No período reservado à intervenção do público da reunião de 29 de julho da Assembleia Municipal de Peniche, Filipe Oliveira levantou questões relativas ao pinhal municipal, no que toca ao parque de merendas e à recolha de resina.
Na resposta o presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino, afirmou que iria averiguar as situações. Já Pedro Barata, que preside a Junta de Freguesia de Ferrel, lamentou a opção feita pela câmara, afirmando que a junta poderia resolver a situação do estacionamento do parque mais rapidamente e com menos custos. Na sua intervenção, o munícipe levantou ainda a questão do estacionamento e de um problema de iluminação na ilha do Baleal. Está a decorrer o período de aceitação de candidaturas no âmbito dos Avisos n.º 40-2020-40, do GAL Alto Oeste e n.º 40-2020-43, do GAL Pesca Oeste, no âmbito do programa + CO3SO Emprego urbano.
As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Pequenas e Médias Empresas, incluindo Empresários em Nome Individual, mediante a apresentação de um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho. No que toca ao GAL Pesca Oeste, em que a entidade gestora é a ADEPE, para o concelho de Peniche são elegíveis os projetos desenvolvidos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Peniche. Já no âmbito do GAL Alto Oeste, do qual a entidade gestora é a Leader Oeste poderão candidatar-se projetos desenvolvidos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d’El Rei. A dotação indicativa dos avisos emitidos é de cerca de 593 mil euros para o GAL Alto Oeste e de 272 mil para o GAL Pesca Oeste. O período de apresentação de candidaturas decorre em duas fases, a primeira até 15 de setembro antes das 18h e a segunda até 16 de novembro à mesma hora. Pode obter mais informações junto das entidades gestoras ou no Gabinete de Apoio às Empresas de Peniche (GAE Peniche) na Rua Arquiteto Paulino Montez, junto à repartição de Finanças, em Peniche.
Na reunião da Assembleia Municipal de Peniche de 29 de julho, a propósito das obras para as quais foram votados contratos de empréstimo para a sua execução, surgiu a questão de grande parte delas serem na cidade, em detrimento do resto do concelho.
Henrique Bertino lembrou a questão da descentralização de competências. Sobre a prioridade às obras na cidade, lembrou que advém das oportunidades de candidatura a fundos comunitários. Jorge Amador, presidente da Junta de Freguesia da Serra d'El-Rei, abordou as duas questões. Em reposta, Teresa Lopes, que preside a junta de Peniche, pediu para que o seu congénere da Serra d'El-Rei não teça comentários sobre a decisão de avançar para a transferência de competências só em 2021. Pedro Barata, presidente da junta de Ferrel, pegou na questão dos investimentos fora da cidade para lembrar as várias propostas que fez à câmara e que ficaram sem resposta. Quanto a Afonso Clara, que lidera a Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, pediu bom senso e respeito aos seus colegas das restantes juntas. Em discussão nesta sessão estiveram os contratos de empréstimo para realização de obras de reabilitação das Muralhas de Peniche, passadiços para as praias da baía norte de Peniche, estabilização da arriba do Portinho da Areia Sul, reabilitação do edifício da antiga central elétrica e 2.ª fase de requalificação do Fosso das Muralhas e zona envolvente. O Município de Peniche aceitou o convite para receber numa das praias do concelho, no caso a Praia da Gamboa, o projeto TransforMAR, que visa sensibilizar os veraneantes para a importância de uma boa conduta ambiental na praia e para os princípios da economia circular - através de um contentor específico para recuperação, reutilização, reciclagem e redução do desperdício de materiais plásticos.
Neste ano de especiais necessidades da comunidade o TransforMAR ganha outra dimensão, pois os materiais plásticos e de metal recolhidos serão convertidos em valor e devolvidos à comunidade através de um donativo monetário a 15 instituições particulares de solidariedade social (IPSS) locais nos concelhos onde o projeto está implementado, no caso de Peniche, a IPSS destinatária é o Centro de Solidariedade e Cultura de Peniche. Este projeto, que surge de uma iniciativa pioneira do Lidl Portugal e da Electrão, conta com as parcerias da Associação Bandeira Azul da Europa, Quercus, Associação Zero, Agência Portuguesa do Ambiente e, pelo segundo ano consecutivo, com o apoio institucional do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que destaca o TransforMAR como "um projeto alinhado com os objetivos e prioridades do Ministério em matéria do uso sustentável do plástico e com os compromissos assumidos a nível nacional neste contexto".
Numa reunião realizada a 29 de julho e marcada pela apreciação e votação de contratos de empréstimo para várias obras no concelho de Peniche, a Assembleia Municipal de Peniche assistiu à intervenção de Henrique Bertino, presidente da câmara municipal, onde este destacou outros investimentos, dando o exemplo do que foi feito e do que falta fazer nas Berlengas.
Também os sapadores municipais e o trabalho que têm desenvolvido no Pinhal Municipal foi realçado pelo autarca. Sobre este último tema, Pedro Barata, presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, considera que ainda há muito a fazer. Os empréstimos discutidos e votados nesta reunião são destinados às obras de reabilitação das Muralhas de Peniche, passadiços para as praias da baía norte de Peniche, estabilização da arriba do Portinho da Areia Sul, reabilitação do edifício da antiga central elétrica e 2.ª fase de requalificação do Fosso das Muralhas e zona envolvente.
