Os pescadores e empresas de pesca afetados pela paragem temporária da pesca de sardinha, em vigor até 15 de maio, terão direito a 60 dias de apoio público, revelou esta segunda-feira o Ministério do Mar.
Em comunicado, o ministério salientou que a ministra Ana Paula Vitorino deu indicações à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para "preparar a portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do setor da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca em vigor até 15 de maio de 2019". Estas medidas começam a ser aplicadas no mês de novembro e "são financiadas por fundos comunitários e nacionais, estimando-se que venham a abranger 140 embarcações da pesca do cerco e aproximadamente 1500 pescadores". A frota irá agora optar por pescar cavala e biqueirão, diz a tutela. A pesca de sardinha, manutenção a bordo e descarga, com qualquer arte de pesca, ficou proibida desde sábado, 29 de setembro, segundo um despacho publicado em Diário da República na sexta-feira à noite. |
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Março 2024
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