A proibição da pesca da sardinha, com qualquer arte de captura, que deveria terminar no último dia de abril, foi prolongada por mais três semanas, com a justificação de que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" e que é preciso garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca. A interdição está em vigor desde o dia 11 de janeiro, depois do despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que interditou a pesca da sardinha até ao final de abril, iniciando-se a captura um mês mais tarde do que o usual.
Mantém-se assim até 21 de maio a proibição de “captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar. No despacho, a ministra lembrou que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias. Face a este cenário, Portugal optou, através de um acordo concertado com Espanha e com a Comissão Europeia, por atribuir 960 euros a cada pescador pela paragem da captura com artes do cerco durante 30 dias, estimando-se um custo total de três milhões de euros. Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), divulgado em 20 de outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do 'stock' na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016. Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o 'stock' de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis. |
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Março 2024
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