Na Assembleia Municipal de Peniche, a 29 de julho, numa reunião onde foram votados empréstimos para diversas obras do concelho, Ademar Vala Marques, do PSD, lembrou que para haver investimento no futuro, há que manter essa capacidade.
Para o presidente da câmara, Henrique Bertino, o investimento na capacidade técnica do município é tão essencial como as obras. Sobre essa matéria, Jorge Amador, presidente da Junta de Freguesia de Serra d'El-Rei, pede para que se olhe também para a zona rural do concelho. Sobre isso, Henrique Bertino considera que a freguesia da Serra d'El-Rei é a menos necessitada neste momento. Os empréstimos em discussão são destinados às obras de reabilitação das Muralhas de Peniche, dos passadiços para as praias da baía norte de Peniche, de estabilização da arriba do Portinho da Areia Sul, de reabilitação do edifício da antiga central elétrica e ainda da 2.ª fase de requalificação do Fosso das Muralhas. As tardes de sexta-feira de agosto e setembro serão aproveitadas para a realização de um ciclo de Percursos pelo Património, em Peniche e Atouguia da Baleia.
O Município de Peniche volta a dinamizar a iniciativa que consiste em visitas guiadas aos Centros Históricos, gratuitas e abertas a todos os interessados, ocorrendo alternadamente nas duas localidades. Assim sendo, nos dias 21 de agosto, 4 e 18 de setembro é Peniche a localidade contemplada, com a visita a partir às 14h30 do Museu da Renda de Bilros de Peniche. O trajeto passa pela Igreja de S. Pedro, Museu Nacional Resistência e Liberdade, Ribeira Velha, Forte das Cabanas, Avenida do Mar, Largo 5 de Outubro e Jardim Público de Peniche. Para quem optar por conhecer a vila de Atouguia da Baleia, as datas são 14 e 28 de agosto, 11 e 25 de setembro. A concentração faz-se às 14h30 no Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia, sediado na Igreja de S. José, seguindo para a Igreja da Misericórdia de Atouguia da Baleia, Largo de S. Leonardo, Muralhas do Castelo, Pelourinho, Igreja de S. Leonardo, Largo de Nossa Senhora da Conceição, Cruzeiro, Touril e Fonte Gótica. As visitas, com duração de aproximadamente 2 horas, têm lugar com o mínimo de cinco participantes, sendo aconselhável inscrição prévia através dos contactos 262 249 538 ou [email protected]. Esta iniciativa está integrada no projeto “Territórios com História: o Mar, as Pescas e as Comunidades – Ílhavo, Peniche e Murtosa”, contando com o apoio das Fábricas Paroquiais de Peniche e Atouguia da Baleia, Santa Casa da Misericórdia de Atouguia da Baleia, Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia e Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche. ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENICHE: PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NO FINANCIAMENTO DE OBRAS DISCUTIDO11/8/2020
No decorrer da reunião de 29 de julho da Assembleia Municipal de Peniche, foram apreciadas as condições de contratação de diversos empréstimos, para diversas obras no concelho. Considerando que são obras estruturais e que, por isso, justificam estes empréstimos, Ademar Vala Marques do PSD, considera que o Governo deve ser responsabilizado e envolvido em obras em que isso se justifique.
Pegando no exemplo das muralhas, Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal de Peniche, lembrou que as obras que envolvem o Governo são sempre mais complexas de realizar. Relativamente aos cinco projetos que serão financiados pelos empréstimos em discussão, Pedro Barata, presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, apenas lamentou não estarem acompanhados de peças de arquitetura que pudessem visualmente esclarecer os verdadeiros contornos, destacando a obra dos passadiços na zona do Baleal, onde considerou que a junta poderia ter um papel mais interventivo na sua realização. As obras em causa são a reabilitação das Muralhas de Peniche, os passadiços para as praias da baía norte de Peniche, estabilização da arriba do Portinho da Areia Sul, reabilitação do edifício da antiga central elétrica e ainda a 2.ª fase de requalificação do Fosso das Muralhas. A Junta de Freguesia de Ferrel tem agendada para a noite desta sexta-feira, 14 de agosto, uma reunião pública de discussão sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, naquilo que toca àquele território.
É feito um apelo à mobilização da população para uma discussão descrita como "importante para o futuro" da Freguesia de Ferrel. A reunião terá lugar no Salão da Associação do Jardim Infantil de Ferrel, a partir das 21h30. A Exposição coletiva ARTE (DES)CONFINADA. a primeira a inaugurar no Museu da Renda de Bilros de Peniche após o período de encerramento dos polos museológicos municipais, justificado pela pandemia de Covid-19, está patente ainda até 13 de setembro.
Acreditando que o tempo de confinamento não foi um momento de apatia mas de criatividade e criação, o Município de Peniche propôs a artistas locais a participação nesta mostra com a seleção de um trabalho por si realizado durante o Estado de Emergência ou Calamidade. A exposição pretende apresentar algum do tecido artístico e cultural de Peniche – artistas plásticos (pintores e escultores), músicos, performers e fotógrafos –, através de obras de arte criadas neste período tão particular, permitindo a sua valorização e divulgação mas também uma reflexão sobre os tempos em que vivemos, podendo ser visitada de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. |
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Março 2024
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