fluxo de caixa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para a Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, da Despesa e do Plano Plurianual de Investimento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e para a primeira alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, todas para o ano de 2024. No final da ordem de trabalhos está prevista a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para prorrogação do protocolo a celebrar entre o Município de Peniche, o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. para cogestão da Reserva Natural das Berlengas e ainda do Regulamento Municipal para a Taxa Turística. A Unidade Local de Saúde do Oeste (ULSO) anunciou a integração de 24 novos profissionais no seu quadro de pessoal, que haviam sido contratados com o objetivo de reforçar os recursos humanos e fortalecer a resposta no contexto da pandemia de COVID-19.
A partir de 29 de dezembro de 2023, os 24 profissionais, distribuídos por diversas carreiras, incluindo sete Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, dois Técnicos Superiores, cinco Enfermeiros, cinco Assistentes Técnicos e cinco Assistentes Operacionais, formalizaram contratos individuais de trabalho sem termo. Esta medida visa proporcionar estabilidade nos vínculos laborais. O Conselho de Administração expressa satisfação pela inclusão destes profissionais na instituição e deseja-lhes sucesso nesta nova etapa na Unidade Local de Saúde do Oeste. A partir de 1 de janeiro de 2024, a ULSO unifica o Centro Hospitalar do Oeste, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste Norte e o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul. Esta integração abrange os concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche, Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras e Sobral Monte Agraço. A população residente na área geográfica de influência direta da ULSO é de 235.231 habitantes, distribuídos por cerca de 1.348 km². A principal unidade fabril de conservas de peixe em Peniche, a European Seafood Investment Portugal (ESIP), do grupo multinacional tailandês Thai Union, foi recentemente sentenciada por um tribunal devido a disparidades salariais entre os seus colaboradores. Segundo as decisões judiciais, a ESIP infringiu o princípio constitucional de igual remuneração para trabalho equivalente. O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão prévia do Tribunal de Trabalho das Caldas da Rainha, conforme informações obtidas pela agência Lusa. Uma fonte judicial revelou à Lusa que a decisão tornou-se definitiva em 10 de janeiro, após o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar o recurso apresentado pela empresa.
Questionado pela Lusa, o diretor da fábrica, João Santos, limitou-se a afirmar que a empresa "acatará as decisões do tribunal," abstendo-se de comentários adicionais. A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB), Mariana Rocha, informou que existem outros casos de disparidade salarial na fábrica. Ao ser confrontado pela Lusa, o diretor da ESIP alegou que o caso levado a tribunal "foi um incidente isolado", mas admitiu a possibilidade de analisar outras situações semelhantes de disparidade salarial na mesma categoria e corrigi-las. O tribunal ordenou à ESIP o reconhecimento da categoria profissional de uma trabalhadora, bem como o pagamento do salário apropriado, acrescido de uma indemnização de até 22.753 euros, com juros, correspondente à diferença salarial entre 2001 e 2017. A decisão inicial de junho de 2022 concluiu que a trabalhadora e uma colega desempenhavam as mesmas funções no departamento de controlo de qualidade da linha de produção, mas recebiam salários distintos. O tribunal constatou também que o Contrato Coletivo de Trabalho não estabelecia a categoria profissional, nem os seus diferentes níveis ou remuneração, após a reestruturação da empresa. A empresa não conseguiu comprovar a existência de diferentes níveis na categoria profissional, nem apresentar justificativas para pagar salários distintos a trabalhadores da mesma categoria. O Tribunal da Relação de Coimbra, na sua decisão, salientou que, embora a antiguidade e habilitações pudessem ser critérios objetivos para justificar a disparidade salarial, a empresa não demonstrou que esses fatores sustentaram essa diferenciação de maneira fundamentada e compreensível. Segundo a dirigente do SINTAB, nem as qualificações nem a antiguidade são consideradas pela empresa para essas funções. Para dia 1 de fevereiro, quinta-feira, está programada uma reunião extraordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), com o único ponto da ordem de trabalhos a ser a contratação pública para a aquisição de uma quota maioritária da Rodoviária do Oeste. Esta aquisição destina-se à exploração do serviço público de transporte de passageiros nos 12 municípios oestinos. A sessão terá lugar às 21h00 na sede da OesteCIM, nas Caldas da Rainha. A reunião será pública e terá transmissão 'online' através das plataformas Facebook e YouTube.
