Com a chegada do novo ano, os portugueses vêm o seu orçamento sofrer alterações, com as habituais mexidas nos preços e tarifas fiscais, e a entrada em 2020 não é exceção.
As bebidas não alcoólicas com mais açúcar vão ser penalizadas, com a proposta de Orçamento do Estado (OE) a colocar mais taxas nestes produtos, de acordo com o teor de açúcar que contêm. O tabaco também sobe e o imposto não pode ser inferior a 0,175 euros por grama, acima dos 0,174 atuais. O tabaco aquecido, por sua vez, vai passar a ter um artigo próprio no Código de Imposto Especial de Consumo (IEC) no próximo ano, juntando-se ao restante tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, além dos combustíveis tributados por esta taxa. O valor das rendas deverá aumentar 0,51% em 2020, menos de metade da subida de 2018, que foi de 1,15%. Esta foi a taxa de inflação registada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos 12 meses até agosto e serve de referência para a atualização das rendas no início de cada ano. As tarifas de eletricidade no mercado regulado - cerca de um milhão de clientes - descem 0,4% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa uma diminuição de 18 cêntimos para uma fatura mensal de 43,90 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Os preços das portagens nas autoestradas mantêm-se. Já o preço dos transportes públicos vai variar de caso para caso, mas o aumento não pode ultrapassar os 0,38%. A proposta de OE prevê também a descida de preço dos passes para os utentes da região Oeste para Lisboa, de 80 euros para 70. As taxas de Imposto sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC) devem subir, em média, 0,3% em 2020. Neste ano, o Estado normaliza a tabela de ISV, criando uma maior distinção entre os patamares de emissões de dióxido de carbono, valorizando os veículos menos poluentes e penalizando aqueles que mais poluem. O mesmo acontece em relação ao IUC que, com as novas tabelas, impõe valores mais altos aos proprietários de automóveis já na estrada. A MEO e a NOS já admitiram aumentar os preços das telecomunicações em 2020. No caso da MEO, a subida será de 0,50 euros, já com IVA incluído. Para alguns clientes, os preços poderão subir mais do que a inflação, uma vez que a empresa está a assumir uma taxa de 1% para 2020. Vodafone e Nowo prometem não mexer. O preço do pão deverá manter-se em 2020, acompanhando o facto de não se ter registado qualquer subida no valor das matérias-primas. |
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Março 2024
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