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A CDU Peniche, na sequência das declarações das diferentes forças políticas sobre a matéria, entendeu pronunciar-se sobre a temática do Pavilhão Multiusos, que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários pretendia construir em Peniche, através de um protocolo com o Município de Peniche.
No comunicado emitido pela coligação PCP-PEV, pode ler-se que "muito se tem dito e escrito sobre esta matéria, que foi objeto até de interpelação em sede da Assembleia Municipal, numa sessão onde o vereador da CDU, Rogério Cação, não pôde estar presente". Afirma a CDU que "a Câmara não chumbou nenhum projeto dos Bombeiros, até porque, em rigor, ele não existe. A Câmara pronunciou-se sobre uma proposta de apoio financeiro da responsabilidade do presidente e não devidamente fundamentada, para a construção de um pavilhão multiusos sobre o qual pouco ou nada se sabe, competindo à Câmara assumir a totalidade dos custos e aos Bombeiros assumir a propriedade e a gestão do espaço". A CDU afirma no comunicado que "não podia obviamente subscrever uma resposta destas, por muito necessário que" ache "o multiusos e por muito respeito que [...] mereçam os Bombeiros e o trabalho que desenvolvem". A CDU afirma estar completamente disponível "para viabilizar o investimento que for necessário para dotar os bombeiros de equipamentos e instalações, o que não é o caso". O que foi proposto, segundo a coligação, foi a "aprovação de um protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche (AHBVP), para a construção de um Pavilhão Multiusos, onde a Câmara assume a totalidade do custo previsional da obra, no montante de 2 787 995,46€", um valor que, afirma a CDU, não passa "de uma estimativa, fundada em pressupostos" desconhecidos. No comunicado é defendida "a importância de um multiusos em Peniche, preferencialmente de iniciativa municipal, quer do ponto de vista da escolha do local, quer da programação, quer do cálculo dos custos de construção e, posteriormente, de manutenção e funcionamento". A coligação entende "que é totalmente diferente ter uma estrutura deste tipo de gestão municipal do que tê-la de gestão privada, mesmo considerando a confiança que, no caso, merece a entidade promotora". Para Rogério Cação, que assina o comunicado, "abre-se também uma caixa de pandora: a aprovação de um protocolo desta natureza, legitima qualquer organização a fazer o mesmo, ainda que em áreas que não se inscrevam na missão que desenvolvem. À Câmara exige-se que não tenha dois pesos e duas medidas". O vereador afirma que "está a chegar um novo quadro comunitário" e questiona a Câmara e os Bombeiros se "não poderão daí advir oportunidades de financiamento, que evitem um investimento tão avultado, que deixará a Autarquia vinculada a uma dívida por mais de três décadas". |
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Março 2019
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