A 102FM levou a cabo a iniciativa "25 de Abril - 50 Anos, 50 Histórias", que trouxe figuras ligadas a Peniche que viveram o antes, o durante e o pós revolução, registando o testemunho de João Américo Sales. A censura de informação e o medo da guerra colonial eram evidentes nos anos anteriores à queda do Estado Novo.
O convidado, por participar numa reunião de cooperativas culturais, foi interrogado pela PIDE. As tentativas anteriores de derrubar o regime deixaram-no pouco efusivo no dia 25 de Abril, mas com a confiança a aumentar até à manifestação do 1º de Maio. Da política de hoje, diz que peca por se basear na "marcha à vista", havendo pouco planeamento. A relatar as suas experiências, antes, durante e após o 25 de Abril, foram diversos os convidados neste espaço.
O Município de Peniche, após a publicação do Regulamento da Taxa Municipal Turística no Diário da República, organizou sessões de esclarecimento sobre esta nova medida.
A última aconteceu dia 17 de abril no Auditório do Edifício Cultural e o diretor municipal Rui Vargas explicou os objetivos. A técnica municipal Carolina Constantino explicou como e a quem se aplica a taxa. Foram também descritas as principais coimas. A Taxa Municipal Turística entrou em vigor no passado dia 1 de abril. A Freguesia de Atouguia da Baleia assinala os 50 anos do 25 de Abril com um conjunto de atividades que têm início esta quinta-feira, logo pelas 10h30, com o hastear das bandeiras, no Largo de Nossa Senhora da Conceição, acompanhado pela Banda da Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia.
Para o dia 26, sexta-feira, está agendada a tertúlia "O meu 25 de Abril" às 21h30 no Espaço Sénior São Leonardo e no sábado o concerto comemorativo intitulado 50x25 assegurado pelo grupo Cantar d'Amigos, às 21h30 na sede da Sociedade Filarmónica. As iniciativas são de entrada livre. O dia 25 de abril, em Ferrel, será marcado pelo assinalar dos 50 anos da revolução dos cravos, numa iniciativa da freguesia.
Assim, logo pelas 10h será içada a bandeira nacional para de seguida, pelas 10h30, ser inaugurada a exposição "Este jornal não foi visado pela censura", realizada por Adriano Constantino e patente na sede da junta de freguesia. Mais tarde, pelas 12h30, na rua 25 de Abril, a população é convidada a trazer os seus ingredientes, sendo que a freguesia disponibiliza as mesas e o fogareiro, para um almoço convívio com atuação do grupo "Fados e Cantigas". Já pelas 21h30, na sede do Jardim Infantil, Sara Pinto apresenta o seu livro infantil "Andorinha, Uma Lagartinha", seguindo-se a conversa "Livros, Educação e a Literatura: a importância da Literacia na Educação Infantil", com as intervenções de Ana Nunes, educadora de infância e Miguel Carvalho, psicólogo e psicoterapeuta. Assinalando-se este ano o 50º aniversário do 25 de abril de 74, o Município de Peniche marca a data com um conjunto de iniciativas.
A decorrer até 30 de junho, o Museu da Renda de Bilros tem patente a exposição coletiva intitulada "Liberdade", resultante da participação comunitária. A partir deste sábado e até dia 19 de maio, a Praça Jacob Rodrigues Pereira recebe a exposição fotográfica "25 de Abril - Peniche". A decorrer também neste sábado no Auditório Municipal a partir das 15h, realiza-se a conferência "O 25 de Abril e os territórios dos Geoparques Mundiais da UNESCO", sendo que, pelas 21h30, é o Clube Recreativo Penichense a receber mais uma iniciativa, no caso uma sessão de poesia de Abril, intitulada "A Poesia Anda Por Aí… a falar de LIBERDADE!". No domingo dia 21, a classe de Canto da Academia de Música Estrela do Mar de Peniche apresenta-se em concerto, às 17h30 no Clube Recreativo Penichense. Para terça-feira, dia 23, é a Biblioteca Municipal de Peniche a entrar nas celebrações com a Noite dos Livros Censurados, que assinala o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, com leitura e debate em torno de alguns livros censurados no Estado Novo. O Campo da República recebe, no dia 24, as bandas locais Gravity Beats e 100Regras, no concerto "Celebrar Abril Sempre", às 22h, seguido de fogo de artifício. O dia 25 de abril será preenchido, a partir das 9h da manhã, pelo habitual hastear das bandeiras, arruada e deposição de coroa de flores no monumento ao 25 de Abril, momentos acompanhados pelas bandas filarmónicas de Atouguia da Baleia e Serra d'El-Rei. Às 10h30, o Auditório Municipal recebe a Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, com elementos da Assembleia Municipal Jovem e um momento musical a cargo de Diogo Mendes e Beatriz Vilar. Estes intérpretes estarão também no concerto Cantando Abril, que se realiza na tarde de dia 25, no Campo da República, e que conta ainda com o Coral Stella Maris de Peniche, o Grupo Coral Alentejano da Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora e os Fio à Meada. Já no dia 26, o Concerto de Bandas Filarmónicas do Concelho volta a contar com as bandas da Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902, de