COVID-19: MAR 2020 DISPONIBILIZA VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL3/6/2020 O Gabinete de Apoio às Empresas (GAE) do Município de Peniche, divulgou que, dada a atual fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, em contexto de pandemia de COVID-19, o Programa Operacional Mar 2020 lançou o Aviso n.º 43/2020, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, através do qual é disponibilizado apoio aos operadores da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, para a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19, de forma a contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança.
No que toca a armadores e pescadores, estão previstos investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais, que visem melhorar a saúde, a higiene, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores. Já as entidades responsáveis pela primeira venda e associações de pescadores, podem candidatar investimentos que melhorem as condições de segurança e de trabalho nos portos, lotas, postos de vendagem, locais de desembarque e abrigos. Os aquicultores poderão requerer apoio para a modernização de unidades de produção aquícola ou estabelecimentos conexos que visem melhorar as condições de trabalho e de segurança dos trabalhadores. Já o apoio às empresas de transformação de pescado visam melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho. Para obter mais informações quanto a este e outros apoios existentes para os diversos setores de atividade, pode contactar o GAE de Peniche, através do 937 430 380 ou do e-mail: [email protected] . |
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