O Conselho Internacional para a Exploração do Mar, conhecido por ICES, na sigla em inglês, é o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, e traçou perspetivas negras sobre a evolução da população de sardinhas, apontando para a suspensão total da pesca em Portugal.
Se até agora esta entidade vinha recomendando uma redução na quantidade de sardinha que se pode pescar anualmente, o seu último parecer anual sobre a pescaria da sardinha, publicado na passada sexta-feira, é mais taxativo: a pesca deve ser totalmente suspensa e mesmo assim serão precisos 15 anos para que o stock de sardinha regresse aos níveis aceitáveis – e isto no melhor dos cenários. Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, não entende como é que se passa de um cenário de alguma contenção nas quotas para a supressão total, no espaço de um ano. O responsável fez saber que o assunto não merece sequer discussão por parte das organizações de produtores. O ICES escreve que o atual plano de gestão da pescaria de sardinha, acordado entre Portugal e Espanha, não é precaucionário, nem no curto nem no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993. Mas o parecer vai mais longe e afirma que serão precisos 15 anos para se voltar aos limites mínimos adequados. Embora os pareceres do ICES não sejam vinculativos, estes são sempre tidos em conta pelos países que depois podem argumentar de modo a seguir um caminho diferente do sugerido. Foi isso mesmo que sucedeu com o parecer de 2015, que gerou, na altura, muitas reações negativas e polémica no país: o ICES tinha recomendado que, em 2016, as capturas de sardinha não superassem as 1.584 toneladas e Portugal e Espanha, após negociações com a Comissão Europeia, acabaram por conseguir definir um valor superior, primeiro de 14 mil e depois de 17 mil toneladas. Em declarações ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado das Pescas garantiu que Portugal segue uma política precaucionária em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES, esclarecendo que este relatório não dispõe de informação atualizada respeitante às zonas Centro e Norte do país – que só deverá chegar nos próximos meses e do qual resultará uma recomendação ao país –, José Apolinário admitiu que existe um problema com a evolução do stock de sardinhas, mas afastou qualquer relação com a política seguida por Portugal e as quantidades de sardinha capturadas. Segundo o governante, a redução do stock é uma consequência direta das alterações climáticas visto que não tem havido um aumento do esforço de pesca. Este comunicado chega na época alta do consumo de sardinhas em Portugal e, apesar do volume pescado, o país tem um saldo comercial negativo. A maior parte das exportações dizem respeito a sardinha fresca, ao passo que as importações são sobretudo de peixe congelado. |
NotíciasPeniche e Região Oeste em destaque Arquivos
Março 2024
|