Este passo segue-se à aprovação unânime pelos 12 presidentes de câmara oestinos durante a reunião do conselho intermunicipal em 18 de janeiro. O valor estimado para a compra de 51% do capital social da empresa Rodoviária do Oeste é de 5,8 milhões de euros. Na ocasião, os autarcas decidiram avançar com o convite à apresentação de propostas no âmbito do procedimento de ajuste direto para a celebração de contratos de aquisição de participações sociais e concessão do serviço público de transporte de passageiros regular por modo rodoviário. Essa deliberação marcou o início formal da última fase do processo de aquisição das participações sociais da empresa Rodoviária do Oeste. O investimento previsto, ainda em fase de estudo, aponta para 5,8 milhões de euros, dos quais um milhão será pago inicialmente, e o restante em tranches de cerca de um milhão por ano, durante cinco anos, através dos resultados da operação. Pedro Folgado, presidente da OesteCIM, informou que as minutas do caderno de encargos da aquisição de participações sociais e da concessão do serviço, bem como os estatutos da empresa, foram aprovadas unanimemente pelos autarcas. Com esta decisão, a OesteCIM adquire poder de decisão no conselho de administração da empresa. As minutas serão submetidas à Assembleia Intermunicipal para uma decisão final sobre o avanço do processo. Pedro Folgado admite que o procedimento pode ser demorado devido à necessidade de auditorias e pareceres de entidades como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e o Tribunal de Contas (TdC). Os autarcas da região esperam que a implementação da empresa ocorra até o final do mandato em 2025, embora reconheçam que, sendo um processo sem precedentes no país, possa demandar mais tempo. A OesteCIM está a recorrer a consultores jurídicos e financeiros para fundamentar esta decisão, destacando a importância do processo para proporcionar um serviço público de transporte mais próximo e de maior qualidade. A OesteCIM é composta pelos municípios de Peniche, Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Na tarde do passado dia 26 de janeiro, os tripulantes da Estação Salva-vidas de Peniche realizaram com sucesso o resgate de um surfista de 24 anos em dificuldades nas águas da praia de Santa Cruz, após alegadamente ser arrastado por agueiro.
O Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa) recebeu um alerta, indicando a situação delicada do surfista. Em resposta, os tripulantes da Estação Salva-vidas de Peniche foram rapidamente despachados para o local por via marítima. Simultaneamente, elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Peniche e os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras e de Peniche foram mobilizados por via terrestre. A cerca de 500 metros da costa, os tripulantes da Estação Salva-vidas localizaram o surfista em apuros, realizando o resgate e transportando-o para a Estação Salva-vidas de Peniche. A vítima recebeu atendimento no local por parte dos Bombeiros Voluntários de Peniche. A calendarização para 2024 da habitual sequência de recolhas de sangue, realizada pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Peniche, em coordenação com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação e com a FEPODABES - Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue, prevê mais uma para este domingo dia 4 de fevereiro.
O local escolhido continua a ser o Parque de Viaturas da Saúde dos Bombeiros Voluntários de Peniche, num contexto de colaboração entre as duas entidades locais. A colheita decorre, como habitualmente, entre as 9h e as 13h. De acordo com dados revelados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, as Pequenas e Médias Empresas do Oeste que alcançaram a classificação excelência pelo eu desempenho em 2022, reveladas no ano anterior, apresentaram um volume de negócios superior ao anterior em todos os concelhos que compõem a OesteCIM.
No que toca ao número de empresas, Torres Vedras é o concelho com mais PME Excelência, 35 no total, e Alcobaça apresenta o maior volume de negócios de todo o Oeste, perto dos 175 milhões de euros. Com um crescimento relativo ao período homólogo anterior de 26,85% em todo o Oeste, esse crescimento é mais notório na Lourinhã, onde as 13 PME Excelência do concelho registaram um crescimento de 67,36%. Nesta tabela, o concelho de Peniche, com 12 PME Excelência, registou um volume de negócios de quase 31 milhões de euros, mais 26,56% que no ano anterior. |
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Março 2024
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