O território do Geoparque Oeste, que engloba o Município de Peniche, foi oficialmente reconhecido como Geoparque Mundial pela UNESCO desde o passado dia 27 de março.
Com uma extensão que abarca mais de 72 km de costa atlântica e mais de 15 km de praias arenosas, o Geoparque Oeste compreende uma variedade de camadas geológicas que remontam ao final do Período Triássico. Este geoparque inclui os municípios de Peniche, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã e Torres Vedras. O Geoparque Oeste é distinguido por diversas características singulares, destacando-se o seu património paleontológico excecionalmente rico, que conta com mais de 180 sítios fósseis, incluindo vestígios de 12 espécies diferentes de dinossauros. Além disso, abriga dois locais de ninhos de dinossauros fossilizados com embriões, uma raridade global com apenas 12 ocorrências conhecidas. Outros pontos notáveis incluem a presença de um Prego Dourado na base do Toarciano e a tradição das Rendas de Bilros de Peniche, agora oficialmente reconhecida e certificada. Este reconhecimento foi concedido pela Rede Global de Geoparques e ratificado pelo Conselho Executivo da UNESCO, colocando o Geoparque Oeste como o sexto Geoparque Mundial da UNESCO em Portugal e um dos mais de 200 territórios em todo o mundo a ostentar esta distinção. No decorrer da cerimónia realizada na sede da OesteCIM, nas Caldas da Rainha, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), Isabel Damasceno, destacou os resultados tangíveis que se esperam dos 137 milhões de euros provenientes dos fundos comunitários Portugal 2030 destinados à região do Oeste. Entre os benefícios imediatos, Damasceno mencionou a melhoria da qualidade de vida através da recuperação de infraestruturas como jardins de infância e centros de saúde, bem como a criação de espaços de acolhimento empresarial.
O discurso prático e concreto da presidente da CCDR Centro marcou a assinatura do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial entre a CCDR e a Comunidade Intermunicipal do Oeste, no dia 14 deste mês, perante os presidentes dos 12 municípios que compõem a OesteCIM. Damasceno sublinhou a importância da descentralização com responsabilidade, enfatizando o papel das comunidades intermunicipais e dos municípios na identificação das necessidades locais. Por sua vez, Pedro Folgado, presidente da OesteCIM, salientou a oportunidade de investimento para melhorar o território e aumentar a qualidade de vida dos residentes, destacando a importância da visão dos presidentes de câmara nesse processo. O contrato, que será operacionalizado através do Instrumento Territorial Integrado (ITI) do Oeste 2030, destina-se a diversas áreas de intervenção, incluindo digitalização na administração pública, investimento empresarial produtivo, infraestruturas, eficiência energética, proteção civil, mobilidade sustentável, entre outras. Este documento é visto como um passo fundamental para alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos para a região até 2030, nomeadamente a inclusão social, a ação climática e a boa governança. O Secretário Executivo da OesteCIM, Paulo Simões, expressou o desejo de que o Oeste se consolide como uma região pioneira, atrativa, inteligente, sustentável e inclusiva, focada na qualidade de vida e na ativação de uma economia inovadora. O início da implementação destes projetos está previsto até 2027, ressaltando a urgência de ação para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento oferecidas pelos fundos comunitários. A Unidade Local de Saúde do Oeste (ULSO) marcou presença na cerimónia de assinatura dos Contratos-Programa para o triénio 2024-2026, juntamente com outras 39 Unidades Locais de Saúde e três Institutos Portugueses de Oncologia. O Contrato-Programa da ULSO foi formalizado pela presidente do Conselho de Administração, Elsa Baião, durante o evento realizado em 28 de fevereiro, no auditório do Infarmed em Lisboa.