Atouguia da Baleia, e "A Serrana" da Serra d'El-Rei, que se apresentam no palco do Campo da República, às 22h. Para assinalar a Inauguração do Museu Nacional Resistência e Liberdade, realiza-se, a partir das 14h30, com concentração junto ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Peniche, um desfile popular até à Fortaleza, onde às 15h será inaugurada oficialmente esta unidade museológica. À noite, pelas 22h no Campo da República, realiza-se o concerto com "A Garota Não". Dia 28 de abril, há Palco ao Folclore, às 15h no Campo da República, com a participação do Rancho Folclórico "Os Camponeses da Beira Mar" de Ferrel, Rancho Folclórico "D. Pedro I" da Serra d'El-Rei e Rancho Folclórico de Geraldes, antecedido de desfile etnográfico. Dia 30 de abril, o Concerto do Carrilhão Itinerante LVSITANVS em "Homenagem a Zeca Afonso e Cantores de Abril" realiza-se às 21h30 em Atouguia da Baleia, para repetir já no dia 1 de maio, no centro de Peniche, às 15h, com a participação do Coro Municipal da Lourinhã. O presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Barata, escreveu uma carta aberta direcionada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e à presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, Elsa Baião, expressando preocupação com o funcionamento intermitente do Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Peniche.
Segundo o presidente da junta, o SUB tem sido encerrado em determinados dias da semana, das 8h às 20h, por falta de recursos médicos, sendo a responsabilidade pelo recrutamento destes profissionais atribuída a uma empresa de prestação de serviços. Esta situação, que se arrasta desde o final de 2023, tem gerado inquietação na população, causando um vácuo na prestação de cuidados de saúde. O autarca destaca a importância vital do SUB do Hospital de Peniche, especialmente devido à geografia do concelho, que implica deslocações consideráveis até outras unidades de saúde. Além disso, menciona o impacto significativo da atividade pesqueira e do turismo na região, que aumentam a demanda por cuidados de saúde. Pedro Barata sublinha ainda que recentes investimentos em obras de requalificação e na abertura do Serviço de Internamento de Psiquiatria evidenciam o compromisso do Conselho de Administração com o funcionamento eficiente do Hospital de Peniche. Para resolver a questão, o presidente solicita o retorno do apoio do médico internista, suspenso durante o período pandémico recente, e a disponibilização de um laboratório para apoiar os serviços de internamento e o SUB, como existia anteriormente. A carta termina com um apelo à resolução do problema e à manutenção contínua do SUB do Hospital de Peniche, para que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana. No dia 20 de abril, às 15h, o Auditório Municipal de Peniche será palco de uma conferência conjunta promovida pelo Município de Peniche e pelo Geoparque Oeste. O evento reunirá os Geoparques Mundiais da UNESCO Portugueses para discutir o legado da Revolução de 25 de abril de 1974 nos territórios geológicos protegidos.
Com entrada gratuita, a conferência abordará os efeitos da revolução de 1974 nas áreas que hoje são reconhecidas como geoparques. Será também analisado o papel desempenhado por cada território durante a revolução, assim como as dinâmicas das comunidades locais antes e depois do 25 de abril de 1974. A sessão será aberta pelo presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino, e por Rita Brasil de Brito, secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO. O início está marcado para as 15h30 e será moderado pelo técnico municipal Rui Venâncio. Entre os palestrantes, estão previstas intervenções de Joaquim Raúl Farto, presidente da Assembleia Municipal de Peniche, Álamo Meneses, presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Benjamim Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e do Geoparque Terras de Cavaleiros, José Armando Serra dos Reis, vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã e do Estrela Geoparque, Daniela Rocha, coordenadora executiva do Arouca Geoparque e Mário Pissarra, representante do Geoparque Naturtejo. O encerramento está previsto para as 18h. A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) em Peniche duplicou ao longo de cinco anos, atingindo os 3,6 milhões de euros em 2023, conforme indicado pelo Relatório de Contas de 2023 aprovado em 12 de abril. Entre 2019 e 2023, a receita proveniente dos impostos sobre a venda de imóveis evoluiu de 1,8 milhões de euros para 3,6 milhões de euros, conforme indicado nos Relatórios de Contas correspondentes. Durante o período de 2022 a 2023, os proveitos do Imposto Único de Circulação aumentaram de 731 mil euros para 793 mil euros, enquanto a derrama subiu de 314 mil euros para 402 mil euros. Por outro lado, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permaneceu estável em 4 milhões de euros, mantendo-se na taxa mínima aplicável.
