Depois de Peniche é hoje a vez do concelho das Caldas da Rainha ser fiscalizado pelo Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana de modo a identificar as infrações à legislação de defesa da floresta contra incêndios, mas também outras infrações em terrenos rurais, como o abandono de resíduos perigosos, pneus e veículos em fim de vida, a existência de poço e aberturas no chão sem resguardo ou sinalização e a existência de pinheiros secos.
As infrações constituem contra-ordenações puníveis com coimas que poderão ir de 140 a 5 mil euros no caso de proprietários singulares; e de 800 a 60 mil euros no caso de pessoas coletivas. |
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Setembro 2017
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