ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENICHE REÚNE-SE ESTA SEXTA-FEIRA PARA DISCUTIR GRANDES OPÇÕES DO PLANO27/11/2018 Está convocada para esta sexta-feira mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Peniche, a realizar no Auditório do Edifício Cultural a partir das 21h.
Depois dos habituais momentos de aprovação da ata da sessão, período de antes da ordem do dia, apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar e apreciação de outros assuntos de interesse para o Município, é dado ainda um período de intervenção do público. O período da ordem do dia inicia-se com a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo e a apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a terceira revisão aos Documentos Previsionais do Município de Peniche para o ano 2018. O grande destaque vai para a apreciação e votação das propostas da Câmara Municipal para 2019, no que toca às Grandes Opções do Plano, Documentos Previsionais e Mapa de Pessoal, assim como da proposta de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais do Município de Peniche identificados em orçamentos e autorização prévia genérica para assunção de outros compromissos plurianuais em que os encargos financeiros não excedam o limite de 99 759,58 euros em cada ano. Também para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento serão apreciadas e votadas propostas idênticas para 2019. Ainda relativamente aos SMAS será votada uma propsta que permite conceder apoio financeiro ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Peniche. |
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