Os acréscimos na receita fiscal, nas transferências correntes e na venda de bens e serviços contribuíram para aumentar a receita corrente. Entretanto, a receita de capital diminuiu de 3,9 milhões de euros para 1,7 milhões de euros devido às transferências de capital correspondentes, afetando o total da receita. A execução orçamental da receita em 2023 foi de 87,77%, em comparação com 89,65% em 2022, com 26,1 milhões de euros cobrados de um orçamento corrigido de 29,8 milhões de euros, representando uma diminuição de 3 milhões de euros em relação ao ano anterior. Por outro lado, a execução orçamental da despesa melhorou de 79,9% para 80,25%, com 25,5 milhões de euros pagos de um orçamento corrigido de 29,8 milhões de euros, representando uma redução de 400 mil euros em relação a 2022. Os gastos com pessoal impulsionaram um aumento de cerca de 900 mil euros na despesa corrente, enquanto os custos relacionados com a aquisição de bens e serviços diminuíram. A autarquia fechou o ano de 2023 com um resultado negativo de 1,4 milhões de euros, piorando em relação ao resultado negativo de 219 mil euros alcançado em 2022. O orçamento inicial de 2023 era de 34,7 milhões de euros, mas sofreu várias alterações ao longo do ano. Durante o período entre 2022 e 2023, a dívida total do município diminuiu de 8,6 milhões de euros para 8,2 milhões de euros. As contas municipais foram aprovadas com dois votos a favor do GCEPP e abstenções do PS, PSD e CDU. À agência Lusa, Cristina Leitão (PSD) expressou preocupação com o resultado líquido negativo, atribuindo-o a "opções políticas erradas", enquanto a vice-presidente Ana Rita Petinga esclareceu que se deveu a mudanças no sistema contabilístico. Clara Abrantes (CDU) destacou a baixa execução da despesa de capital, indicando uma falta de investimento municipal. Além disso, o executivo municipal aprovou as contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, que apresentaram um resultado positivo de 95 mil euros, com uma poupança resultante de uma maior receita do que despesa. Os relatórios de contas serão submetidos a votação na Assembleia Municipal, agendada para esta sexta-feira, dia 19. A secção de Bilhar da Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Ferrel assegurou a sua participação na fase final da Taça de Portugal em Pool Português, organizada pela Federação Portuguesa de Bilhar. O evento está agendado para o dia 23 de maio, em Soure, na Figueira da Foz.
O sucesso no apuramento reflete o elevado nível de desempenho da equipa, prometendo momentos de satisfação aos entusiastas da modalidade em Ferrel. A secção expressou gratidão não apenas aos atletas, mas também aos diversos patrocinadores cujo apoio tem sido fundamental para a prática e desenvolvimento do Pool Português na ARCD de Ferrel. A Freguesia da Serra d'El-Rei está a preparar-se para celebrar o 50º aniversário do 25 de Abril com uma série de eventos marcantes.
No dia 24 de abril, as festividades começam às 21h00 com a inauguração de um painel comemorativo dos 50 anos da Liberdade, seguido por um momento cultural apresentado pela Banda Filarmónica "A Serrana", no Fórum da Serra. Às 21h30, no salão da Serrana - Associação Desportiva Cultural e Recreativa, está agendada a apresentação da revista à portuguesa "Amália, Fado e Saudade!" No dia 25 de abril, as atividades começam às 9h00 com o hastear da bandeira no Fórum da Serra, seguido, às 9h30, pelo Torneio de Futebol Infantil Traquinas B no campo de futebol da Serrana - ADCR. A participação em todas as iniciativas é livre e aberta a todos os interessados. |
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Março 2024
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