Este ato de assinatura representa o compromisso da ULSO com o novo modelo de gestão e integração de cuidados de saúde, conforme estabelecido no documento oficial. A Unidade Local de Saúde do Oeste - ULSO mantém os condicionamentos no acesso aos cuidados de saúde por parte das grávidas pelo menos até final de março. Em cumprimento da deliberação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), a Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e o Bloco de Partos na Unidade de Caldas da Rainha estarão encerrados a partir das 9h de sexta-feira até às 9h de segunda-feira em todos os fins-de-semanas do mês.
Durante este período, as utentes que necessitem de assistência médica nessa especialidade devem dirigir-se ao Hospital de St. André do Centro Hospitalar de Leiria. A ULSO reforça a importância de contactar previamente o SNS24 através do 808 24 24 24 antes de procurar unidades de saúde. Em situações de emergência, é recomendado o contacto direto para o 112. A ULSO tem uma população residente de 235.231 habitantes na área geográfica de influência, distribuídos por cerca de 1.348 km2, sendo a Unidade de Caldas da Rainha a única de toda a região abrangida com Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos. É já este sábado, dia 2 de março, que o Grupo de Teatro "O Nazareno" se apresenta na sede do Clube Recreativo Delgadense, na Delgada, concelho do Bombarral.
A apresentar a habitual peça musical de Frei Hermano da Câmara, A Vida de Cristo, o grupo sediado em Peniche, sob a alçada da Paróquia local, deve subir ao palco a partir das 21h30. A Associação Geoparque Oeste (AGEO) e a Revista National Geographic - Portugal unem esforços para realizar a segunda edição do Concurso de Fotografia no aspiring Geoparque Oeste.
A iniciativa, que decorre de janeiro a março de 2024, tem como objetivo premiar as dez melhores fotografias relacionadas com o território deste aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO, visando promover o património natural e cultural da região, divulgar e destacar as paisagens e cenários icónicos do território, além de promover a fotografia como ferramenta de divulgação. Podem participar no passatempo maiores de 18 anos, nacionais e estrangeiros, sendo que cada participante pode submeter até um máximo de três fotografias, uma por categoria. Os temas das fotografias devem estar relacionados com o território do aspiring Geoparque Oeste e enquadrar-se nas seguintes categorias: Homem e Atividade Humana, Património Natural e Património Cultural. A próxima sessão da Comunidade Online de Leitores do Oeste está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 21h00, com a participação da escritora Isabela Figueiredo. Durante o evento, Figueiredo irá discorrer sobre suas obras "A Gorda" (2017) e "Um Cão no Meio do Caminho" (2022).
Isabela Figueiredo, nascida em Moçambique em 1963, é reconhecida pela sua obra literária, que inclui "Conto É Como Quem Diz", agraciado com o primeiro prémio da Mostra Portuguesa de Artes e Ideias, "Caderno de Memórias Coloniais", finalista do Prémio Femina Estrangeiro na sua edição francesa, "A Gorda", vencedor do Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues, e "Um Cão no Meio do Caminho", laureado com o Prémio Livreiros Bertrand para Autores Lusófonos. A sessão será dinamizada por Aida Reis, da Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha, e terá lugar por Zoom no dia 21 de fevereiro, às 21h00. Os interessados em participar devem efetuar a inscrição até dia 20 de fevereiro, enviando um email para [email protected]. Está em marcha mais uma edição do ARRISCA C, um concurso de ideias de negócio promovido pela Universidade de Coimbra, com o objetivo de premiar propostas com base científica ou tecnológica, que possam contribuir para o desenvolvimento económico e social. As inscrições estão abertas até ao dia 3 de março e a iniciativa oferece mais de 14.000€ em prémios.
