ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTA QUARTA-FEIRA COM VOTAÇÃO SOBRE GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 201821/12/2017 Está convocada para esta quarta-feira a última reunião da Assembleia Municipal de Peniche deste ano, marcada para as 21h30. A sessão deverá contar com apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, assim como um período para intervenção do público, antes da ordem do dia.
Dos pontos desta ordem, destaca-se a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, que abrirá este período. Seguem-se várias apreciações e votações, nomeadamente da proposta da Câmara Municipal para nomeação do Conselho Municipal de Educação e para a terceira revisão aos Documentos Previsionais do Município. No ponto seguinte será apreciada e votada a proposta para as Grandes Opções do Plano do Município de Peniche para 2018, aprovada recentemente em sede de Câmara Municipal. Seguem-se as apreciações e votações de outras propostas relativas a 2018, como a dos Documentos Previsionais, Mapa de Pessoal da Câmara Municipal e autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais identificados em orçamento e de outros compromissos genéricos em que os encargos financeiros não excedam o limite de 99759,58 euros em cada ano. Relativamente aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento serão apreciadas e votadas as propostas para as Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal e autorização prévia idêntica à anterior. No último ponto, apreciar-se-á e proceder-se-á à votação da proposta para que os SMAS possam conceder apoio financeiro ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Peniche. A reunião terá lugar, como habitualmente, no Auditório do Edifício Cultural do Município de Peniche e deverá ser transmitida em direto na internet, através do canal do município no YouTube. |
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