Já foi divulgada a ordem de trabalhos para a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Peniche, que decorrerá esta sexta-feira no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche, com início previsto para as 21h00.
Assim, o período de antes da ordem do dia, inclui a prestação de informações e esclarecimentos sobre o expediente recebido, a apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, bem como a apreciação de outros assuntos relevantes para o Município. Segue-se um período de intervenção do público, antes de entrar no período da ordem do dia, que inclui a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a sua situação financeira. Também está prevista a apresentação de pedidos de esclarecimento à Câmara Municipal pelos presidentes de Junta de Freguesia. A ordem do dia inclui ainda a nomeação de um cidadão eleitor para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche e seu substituto, bem como a apreciação e votação das propostas da Câmara Municipal para a composição do júri dos procedimentos concursais para os cargos de Dirigente Intermédio de segundo Grau na Divisão de Obras Municipais e Direção Intermédia de terceiro grau da Subunidade de Gestão de Resíduos, Limpeza e Ambiente, assim como para a Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipais do Município de Peniche, para o ano de 2023, naquela que é a sua sétima modificação. Também estão previstas a apreciação e votação das propostas da Câmara Municipal para a prestação de contas do Município de Peniche e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, relativos à gerência de 2022 e a segunda alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023. |
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Março 2024
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