Com 4 categorias disponíveis, "Inovação", "Inovação Júnior", "Inovação Social" e "Sustentabilidade", pode participar no concurso qualquer pessoa singular, independentemente da nacionalidade, concorrendo individualmente ou em equipa de até cinco elementos. As propostas devem ser oriundas de atividades de investigação e desenvolvimento ou de conhecimento científico e/ou tecnológico dos candidatos. Nos prémios de “Inovação”, “Inovação Social” e “Sustentabilidade”, é obrigatório que pelo menos um membro da equipa seja docente, investigador, bolseiro, aluno ou ex-aluno diplomado de qualquer instituição de ensino superior em Portugal. Nos prémios “Inovação Júnior”, “Inovação Social” e “Sustentabilidade” estudantes do ensino secundário e técnico-profissional também podem participar, desde que acompanhados por um docente. O concurso visa promover uma cultura de inovação, estimular o empreendedorismo e a transferência de conhecimento e tecnologia, bem como destacar e valorizar ideias de negócio com base científica ou tecnológica. De acordo com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), a Região Oeste, em Portugal, implementou um sistema de medição de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em todo o seu território, utilizando o gémeo digital de inteligência territorial da NOVA IMS, no âmbito do projeto Oeste Smart Region.
Essa iniciativa marca um avanço significativo no planeamento e gestão territorial, alinhado com os objetivos da Lei de Bases do Clima. A contabilização das emissões segue o Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases do Efeito Estufa de Escala Comunitária (GPC), permitindo uma análise diferenciada das emissões nos 12 municípios e na região como um todo. Dados recentes revelam um aumento de 2% nas emissões dentro dos limites geográficos entre 2016 e 2020. No entanto, ao considerar atividades relacionadas à região, como a produção de eletricidade, mesmo fora dos limites territoriais, observa-se uma redução de 12% durante o mesmo período. Este avanço coloca o Oeste na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, destacando o papel da inovação e da tecnologia na construção de um território mais resiliente e sustentável. Para dia 1 de fevereiro, quinta-feira, está programada uma reunião extraordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), com o único ponto da ordem de trabalhos a ser a contratação pública para a aquisição de uma quota maioritária da Rodoviária do Oeste. Esta aquisição destina-se à exploração do serviço público de transporte de passageiros nos 12 municípios oestinos. A sessão terá lugar às 21h00 na sede da OesteCIM, nas Caldas da Rainha. A reunião será pública e terá transmissão 'online' através das plataformas Facebook e YouTube.
Este passo segue-se à aprovação unânime pelos 12 presidentes de câmara oestinos durante a reunião do conselho intermunicipal em 18 de janeiro. O valor estimado para a compra de 51% do capital social da empresa Rodoviária do Oeste é de 5,8 milhões de euros. Na ocasião, os autarcas decidiram avançar com o convite à apresentação de propostas no âmbito do procedimento de ajuste direto para a celebração de contratos de aquisição de participações sociais e concessão do serviço público de transporte de passageiros regular por modo rodoviário. Essa deliberação marcou o início formal da última fase do processo de aquisição das participações sociais da empresa Rodoviária do Oeste. O investimento previsto, ainda em fase de estudo, aponta para 5,8 milhões de euros, dos quais um milhão será pago inicialmente, e o restante em tranches de cerca de um milhão por ano, durante cinco anos, através dos resultados da operação. Pedro Folgado, presidente da OesteCIM, informou que as minutas do caderno de encargos da aquisição de participações sociais e da concessão do serviço, bem como os estatutos da empresa, foram aprovadas unanimemente pelos autarcas. Com esta decisão, a OesteCIM adquire poder de decisão no conselho de administração da empresa. As minutas serão submetidas à Assembleia Intermunicipal para uma decisão final sobre o avanço do processo. Pedro Folgado admite que o procedimento pode ser demorado devido à necessidade de auditorias e pareceres de entidades como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e o Tribunal de Contas (TdC). Os autarcas da região esperam que a implementação da empresa ocorra até o final do mandato em 2025, embora reconheçam que, sendo um processo sem precedentes no país, possa demandar mais tempo. A OesteCIM está a recorrer a consultores jurídicos e financeiros para fundamentar esta decisão, destacando a importância do processo para proporcionar um serviço público de transporte mais próximo e de maior qualidade. A OesteCIM é composta pelos municípios de Peniche, Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. |
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Março 2024
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